1º Colóquio do Mithós - um sucesso!

O Mithós-Núcleo do Ribatejo da ASBHIP organizou no passado sábado dia 11 de Fevereiro o 1º Colóquio de Spina Bífida, Hidrocefalia, Incontinência e Ulcera de Pressão, contando com o apoio da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, do Hospital Dona Estefânea, do Hospital de Vila Franca de Xira, do Ateneu Artístico Vilafranquense, do agrupamento de Escolas Alves Redol e de alguns cidadãos anónimos . Na sessão de abertura esteve presente pela parte da Câmara Municipal o Vereador Fernando Paulo Ferreira, por parte do Mithós, o seu presidente, o Sr. Carlos Azevedo e o Dr. Mário Paiva, em representação do Conselho de Administração do Hospital de Vila Franca de Xira. Este Colóquio contou com duas partes de extrema importância. Na primeira parte do Colóquio, um painel de oradores vindos do Hospital de D. Estefânea  apresentou a Spina Bífida e Hidrocefalia, desde a gravidez ao parto, passando por descrever esta deficiência em todas as suas dimensões, frisando sempre que a Spina Bífida e Hidrocefalia é uma multideficiência que abrange vários órgãos e tem vários níveis. Assim sendo, A Dra Eulália Calado, directora do serviço de neurologia do HDE apresentou a Spina Bífida na sua generalidade, tendo a Dra Margarida Abranches, a Dra Fátima Alves e o Dr. Rui Alves  versado a Incontinência Urinária e a Incontinência Fecal e a Nefrologia Pediátrica. A Enfermeira Andreia Moura alertou na sua apresentação para a necessiadade dos cuidadores, educadores, auxiliares de educação e professores de serem formados e sensibilizados para os cuidados urológicos destas crianças, por forma a uma integração mais efectiva. O Dr. Humberto Marreiros apresentou  a temática da osteoperose e das fracturas ósseas ligadas a esta deficiência e o Dr. Mário Paiva, pelo Hospital de Vila Franca de Xira fez uma apresentação geral  da deficiência e do seu impacto, tanto nas famílias como nos médicos de Pediatria Geral. O Colóquio contou ainda com uma segunda parte que trouxe a temática da Integração das crianças e jovens portadores de spina bífida e de outras deficiências nas actividades diárias, na escola, na vida activa e no desporto com a apresentação de uma experiência de um campo de férias, denominado “Arco Íris – dar côr ao Sucesso, Capacitando”,  feita pela Prfª Isabel Malheiro,  tendo as linhas mestras da integração no Ensino e no Mercado de Trabalho, assim como as experiências do dia-a-dia sído apresentada  pela profª Conceição Militão, do Agrupamento de Escolas Alves Redol, e a temática da Integração no desporto pela profª Susana Ferreira, também do Agrupamento de Escolas Alves Redol e professora e treinadora de natação da equipa de natação adaptada do Mithós- Núcleo do Ribatejo da ASBHIP

A iniciativa reuniu largas dezenas de interessados, entre técnicos de saúde, autarcas, professores e educadores, associações, escola e pessoas afactadas por spina bífida e seus familiares. Também esteve presente por parte da CNOD ( Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes) o Dr. Augusto Hortas e uma delegação da Feira Viva, de Sta Maria da Feira.

A iniciativa foi um sucesso.

Sabugal - Transporte Acessivel

Desde os anos 20 do século passado que a Viúva Monteiro & Irmão, Lda é um dos agentes mais importantes na mobilidade do concelho do Sabugal, contribuindo de forma decisiva para a inclusão social das faixas etárias mais desfavorecidas - os jovens e os idosos.

Foi neste sentido de combate à exclusão social que a Viúva Monteiro adquiriu recentemente um autocarro de pesado de passageiros adaptado ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida, com capacidade de transportar até 12 cadeiras de rodas. À data da aquisição da viatura, este é um dos dois veículos existentes no País.
 

Direccionado para dar resposta às instituições e entidades que apoiam pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada, este veículo, especialmente preparado, tem 55 lugares sentados que poderão ser reduzidos até 5 lugares sentados e, simultaneamente, 12 cadeiras de rodas. Para tal, os bancos são desmontados previamente consoante o número de cadeiras de rodas a transportar (4 bancos por cada cadeira de rodas) e o sistema de acesso das cadeiras de rodas ao interior é feito através de uma plataforma elevatória, sendo a cadeira de rodas segura por um sistema próprio de retenção.

Caso as necessidades passem apenas pelo acesso ao autocarro especialmente por parte de idosos ou outras pessoas com mobilidade condicionada, a plataforma elevatória permite colocar os passageiros no autocarro sem ter que subir as escadas. Desta forma, a nossa empresa vem dar a conhecer esta viatura que seguramente responde às vossas necessidades de transporte.

A promoção da qualidade de vida através do aumento da acessibilidade das pessoas de mobilidade condicionada como elemento essencial na equiparação dos níveis de vida e na integração social destas populações é um dos nossos objectivos.

Contacte-nos! pelo telefone 271 753 405, ou fax 271 753 418 email: geral@viuvamonteiro.pt  ou através do site: http://www.viuvamonteiro.pt/

 

Livro “Vidas Raras”

A Raríssimas vai lançar a obra Vidas Raras na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no próximo dia 16 de fevereiro.

Estima-se que, em Portugal, existam entre 600 e 800 mil pessoas com doenças raras. São únicas, porque são afetadas por patologias que atingem uma em cada duas mil pessoas e que por isso são também elas chamadas de raras ou órfã.

Enviado por e-mail.

Agenda Cultural de Viana do Castelo passa a ser distribuida em braille

A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a disponibilizar a agenda cultural mensal em Braille.  A iniciativa, um objetivo da Equipa de Acessibilidades do Gabinete Cidade Saudável no âmbito do projeto “Informar com novo Olhar” e do Serviço Especial de Leitura da Biblioteca Municipal, permite aos invisuais o acesso a toda a informação disponibilizada pela Agenda Cultural que, por seu lado, adoptou em 2012 novo grafismo.

Assim, todas as informações relativas a actividades desportivas, exposições e eventos culturais estão disponíveis em edição Braille, sendo enviadas para associações como a ACAPO e disponibilizados na Câmara Municipal (Gabinete Cidade Saudável), no posto de turismo e na Biblioteca Municipal.

A iniciativa pretende assim democratizar o acesso à informação municipal, razão que esteve na base da criação do Serviço de Leitura Especial destinado a pessoas portadoras de deficiência visual na Biblioteca Municipal. Esta valência disponibiliza um computador com software específico para leitura de ecrã e reconhecimento de texto digitalizado.

Possui ainda um leitor autónomo e uma lupa electrónica, impressora e linha Braille e permite assim consultar fundos documentais, os jornais e a agenda cultural, por exemplo.
A Câmara Municipal está também a preparar a reconversão em Braille de várias brochuras informativas e turísticas de Viana do Castelo em 2012, estando já disponível em Braille como o Roteiro da Arquitetura, do qual a própria Biblioteca Municipal (desenhada por Álvaro Siza Vieira) é o principal ícone.

A agenda cultural pode ser consultada acedendo à página da Câmara Municipal Viana do Castelo, e também é possível se registar para receber uma newsletter automaticamente selecionando a opção agenda cultural.

Fonte: Correio do Minho

10 mil surdos portugueses sem acompanhamento escolar

Dez mil surdos portugueses estão sem o devido acompanhamento escolar por não terem professores que “gestualizem” com eles, denunciou hoje o professor da Universidade Portucalense, Porto, António Vieira.












Para o autor do “Gestuário de língua gestual portuguesa” (1991), “o Governo demitiu-se das suas responsabilidades no que respeita à formação de professores para alunos surdos, o que resulta numa grave discriminação social para quem sofre desta deficiência”.

As críticas de António Vieira foram feitas à margem de duas conferências promovidas hoje no Porto pela Universidade Portucalense (UPT) em parceria com a Associação Nacional de Docentes de Educação Especial.

Em comunicado difundido pela UPT, António Vieira recorda que a língua gestual portuguesa foi reconhecida em 1997 como língua oficial de Portugal e língua materna da comunidade surda portuguesa.

“Se na escola, nos diferentes graus de ensino, o professor não tem competências para comunicar com um surdo, então, ao nível da formação, o Governo distingue entre portugueses de primeira e de segunda categoria”, acusa o docente.

O especialista em Educação Especial lamenta ainda que os pais dos surdos, 98 por cento dos quais ouvintes, “não tenham direito a qualquer apoio público para desenvolverem competências que lhes permitam comunicar na língua dos filhos”.

António Vieira considera que “o Estado deveria ter preocupações visíveis com uma questão que diz respeito à dignidade humana”, dotando a escola e os cidadãos dos instrumentos necessários à construção de uma sociedade “verdadeiramente inclusiva”.

O docente da UPT sublinha que as novas tecnologias aplicadas ao ensino têm ajudado deficientes mentais e cegos, mas, “no caso dos surdos, as tecnologias não representam qualquer mais-valia comunicacional”.
Fonte: Público

Helder recebe cadeira de rodas eléctrica

Helder tem uma cadeira nova 

Helder Diogo, o menino de oito anos de Santarém que precisava de uma cadeira de rodas eléctrica, recebeu ontem, na Póvoa de Varzim o equipamento. A criança foi ajudada pela Associação Dar-a-Sorrir e pela mãe do Tomás, menino de três anos do Porto que nasceu sem a mão, que lhe ofereceu as oito toneladas de tampas que faltavam para receber a cadeira
 
Helder sofreu um traumatismo cranioencefálico, que lhe deixou o lado direito paralisado, num acidente de viação, quando tinha apenas dez dias de vida. Como os pais não têm possibilidade de lhe oferecer uma cadeira de rodas eléctrica, o menino foi ajudado por amigos. "Lançaram uma campanha de tampinhas na internet, há um ano. Queria agradecer à Vera Colaço, Filomena Ferro, firma Madeira&Madeira e, claro, à Dar-a-Sorrir e à mãe do Tomás", disse a mãe, Maria José Diogo. 

UNICEF defende importância de dar atenção a crianças com deficiência em regiões em crise

A delegação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ressaltou durante o quinto Fórum sobre Crises, Conflitos e Invalidez, realizado esta semana em Doha (Catar), a importância de dar atenção a crianças com deficiência.

“Em tempos de crise, é nossa responsabilidade trabalhar em parceria para que crianças e adultos com deficiência sintam-se envolvidas no processo de construção de uma resposta abrangente para ajudar a prevenir lesões e ajudar os sobreviventes”, defendeu a Vice-Diretora Executiva do UNICEF, Rima Salah.

De acordo com o Fundo, a experiência de crianças com deficiência em geral é marginalizada e elas sofrem maiores riscos de abusos e lesões. O número total de crianças portadoras de deficiência no mundo é desconhecido devido à falta de dados comparáveis. “Crianças e adultos com deficiência devem ter uma voz. Eles não precisam de tratamento especial, mas de igualdade de oportunidades e acesso aos recursos”, completou.

O quinto Fórum sobre Crises, Conflitos e Invalidez reuniu, entre os dias 22 e 24 de janeiro, 250 participantes de 50 países para discutir os desafios e oportunidades para fortalecer as ação humanitária.

Escola cobra a pais para aluna com trissomia 21 ter terapia

Uma escola de Lisboa passou a cobrar dinheiro aos pais de uma menina deficiente para que esta possa continuar a ter sessões de terapia da fala no estabelecimento de ensino, alegando que os cuidados de saúde não são sua responsabilidade.

Carla Alves, mãe de Joana, uma criança com trissomia 21 de nove anos, disse que a filha "praticamente não consegue dizer o seu nome" e que precisa de terapia da fala "pelo menos duas vezes por semana", uma necessidade que está expressa no seu plano educativo especial.

Até agora, os pais têm pago a terapeuta da fala e têm podido usufruir de uma sala na escola Básica Integrada Vasco da Gama, no Parque das Nações, onde a filha tinha sessões de terapia.

Na semana passada, uma mensagem de correio electrónico "sem assunto" informou os pais de que "a cedência desse espaço passará a ter o custo de 10 euros por hora, caso se mantenha o interesse, caso contrário deixará de ser permitida a entrada da terapeuta".

A directora do Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz, a que pertence a Vasco da Gama, Maria José Soares, disse que "a terapia da fala é um cuidado de saúde, não é competência da escola".

"Quando uma criança tem problemas de visão e precisa de óculos, não é competência da escola fornecer-lhe os óculos. Ou se a criança falasse mal porque precisava de aparelho, não era a escola que tinha que lho arranjar", argumentou.

Maria José Soares afirmou que se Joana tem "necessidade de cuidados de saúde que lhe melhorem o desempenho", os pais podem recorrer ao "aluguer de uma sala a um preço tabelado mas com uma atenção especial".

"É UM PROBLEMA DE LOGÍSTICA DOS PAIS"

Carla Alves afirma que os pais recusam pagar, invocando o decreto-lei de 2008 que regula o ensino especial e que estipula que as escolas devem adaptar "estratégias, recursos, conteúdos, processos, procedimentos e instrumentos" para incluir as crianças com necessidades educativas especiais.

A mãe de Joana garante que a filha precisa de terapia da fala para conseguir aprender e desenvolver as suas capacidades de comunicação, afirmando que os relatórios médicos que acompanham o seu processo assim o comprovam.

A directora do agrupamento contrapõe que "é um problema pessoal de logística dos pais, a quem dá jeito deixar a criança na escola e que a terapeuta lá se desloque".

"A nossa obrigação é a educação, não são os cuidados de saúde", reiterou.

Carla Alves afirmou que sem poder pagar a sala, a única alternativa é o pai pedir para sair do emprego durante duas a três horas duas vezes por semana para ir levar a filha a Alvalade ao consultório da terapeuta.

A situação já chegou à Assembleia da República, com o Bloco de Esquerda a questionar o Ministério da Educação sobre as "escolas que cobram pelo aluguer do espaço escolar para fins terapêuticos" e exigindo a sua intervenção para Joana poder continuar as sessões com a terapeuta.

Fonte : http://www.cmjornal.xl.pt

Easyjet condenada por impedir deficientes de viajar

A empresa aérea britânica Easyjet foi condenada por um tribunal francês a pagar uma multa de 70 mil euros por não ter deixado embarcar três passageiros em cadeira de rodas, tendo de pagar ainda a cada um deles uma indemnização de dois mil euros.

Segundo a BBC, os casos remontam a 2008 e 2009 e passaram-se no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris.

A empresa alegou na altura motivos de segurança para impedir a entrada no avião dos passageiros deficientes. De acordo com a transportadora, por não estarem acompanhados não teriam ninguém que os auxiliasse numa eventual evacuação de emergência.

A empresa britânica negou ter actuado com «intenção discriminatória» e anunciou que vai recorrer da decisão.

Uma das queixosas salientou que quando fez a reserva assinalou que se encontrava em cadeira de rodas e que, depois de lhe ter sido negada a entrada no avião, a Eastyjet recusou ainda devolver-lhe o dinheiro do bilhete.

A BBC salienta que a empresa terá ainda de enfrentar um novo caso semelhante em Paris, que vai ser julgado em Março.

Fonte: TVI24

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Fonte: Roho

CARTAXO - UNIDADE DE APOIO A CRIANÇAS COM PERTURBAÇÕES DO ESPECTRO DO AUTISMO INAUGURADA NO CARTAXO

Por Paulo Varanda

O espaço funciona como recurso pedagógico especializado e pretende dar resposta às necessidades das famílias de todo o concelho


O concelho do Cartaxo conta com uma nova Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo, inaugurada no dia 3 de Janeiro, na Escola Básica do 1.º Ciclo N.º 1 do Cartaxo.


Esta unidade oferece uma resposta educativa especializada, não constituindo mais uma turma da escola, dado que todos os alunos que irão beneficiar deste apoio frequentam uma turma de referência, usufruindo da Unidade de Ensino Estruturado enquanto recurso pedagógico especializado.


Paulo Varanda, presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, caracterizou o processo que conduziu à criação desta Unidade de Ensino Estruturado como uma “caminhada difícil”, mas a qual permitiu dar grandes frutos, colocando à disposição das famílias de todo o concelho – e ainda dos concelhos vizinhos – um apoio especializado.


“A criação deste espaço orgulha-nos e, nos tempos difíceis que atravessamos, é um sinal de que nós conseguimos fazer mais e melhor, numa área considerada por nós como uma das grandes prioridades”, afirmou Paulo Varanda, que agradeceu publicamente a todos quantos se envolveram neste projecto, assim como àqueles que mostraram sensibilidade a respeito da necessidade da criação desta Unidade no concelho.


“É gratificante ver que está tudo apto a funcionar, que temos pessoas com um espírito de entrega muito grande e que, sobretudo, existe vontade de continuar a servir a comunidade, reforçando as condições que permitem constituir núcleos familiares mais sólidos, desenvolvidos e equilibrados”, acrescentou o presidente do Município.


Jorge Tavares, director do Agrupamento Escolar Marcelino Mesquita – do qual faz parte a Escola Básica que acolhe esta nova Unidade –, considerou que inaugurar este espaço educativo no primeiro dia de aulas de 2012 “é um bom augúrio”. O director está convicto de que esta unidade será um sucesso, porque existe “crença na esperança e uma grande disposição para partilhar dificuldades”.


Esta Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo junta-se agora a uma outra já existente no Agrupamento Marcelino Mesquita, a funcionar desde 2007 e destinada ao apoio de alunos com multideficiência.


A nova Unidade de Ensino Estruturado tem como objectivos principais criar ambientes securizantes com áreas bem definidas, proporcionar um espaço adequado à sensibilidade sensorial, informar clara e objectivamente com apoio em suportes visuais a sequência das rotinas e promover situações de ensino individualizado direccionadas para o desenvolvimento da comunicação, interacção e autonomia.


Além dos dois docentes de Educação Especial e dos dois assistentes operacionais, a Unidade proporciona também apoios especializados através de um terapeuta da fala, de um terapeuta operacional, de uma psicóloga, de um fisioterapeuta, de um docente para hidroterapia, de um docente para iniciação à aprendizagem da música e de uma técnica de Educação Especial e Reabilitação e Psicoterapeuta.

http://www.facebook.com/noticiasdo.ribatejo

tags: sapo local cartaxo

Taxas moderadoras: utentes com isenções até final de 2013 Autoridade Central do Sistema de Saúde alargou prazo

Os utentes com incapacidade igual ou superior a 60 por cento com certificados de isenção de taxas moderadoras ainda válidos e que sejam entregues até 15 de Abril aos serviços médicos ficarão isentos até final de 2013.

Segundo a Autoridade Central do Sistema de Saúde (ACSS), até 31 de Dezembro, os atestados que conferem isenção têm de ser substituídos pelos novos atestados médicos de incapacidade multiuso, como noticia a agência Lusa.

Segundo uma nota da ACSS, «sempre que seja ultrapassado o prazo legal para a realização de junta médica cuja avaliação da incapacidade resulte superior ou igual a 60%, o utente tem o direito de reembolso do montante pago em taxas moderadoras entre a data do prazo legal referido e a data da junta médica».

«O reembolso previsto (¿) processa-se pelos serviços financeiros das administrações regionais de saúde mediante a apresentação pelo utente de recibos de pagamento de taxas moderadoras, comprovativo de requerimento de avaliação de incapacidade e atestado médico de incapacidade multiuso», esclarece.

Segundo as novas regras de isenção das taxas moderadoras, os utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60 por cento terão que apresentar em cada ano civil junto dos seus serviços de saúde um atestado médico de incapacidade multiuso para poderem ficar isentos.

As novas regras fizeram com que a renovação isenção deixasse de ser apenas feita nos serviços de saúde, obrigando agora a um atestado (multiusos) que é passado por uma junta médica.

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Portal do Governo esquece cidadãos com necessidades especiais,por João Pedro Pereira

O novo portal do Governo não cumpre os requisitos para ser usado por pessoas com necessidades especiais de acessibilidade, contrariando as regras que orientam a criação de sites do Estado.


Entre as falhas encontradas pelos especialistas ouvidos pelo PÚBLICO, estão vídeos sem legendas e sem um texto explicativo, pouco contraste de cores, uma navegação impraticável para quem só usa o teclado e a ausência de identificação das línguas (o português e o inglês), dificultando a tarefa dos leitores de ecrã usados por quem tem problemas de visão.

“O conteúdo não é completamente inacessível senão em casos pontuais, mas está apresentado de uma forma que torna pouco prática a leitura por parte de cidadãos com necessidades especiais”, explica Bruno Figueiredo, director da empresa Ideias e Imagens, que faz consultoria nesta área. “Os principais cidadãos afectados são os invisuais, pessoas com deficiências auditivas e pessoas com deficiências motoras nos membros superiores”.

O portal foi lançado na segunda-feira e agrega as páginas de todos os ministérios, uma medida que, afirmaram então os responsáveis, permite poupar “centenas de milhares de euros por ano”. Foi criado, por ajuste directo após consulta de mercado, pela empresa Grand Union, uma firma inglesa com subsidiária em Portugal e escritórios em Oeiras. Custou 75 mil euros. 

Confrontado com as falhas encontradas, o Governo não respondeu em tempo útil.

Bruno Figueiredo chama também a atenção para o facto de o site “não cumprir as regras de acessibilidade que o próprio Governo estipulou”, através da resolução do Conselho de Ministros 155/2007, assinada pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates.

A resolução define que as “formas de organização e apresentação dos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central sejam escolhidas de forma a permitirem ou facilitarem o seu acesso pelos cidadãos com necessidades especiais”. O documento define ainda as regras internacionais que devem ser aplicadas. “Para a observância das regras”, afirma Figueiredo, “existem falhas em quase todos os parâmetros”.

Também Francisco Godinho, professor na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e especialista em acessibilidade, nota falhas: a ausência de uma mapa do site (uma lista de links que permite uma navegação fácil), a má colocação de alguns links e o pouco contraste dos tons de cinzento usados.

Ressalvando ter feito apenas uma avaliação breve das novas páginas, afirma que os serviços informáticos do Estado tinham “ bastante cuidado neste portal” e que a remodelação agora feita por uma empresa privada é “provavelmente” um retrocesso em termos de acessibilidade. Para além disso, como o portal passou a agregar todos os ministérios, “os erros propagam-se”.

O líder do Departamento de Usabilidade e Qualidade do portal Sapo, Ivo Gomes, faz também uma avaliação negativa e enumera problemas. Um deles é a navegação com o teclado, tarefa “quase impossível”. Quem navega só com as teclas normalmente percorre os links de forma sequencial até ao link desejado - mas o site não assinala os links à medida que vão sendo seleccionados. “Faltou claramente alguém que fizesse uma validação manual [do cumprimento dos requisitos de acessibildiade] ou pelo menos um teste com duas ou três pessoas com algum tipo de necessidade especial”.

Fonte : http://publico.pt/Tecnologia

Ministério corta 30 milhões na educação especial e 5,7 na acção social

As escolas do ensino público terão menos 3,5 milhões (Carlos Lopes/arquivo)

De acordo com os mapas que o Ministério liderado por Nuno Crato enviou para o Parlamento – onde nesta quinta-feira será discutido o orçamento na especialidade – a Educação Especial terá uma verba de 206,7 milhões no próximo ano, ou seja, menos 14,2 por cento em relação ao orçamento inicial de 2011.

Só nos apoios à educação especial as verbas vão diminuir 26 milhões para 181 milhões. Estes apoios abrangem os professores colocados no grupo de recrutamento da educação especial e destacados em cooperativas de educação e reabilitação de crianças inadaptadas, na Associação Portuguesa de Pais e Amigos das Crianças Diminuídas Mentais, instituições particulares de solidariedade social, entre outras.

Na rubrica das instituições de educação especial, a verba prevista atinge os 25,4 milhões, ou seja, menos 2,8 milhões do que o orçamentado inicialmente este ano. As 19 escolas particulares (com 831 alunos) vão receber 6,3 milhões, enquanto para as associações e cooperativas e IPSS serão transferidos 19 milhões (menos 1,1 milhões). Os mapas permitem ainda concluir ainda que o ministério irá apoiar mais escolas particulares, mas menos alunos.

O ministério prevê aumentar, no entanto, a verba orçamentada na rubrica “apoios à educação especial – Centro de Recursos para a Educação Especial e outros apoios”. Para 2012, estão previstos 213.500 euros, mais 10.500 do que este ano.

Menos dinheiro para leite, mais para bolsas de mérito

Os mapas facultados pelo ministério revelam ainda que a acção social escolar vai também sofrer um corte global de 5,7 milhões de euros no próximo ano. Em 2012, esta rubrica tem orçamentada 175,9 milhões, menos 3,1 por cento do que este ano.

Só têm direito à acção social escolar os agregados familiares integrados no 1.º e 2.º escalão do abono de família. No primeiro caso os rendimentos terão de ser inferiores ou iguais a 242 euros; no segundo caso têm de se situar entre 242 e 485 euros, o que corresponde ao salário mínimo nacional. No 2.º escalão os valores das comparticipações descem para metade. No ano passado eram cerca de 300 mil as famílias beneficiárias da acção social escolar.

O maior corte verifica-se na rubrica “alimentação e nutrição” que para 2012 terá uma verba de 91,3 milhões de euros, menos cinco do que em 2011. Os refeitórios escolares absorverão 78,3 milhões (menos 3,5) e o leite escolar 13 milhões (menos 1,5).

Os dados indicam ainda que as escolas do ensino público terão menos 3,5 milhões, sendo que as do 1º ciclo irão receber o mesmo (19,7 milhões) e as do 2.º e 3.º ciclos perdem 100 mil euros (25,6 milhões). As escolas do ensino particular irão receber 957.700 euros, apenas menos 100 euros do que em 2011.

Ao nível do apoio sócio-económico, o ministério atribui 72,4 milhões de euros, o que representa uma quebra 0,8 por cento em relação a este ano. Neste capítulo, os maiores cortes verificam-se nos manuais escolares. No ensino público, os 37,7 milhões traduzem um decréscimo de 400 mil euros, enquanto o ensino particular irá ter menos 300 mil euros (2,2 milhões).

O orçamento para as residências para estudantes será de 1,5 milhões em 2012, ou seja, menos 1,2 milhões do que foi orçamentado inicialmente para 2011. 

A única rubrica que regista um aumento de verbas no próximo ano é a das bolsas de mérito a alunos do ensino secundário, que terão uma verba a rondar os 8,5 milhões de euros, mais 1,2 milhões do que este ano.

Em declarações ao PÚBLICO, a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago manifestou a sua preocupação com estes números, adiantando que irá questionar o ministro amanhã no Parlamento sobre o facto de o Orçamento “prever cortes na acção social e na educação especial, e ao mesmo tempo um aumento das verbas para as direcções regionais do ministério, que o próprio disse que iria extinguir”.
Fonte : http://publico.pt/sociedade/

Associações com dúvidas sobre renovação de atestados de incapacidade

Algumas associações que representam doentes ou deficientes com elevado nível de incapacidade não percebem se têm de voltar a ser sujeitos a juntas médicas para atestar a sua incapacidade.

Estas associações também não sabem se terão de pagar a revalidação de atestados, que por definição são vitalícios, caso não tenham de repetir a junta médica.

A Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal revelou que dois cegos totais dirigiram-se aos centros de saúde para pedir a isenção em taxas moderadoras, mas viram o atestado de incapacidade irreversível que tinham ser recusado porque tinha mais de três anos.

Rodrigo Santos, da ACAPO, sublinhou que para além de terem de ir novamente a uma junta médica, estes cegos têm de pagar 50 euros pela renovação dos seus atestados, mesmo tendo próteses que «impedem a alteração clínica do seu estado».

«Se a certidão é permanente, é absurdo ou é uma caça à receita da parte da Administração Sistema de Saúde inútil ou então é até um pouco paradoxal, porque é a própria administração de saúde a duvidar dos atestados passados pelas suas juntas médicas», adiantou.

Humberto Santos, da Associação Portuguesa de Deficientes, confirma também que já recebeu «imensas» queixas no mesmo sentido de pessoas «preocupadas e a pedir ajuda para ultrapassar esta situação».

Já Paulo Alexandre Pereira, presidente da associação Todos com a Esclerose Múltipla, adianta que os pedidos de renovação «vão obrigar pessoas que têm atestados vitalícios a ir fazer novas juntas médicas».

«As novas juntas médicas, em média, não estão disponíveis em menos de seis meses e isso quer dizer que vai haver aqui um período que as pessoas vão ter de pagar taxas moderadoras, porque o sistema não protege essas pessoas», frisou.

Entretanto, a Administração Central dos Sistemas de Saúde, que promete esclarecer todos os casos que surgirem, adiantou que a renovação dos atestados é grátis nem uma nova junta médica.

Contactada pela TSF, esta administração esclareceu ainda que os utentes que pretendam obter pela primeira vez um atestado de incapacidade devem dirigir-se ao centro de saúde para aí requererem este documento.´

Fonte: http://www.tsf.pt/

Polícias com medo de multar magistrados que estacionam o carro no lugar dos deficientes

Alguns magistrados do tribunal de Vila Franca de Xira têm ignorado o código da estrada e estacionado os seus automóveis nos lugares reservados aos deficientes na Praceta da Justiça, sem que nenhuma multa lhes seja passada pela polícia, situação que está a deixar os moradores indignados e revoltados. Por várias vezes os moradores chamaram a PSP ao local, que verifica a infracção mas depois tem medo de multar, sabendo que os automóveis pertencem aos magistrados. Alguns polícias, ouvidos por O MIRANTE, confirmam a situação e confessam que o problema “é delicado”.

“Por isso a maioria prefere ter uma atitude pedagógica, entrar no tribunal e pedir para tirarem o carro”, revela um agente da divisão de Vila Franca. Este é um cenário que a polícia garante que vai mudar em breve. A situação, garantem os moradores, acontece “praticamente todos os dias” e alguns confessam que já deixaram de chamar a PSP “porque não vale a pena”. A situação já chegou ao conhecimento da Assembleia de Freguesia da cidade. João Conceição, outro residente da praceta, foi apelar ao executivo da Junta que entre em contacto com o tribunal para “relembrar que os lugares reservados para deficientes são para pessoas incapacitadas”. O morador recordou um momento em que a PSP esteve no local “e teve medo de multar o carro de um magistrado que estava estacionado no lugar dos deficientes”. O alerta do morador foi confirmado pelo deputado da CDU Carlos Romano, que também vive na praceta. “Se o juiz for educado e vir que o lugar é dos deficientes não deve estacionar. Eles têm 12 lugares disponíveis e são onze magistrados. Mas há dias em que se vê 14 carros com esses dísticos do tribunal, alguma coisa se passa”, acrescentou. A presidente da junta, Ana Câncio, prometeu ir informar-se do problema.

* Notícia desenvolvida na edição semanal de O MIRANTE.

Fonte : http://www.omirante.pt

Comparticipação a equipamento TDT para pessoas com necessidades especiais

 
Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, reformados e pensionistas com rendimento mensal até € 500,00 e pessoas portadoras de um grau de deficiência igual ou superior a 60%, que não tenham um televisor compatível com a televisão digital terrestre (TDT), podem beneficiar de um subsídio correspondente a 50% do preço do descodificador.
 
 
O programa de comparticipação a equipamento TDT abrange as pessoas com necessidades especiais, correspondendo a 50% do preço do descodificador, até ao limite de € 22,00, atribuído uma única vez por agregado familiar e após a compra do equipamento.

Para beneficiar deste desconto, é necessário preencher o formulário disponível no site oficial da TDT e nas lojas PT, juntar os documentos referidos no guia de candidatura ao programa de comparticipação, e enviar, no máximo até 60 dias após a data da fatura de compra do descodificador, para a morada: 
Apartado 1501
Estação de Correios de Devesas, Vila Nova de Gaia
4401-901 VILA NOVA DE GAIA.

Para mais informação, poderá consultar a página comparticipação a equipamento TDT para pessoas com necessidades especiais no site oficial da TDT ou contatar o número 800 200 838.


Data: 06-01-2012
Fonte: Portal do Cidadão com Segurança Social 

1ª Colóquio da Mithós em Vila franca de Xira

ANDST - Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho

Exmo. Senhor
                                                                                  Ministro da Solidariedade e da
                                                                                  Segurança Social
                                                                                  Praça de Londres, 2-16º
                                                                                  1049-056 LISBOA

 ASSUNTO: Novo Programa de Financiamento ás O.N.G. de pessoas com deficiência

 Exmo. Senhor Ministro

Mandatado pela Direcção Nacional da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho venho, pela presente, expor a V. Exa. as preocupações sentidas ao tomarmos conhecimento,  no passado dia 15 de Dezembro, do que poderão ser as novas  regras de financiamento às Organizações de Pessoas com Deficiência para 2012. Até aquela data não foi feita qualquer informação ou deixada perceber qualquer intenção de rever as formas de financiamento em vigor.

Cumprindo o disposto na lei, a ANDST alicerçou o seu plano de trabalho e o respectivo orçamento para 2012, tendo como certo (pois nada fazia pensar o contrário) que o financiamento do INR no mínimo, seria de igual valor ao do ano anterior na linha do financiamento do últimos anos. No caso da ANDST, a aprovação da sua candidatura ao programa Incluir Mais 2011, atingiu os 85.000,00 euros.

Desde há vários anos que o Governo, através do Instituto Nacional para a Reabilitação, em cumprimento do disposto no artigo 71º da CRP, vem contribuindo financeiramente para que as Associações de pessoas com deficiência, tendo em conta a actividade de reconhecido apoio social que desenvolvem em prol das pessoas com deficiência, facto que tem contribuído para uma menor discriminação, para uma maior e melhor integração familiar, social e profissional e uma sociedade mais justa.

Com a aplicação das novas regras de financiamento apresentadas pelo INR para 2012, Associações como a ANDST apenas de poderiam candidatar a 3 projectos anuais de montante máximo de 5.000 euros cada um o que inviabilizaria todo um trabalho de apoio social que vem sendo prestado, desde hà várias décadas, a pessoas com deficiência, levaria ao despedimento dos colaboradores da Associação e até a um eventual encerramento das suas actividades.
 
A aplicação ao exercício de 2012 das regras de financiamento apresentadas, não só poria em causa a actividade da Associação, com manifesto prejuízo da prestação dos serviços que vêm sendo prestados como, a nosso ver, violaria o principio de protecção da confiança e desrespeitaria o preceituado no artigo 71º nº 3 da CRP, bem como os princípios ínsitos na Convenção Europeia dos Direitos das Pessoas com Deficiência que Portugal ratificou.

A ANDST entende que uma eventual revisão dos critérios de financiamento às organizações de pessoas com deficiência dever ser feita com a sua participação, no âmbito do Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência e incluir um período suficiente para se prepararem para a aplicação das novas regras.


A ANDST é a única instituição de âmbito nacional vocacionada para a prestação de apoio aos sinistrados no trabalho e doentes profissionais, com mais de 14.000 associados. A afectação da sua actividade teria como consequência imediata a acentuação da pobreza e da exclusão num grupo social já de si fortemente fragilizado pelas deficiências e incapacidades de que são vítimas.

Assim, a fim de serem evitados constrangimentos de consequências muito graves para as pessoas com deficiência e incapacidade e suas famílias, entendemos que, para o ano de 2012, os critérios de financiamento às Associações que reconhecidamente  prestam relevantes serviços sociais, devem ser os mesmos contidos no programa Incluir Mais 2011, com a manutenção, no mínimo, dos montantes atribuídos para o ano que agora termina.

São actos de justiça que a ANDST espera de V. Exa.

Com os melhores cumprimentos, subscrevemo-nos

De V. Exa
Atentamente
O Presidente da Direcção Nacional

Luis Machado

Fonte: ANDST