Diferença entre Deficiência Mental e Doença Mental

Muita gente confunde deficiência mental e doença mental. Essa confusão é fácil de entender: os nomes são parecidos; as situações envolvidas, para leigos, são também parecidas. Mas são duas coisas bem distintas.

Segundo o DSM IV (Manual de Diagnóstico e Estatística de Distúrbios Mentais, edição de 1994), a deficiência mental é caracterizada por:

Um funcionamento intelectual significativamente inferior à média, acompanhado de limitações significativas no funcionamento adaptativo em pelo menos duas das seguintes áreas de habilidades: comunicação, autocuidados, vida doméstica, habilidades sociais/interpessoais, uso de recursos comunitários, auto-suficiência, habilidades acadêmicas, trabalho, lazer, saúde e segurança. O início deve ocorrer antes dos 18 anos.

Ou seja, a deficiência mental, ou deficiência intelectual, não representa apenas um QI baixo, como muitos acreditam. Ela envolve dificuldades para realizar atividades do dia-a-dia e interagir com o meio em que a pessoa vive.

Já a doença mental engloba uma série de condições que também afetam o desempenho da pessoa na sociedade, além de causar alterações de humor, bom senso e concentração, por exemplo. Isso tudo causa uma alteração na percepção da realidade. As doenças mentais podem ser divididas em dois grupos, neuroses e psicoses. As neuroses são características encontradas em qualquer pessoa, como ansiedade e medo, porém exageradas. As psicoses são fenômenos psíquicos anormais, como delírios, perseguição e confusão mental. Alguns exemplos de doenças mentais são depressão, TOC (transtorno obsessivo-compulsivo), transtorno bipolar e esquizofrenia.

O tratamento das duas condições também é diferente. Uma pessoa com deficiência mental precisa ser estimulada nas áreas em que tem dificuldade. Os principais profissionais envolvidos são educadores especiais, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. Medicamentos são utilizados quando a deficiência mental é associada a doenças como a epilepsia. Alguns dos profissionais citados também participam do tratamento da doença mental, como os psicólogos e terapeutas ocupacionais. Mas, além deles, é imprescindível o acompanhamento de um psiquiatra. Esse médico coordena o tratamento, além de definir a medicação utilizada para controlar os sintomas apresentados pelo paciente.

Em resumo, a principal diferença entre deficiência mental e doença mental é que, na deficiência mental, há uma limitação no desenvolvimento das funções necessárias para compreender e interagia com o meio, enquanto na doença mental, essas funções existem mas ficam comprometidas pelos fenômenos psíquicos aumentados ou anormais.

É importante destacar que as duas podem se apresentar juntas em um paciente. Pessoas com deficiência mental podem ter, associada, doença mental. Sendo assim, o tratamento deve levar em conta as duas situações.

Fonte: Chá com Sig

Quem está isento das taxas moderadoras?

Consulte a listagem de todas as situações que determinam a isenção do pagamento de taxas moderadoras.

Nos termos do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, do Despacho n.º 6961/2004, de 6 de Abril, da Portaria n.º 349/96, de 8 de Agosto, do Decreto-Lei n.º 201/2007, de 24 de Maio, do Decreto-Lei n.º 38/2010, de 20 de Abril, e da Portaria 1319/2010, de 28 de Dezembro, estão isentos do pagamento de taxas moderadoras:

• Grávidas e parturientes; 
• Crianças até aos 12 anos de idade, inclusive;
• Beneficiários de abono complementar a crianças e jovens deficientes;
• Beneficiários de subsídio mensal vitalício;
• Pensionistas que recebam rendimentos não superiores ao salário mínimo nacional, seus cônjuges e filhos menores desde que dependentes;
• Desempregados, inscritos nos centros de emprego, que recebam rendimentos não superiores ao salário mínimo nacional, seus cônjuges e filhos menores desde que dependentes; 
• Beneficiários de prestação de carácter eventual por situações de carência paga por serviços oficiais, seus cônjuges e filhos menores;
• Internados em lares para crianças e jovens privados do meio familiar normal;
• Trabalhadores por conta de outrem que recebam rendimento mensal não superior ao salário mínimo nacional, seus cônjuges e filhos menores, desde que dependentes;
• Pensionistas de doença profissional com o grau de incapacidade permanente global não inferior a 50%;
• Beneficiários do rendimento social de inserção;
• Insuficientes renais crónicos;
• Diabéticos;
• Hemofílicos;
• Parkinsónicos;
• Tuberculosos;
• Doentes com sida e seropositivos;
• Doentes do foro oncológico;
• Doentes paramiloidósicos; 
• Doentes com doença de Hansen;
• Doentes com espondilite anquilosante;
• Doentes com esclerose múltipla;
• Dadores benévolos de sangue (desde que tenham feito duas dádivas nos 365 dias anteriores à data do acesso à prestação de saúde; ou, caso estejam temporariamente impedidos, por razões clínicas comprovadas, de doar sangue, tenham feito, anteriormente, cinco dádivas validas; ou, caso estejam impedidos definitivamente, por razões clínicas comprovadas ou limite de idade, de doar sangue, tenham feito, anteriormente, dez dádivas validas);
• Doentes mentais crónicos;
• Alcoólicos crónicos e toxicodependentes, quando inseridos em programas de recuperação, no âmbito do recurso a serviços oficiais;
• Doentes portadores de doença genética com manifestações clínicas graves;
• Doentes com insuficiência cardíaca congestiva;
• Doentes com cardiomiopatia;
• Doentes com doença pulmonar crónica obstrutiva;
• Doentes com hepatite crónica activa;
• Doentes com cirrose hepática com sintomatologia grave;
• Doentes com artrite invalidante;
• Doentes com lúpus;
• Doentes com dermatomiose;
• Doentes com paraplegia;
• Doentes com miastenia grave;
• Doentes com doença desmielinizante;
• Doentes com a doença do neurónio motor;
• Doentes portadores de doenças crónicas, identificadas em portaria do Ministro da Saúde que, por critério médico, obriguem a consultas, exames e tratamentos frequentes e sejam potencial causa de invalidez precoce ou de significativa redução de esperança de vida;
• Bombeiros;
• Vítimas de violência doméstica;
• Doentes transplantados de órgãos;
• Dadores vivos de órgãos, de células de medula óssea ou de células progenitoras hematopoiéticas;
• Potenciais dadores de órgãos de células de medula óssea ou de células progenitoras hematopoiéticas, relativamente à prestação de serviços de saúde relacionados com a avaliação da possibilidade da dádiva;
• Militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação do serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente;
• Outros casos determinados em legislação especial.

Informação sobre legislação, tabela em vigor e isenção de taxas moderadoras a partir de 1 de Janeiro de 2011.

As taxas moderadoras são um instrumento “moderador, racionalizador e regulador do acesso às prestações de saúde”. Permitem, simultaneamente, o reforço efectivo do princípio da justiça social no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Quais são as taxas moderadoras em vigor?

São as constantes na Portaria n.º 1320/2010, de 28 de Dezembro (PDF - 202 Kb), que actualiza a tabela das taxas moderadoras e revoga a Portaria n.º 34/2009, de 15 de Janeiro.

O Decreto-Lei n.º 322/2009, de 14 de Dezembro (PDF - 225 Kb), eliminou as taxas moderadoras para acesso a internamento e acto cirúrgico realizado em ambulatório, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

A taxa moderadora para uma consulta é de:

• Hospitais centrais - 4,60 euros
• Hospitais distritais - 3,10 euros
• Centros de saúde - 2,25 euros

Em caso de urgência:

• Urgência polivalente - 9,60 euros
• Urgência básica e urgência médico-cirúrgica - 8,60 euros
• Centros de saúde - 3,80 euros

Quando é que o utente deve pagar a taxa moderadora?

O utente deve pagar a taxa moderadora no momento do acesso. Isto é, quando se dirige aos serviços públicos de saúde ou privados convencionados e faz a inscrição, conforme o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto (PDF - 119 Kb). 

Em que situações é que o utente pode beneficiar de redução no valor das taxas moderadoras?

Utentes com idade igual ou superior a 65 anos podem beneficiar de uma redução de 50% nas taxas moderadoras no acesso à prestação de cuidados de saúde. Para obter a redução, os utentes deverão fazer apresentar um documento de identificação.

O objectivo consiste em contribuir para uma maior justiça social, já que esta faixa da população é, por norma, a que revela especial dependência dos cuidados de saúde.

Em que situações é que o utente está isento do pagamento das taxas moderadoras?

Consulte: Taxas Moderadoras - Quem está isento

O que acontece se não pagar a taxa moderadora?

A Lei n.º 55-A/2010 (PDF - 1.874 Kb), de 31 de Dezembro, referente ao Orçamento do Estado para 2011, determina - no artigo n.º 58 - que o não pagamento de taxa moderadora legalmente devida decorridos 10 dias da data da notificação implica o seu pagamento num valor cinco vezes superior ao inicialmente estipulado, nunca inferior a 100 euros. 

RTP - ARTE NO TEMPO DA SIDA - 30 ANOS DESDE A DESCOBERTA DO VÍRUS

RTP - ARTE NO TEMPO DA SIDA - 30 ANOS DESDE A DESCOBERTA DO VÍRUS

Cerca de 15% das novas infecções por VIH são crianças com menos de 15 anos

Cerca de 15% das novas infecções por VIH são crianças com 

menos de 15 anos

Apesar dos novos casos, perto de 390 mil, o valor é bastante inferior face ao pico registado entre 2002/2003, altura em que foram verificadas 560 mil novas infecções em crianças, segundo o relatório "2011-Global HIV/AIDS Response", da responsabilidade da ONUSida, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).  

O documento, divulgado em Genebra, na véspera do Dia Mundial da Sida,  que se assinala em 1 de Dezembro, constata que também houve uma diminuição  significativa nos números totais. 

No ano passado foram registadas um total de 2,7 milhões de novas infecções pelo VIH, o número mais baixo desde 1997 e uma redução de 21% em relação ao pico atingido nesse ano. 

Desde 2001, a incidência anual do VIH caiu em 33 países, 22 deles localizados na África subsaariana.  

A região continua, no entanto, a suportar mais de dois terços (70% ou  1,9 milhões) das novas infecções. 

Em outras regiões, a incidência está novamente a acelerar, como é o  caso dos países da Europa de leste e da Ásia central, depois de uma diminuição  nos primeiros anos de 2000, tal como estão a surgir novas infecções no Médio  Oriente e no norte de África, refere o mesmo relatório. 

No final de 2010, cerca de 34 milhões de pessoas viviam com o VIH, o  número mais elevado de sempre que, segundo os especialistas, se deve ao  aumento da sobrevivência. Destes casos, mais de 3,4 milhões são de crianças  com idades inferiores a 15 anos. 

A região do mundo mais afectada continua a ser a região da África subsaariana, onde se registam cerca de dois terços (68% ou 22,9 milhões) dos casos de  pessoas infectadas com o VIH. Mais de metade (59%) das pessoas infectadas são mulheres. 

Na região que inclui a América do norte e a Europa ocidental e central  (onde está incluindo Portugal) viviam com o vírus 2,2 milhões de pessoas,  mais 34 por cento do que em 2001 (1,6 milhões). Mais de metade (cerca de  1,2 milhões) viviam nos Estados Unidos. 

No mesmo ano, 1,8 milhões de pessoas morreram de doenças relacionadas  com a sida, contra 1,9 milhões em 2009 e 2,2 milhões em 2005. 

Apesar desta diminuição significativa, os níveis de mortalidade, entre  2001 e 2010, aumentaram 11 vezes na Europa de leste e na Ásia central e  mais que duplicaram na Ásia oriental. 

No Médio Oriente e no norte África, as mortes relacionadas com a sida  aumentaram 60% (de 22 mil para 35 mil). 

No final do ano passado, o número de pessoas que tinham acesso a tratamento  antiretroviral em países de baixo e médio rendimento, segundo os termos  utilizados no relatório, atingia os 6,65 milhões, o que significa que este  número aumentou 16 vezes nos últimos sete anos. 

Com base nestes valores, o relatório indica que quase metade (47%) das  pessoas que necessitam do tratamento tem acesso à terapia antiretroviral,  mais 1,35 milhões (ou 39%) que em 2009. 

No total, 7,4 milhões que viviam com o vírus VIH receberam terapia antiretroviral, incluindo aqueles que viviam em países desenvolvidos. 

O relatório destaca ainda que, em 2010, quase 50 por cento das grávidas  que viviam com o vírus estavam a receber tratamento para prevenir a transmissão  mãe-filho. 

 Com Lusa

Há um novo plano de combate ao VIH/sida adaptado à crise

 Projecto de resolução foi aprovado ontem na Comissão Parlamentar de Saúde. Estratégia quer reduzir custos, mas manter a prioridade.
Reduzir a pesada factura de quase 200 milhões de euros gastos por ano pelo SNS em terapêutica anti-retrovírica com a promoção da entrada de genéricos no mercado; assegurar o controlo da despesa com medicamentos, meios laboratoriais e análises com "negociações, aquisição e pagamento centralizados", realizar estudos de avaliação económica para garantir uma "utilização eficiente dos recursos" e concentrar os recursos laboratoriais em centros de referência. Estas são apenas algumas das medidas previstas no projecto de resolução, apresentado pelo Grupo Parlamentar de Trabalho de Acompanhamento da Problemática VIH/sida, aprovado ontem na Comissão Parlamentar de Saúde e que amanhã será discutido em plenário a propósito do Dia Mundial da Sida. As propostas querem proteger a prioridade ao combate à infecção em tempo de crise. 

"Ao mesmo tempo que se defende a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde [SNS], é indispensável assegurar que a preocupação com a infecção VIH/sida continua no centro das políticas de saúde e não permitir a fragilização das estruturas existentes", começa por referir o documento que recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes ao combate da infecção em Portugal, com vista à sua erradicação. A preocupação com os custos da prevenção e combate da infecção é clara. "O tratamento da infecção VIH/sida é custo-efectivo. No entanto, o controlo do número de novas infecções e a utilização eficiente dos medicamentos e outros recursos necessários ao tratamento são factores essenciais à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde", lê-se na resolução aprovada ontem. 

"O projecto de resolução defende de forma clara e inequívoca que deve continuar a ser assegurado o acesso universal, sustentável, individualizado e de acordo com as orientações técnicas nacionais e internacionais, à terapêutica anti-retrovírica. No documento, defendemos mesmo que deve ser impedida qualquer degradação da qualidade terapêutica por razões de ordem económica e financeira, em prejuízo ou quebra das orientações cientificamente sustentadas", esclarece o deputado do PSD e médico com formação específica em infecciologia Ricardo Baptista Leite, que coordena o Grupo Parlamentar de Trabalho de Acompanhamento da Problemática VIH/sida. O especialista sublinha ainda que "a única forma de assegurar a sustentabilidade no tratamento da infecção por VIH tem que passar forçosamente pela drástica redução do número de novos casos". 

Melhorar modelo

A iniciativa dos deputados não se resume assim a um conjunto de medidas adaptadas ao tempo de crise. Propõe-se a elaboração de uma estratégia nacional e plano de acção de combate à epidemia para o período entre 2012-2015, o reforço da rede de referenciação hospitalar com a implementação de uma rede creditada de referenciação para unidades de tratamento de VIH e a aplicação de um sistema de vigilância com uma base de dados capaz de gerir toda a informação relacionada com a doença. Um plano ambicioso, mas possível, garante Ricardo Baptista Leite.

O Governo já anunciou a extinção da coordenação nacional para a infecção de VIH/sida, que tinha muitas destas tarefas a seu cargo, aguardando-se a conclusão e divulgação do Plano Nacional de Saúde para perceber qual o futuro destes organismos. Ricardo Baptista Leite lembra que esta matéria é da exclusiva responsabilidade do Governo, mas nota, por outro lado, que a coordenação nacional participou nesta iniciativa do grupo parlamentar. 

Porém, o deputado do PSD acredita que o modelo actual pode e deve ser melhorado. "Continuamos a ter uma das piores taxas de prevalência e de novas infecções de toda a União Europeia. Pior apenas a Estónia e a Letónia. Isto significa que temos que conhecer melhor a epidemiologia e características sociais associadas à epidemia e que algo tem que ser feito ao nível da prevenção primária mas também secundária da transmissibilidade da infecção, particularmente mediante a detecção precoce", argumenta.

ARS Algarve realiza rastreios do VIH/Sida em toda a região

d.r. Ver Fotos » Rastreio do VIH

A Administração Regional de Saúde do Algarve IP, através do Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH/Sida do Departamento de Saúde Pública, promove até ao dia 22 de dezembro, a realização de rastreios do VIH/Sida em todos os Centros de Saúde da região, dirigidas à população algarvia, sendo estas ações de sensibilização e de esclarecimento realizadas no âmbito das comemorações do Dia Mundial de Luta Contra a SIDA, cujo lema em 2011 é «Atingir Zero: Zero novas infeções, Zero casos de discriminação e Zero mortes por SIDA», estipulado pela Organização das Nações Unidas.

O Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH/Sida (CAD) da ARS Algarve IP, pretende proporcionar aos utentes em todos os Centros de Saúde da região a possibilidade de fazerem um teste rápido, gratuito e anónimo de VIH/Sida, ficando desta forma esclarecidos sobre a sua situação perante a infecção do vírus da sida.

No mesmo âmbito, serão ainda realizadas intervenções dirigidas à população com as unidades móveis em parceria com a Associação para o Planeamento da Família (APF) e com o Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT IP), para realização do teste de deteção da infeção e para distribuição de material informativo e preservativos.

Os utentes que se deslocam às unidades móveis são recebidos por uma equipa de profissionais de saúde que, como nos Centros de Saúde, realiza estes rápidos, anónimos, gratuitos e confidenciais.

Em parceria com a Associação para o Planeamento da Família, uma equipa de profissionais de saúde irá estar presente com a Unidade de Móvel na Baixa de Faro das 14:00 às 17:00 horas no dia 1 de dezembro.

Irão ser realizados rastreios em parceria com o Instituto da Droga e Toxicodependência no Concelho de Portimão na Unidade Móvel no dia 1 de dezembro das 10:00 às 22:00 horas frente ao Centro Comercial Continente de Portimão e no dia 3 de dezembro das 11:00 às 23:00 horas frente ao Centro Comercial Aqua Portimão.

Para Comemorar o Dia Mundial de Luta Contra a Sida, o CAD divulga e distribua ainda o folheto informativo «Não deixe que a sida entre na sua Vida» através dos Centros de Saúde da Região, Comboios de Portugal, Hipermercados e Centros Comerciais.

Dia Mundial de Luta Contra a SIDA 2011

«Atingir Zero: Zero novas infecções, Zero casos de discriminação e Zero mortes por SIDA» é o tema proposto pela Organização das Nações Unidas para o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA de 2011. Atingir esta meta significa redesenhar a resposta global à infecção e aumentar a eficiência das estratégias.

São propostos dez objectivos a atingir até 2015:

- Reduzir para metade a transmissão sexual, nomeadamente entre os jovens, homossexuais e trabalhadores sexuais (causam cerca de 80% das novas infecções em todo o mundo).

- Eliminar a transmissão mãe-filho (já diminuiu cerca de 26% de 2001 a 2009) e reduzir para metade a mortalidade materna relacionada com a SIDA

- Prevenir todas as novas infecções entre os utilizadores de drogas (cerca de 3 milhões estão infectados e 13 milhões correm o risco de se infectar)

- Proporcionar o acesso universal à terapêutica

- Reduzir para metade as mortes por tuberculose em pessoas infectadas pelo VIH

- Garantir que as pessoas seropositivas e conviventes sejam incluídos nas estratégias nacionais de protecção social e tenham acesso a serviços básicos de apoio

- Reduzir para metade o nº de países que aplicam leis e práticas punitivas respeitantes à transmissão VIH, ao comércio sexual, ao consumo de drogas e homossexualidade (em 2010, 67% dos países tinham políticas ou leis que impediam determinadas populações, nomeadamente jovens, de aceder a serviços de prevenção)

- Eliminar as restrições à entrada, estadia ou residência de pessoas infectadas, em metade dos países que as aplicam (em 2010, 49 países impunham algum tipo de restrição)

- Garantir que em pelo menos metade de todos os países se atendam às necessidades das mulheres

- Não tolerar a violência baseada em questões do género


No final de 2010 existiam cerca de 34 milhões de pessoas infectadas pelo VIH em todo o Mundo, 17% mais que em 2001. Isto reflecte por um lado o grande número de infecções que continuam a ocorrer, cerca de 7000/dia, e por outro o aumento do número de pessoas infectadas que tem acesso ao tratamento com a consequente diminuição do número de mortes por SIDA.

No Algarve, atualmente, a maioria dos novos casos de infecção VIH que ocorrem são devidos à transmissão por via sexual (heterossexual e homossexual), ultrapassando a transmissão parentérica (entre consumidores de drogas injetáveis). Um grande número de casos continua a ser diagnosticado numa fase tardia da sua evolução, contribuindo para que o número de óbitos por SIDA ainda não mostre uma tendência para diminuir.

De acordo com as orientações da ONUSIDA, há que reforçar estratégias de intervenção nas áreas da educação, prevenção, detecção precoce da infecção, acesso e adesão à terapêutica, apoio social e no combate ao estigma e discriminação das pessoas infectadas pelo VIH.

30 de Novembro de 2011 | 10:35
barlavento

Taxas Moderadoras da Saúde: nova legislação

Estão isentos do pagamento de taxas moderadoras: 
a) As grávidas e parturientes;
 b) As crianças até aos 12 anos de idade, inclusive;
 c) Os utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
 d) Os utentes em situação de insuficiência económica, bem como os dependentes do respectivo agregado familiar, nos termos do artigo 6.º [do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro];
 e) Os dadores benévolos de sangue, nas prestações em cuidados de saúde primários;
 f) Os dadores vivos de células, tecidos e órgãos, nas prestações em cuidados de saúde primários;
 g) Os bombeiros, nas prestações em cuidados de saúde primários e, quando necessários em razão do exercício da sua actividade, em cuidados de saúde hospitalares;
 h) Os doentes transplantados;
 i) Os militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação do serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente.


ISENÇÃO DE ENCARGOS COM TRANSPORTE NÃO URGENTE
O transporte não urgente de utentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde no âmbito do SNS é isento de encargos para o utente quando a situação clínica o justifique, designadamente no caso de necessidade de tratamentos prolongados ou continuados em estabelecimentos ou serviços do SNS, nas condições a aprovar por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde, e desde que seja comprovada a respectiva insuficiência económica.

DISPENSA DE COBRANÇA DE TAXAS MODERADORAS

É dispensada a cobrança de taxas moderadoras no âmbito das seguintes prestações de cuidados de saúde:

 a) Consultas de planeamento familiar e actos complementares prescritos no decurso destas; 

b) Consultas, sessões de hospital de dia, bem como actos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito de doenças neurológicas degenerativas e desmielinizantes, distrofias musculares, tratamento da dor crónica, quimioterapia de doenças oncológicas, radioterapia, saúde mental, deficiências de factores de coagulação, infecção pelo vírus da imunodeficiência humana/sida e diabetes; 

c) Cuidados de saúde respiratórios no domicílio; 

d) Cuidados de saúde na área da diálise; 

e) Consultas e actos complementares necessários para as dádivas de células, sangue, tecidos e órgãos; 

f) Actos complementares de diagnóstico realizados no decurso de rastreios organizados de base populacional e de diagnóstico neonatal, promovidos no âmbito dos programas de prevenção da Direcção-Geral da Saúde; 

g) Consultas no domicílio realizadas por iniciativa dos serviços e estabelecimentos do SNS; 

h) Atendimentos urgentes e actos complementares decorrentes de atendimentos a vítimas de violência doméstica; 

i) Programas de tratamento de alcoólicos crónicos e toxicodependentes; 

j) Programas de tomas de observação directa; 

l) Vacinação prevista no programa nacional de vacinação e pessoas abrangidas pelo programa de vacinação contra a gripe sazonal; 

m) Atendimento em serviço de urgência, no seguimento de: 

1) Referenciação pela rede de prestação de cuidados de saúde primários para um serviço de urgência; 

2) Admissão a internamento através da urgência. 

Norma revogatória

 São revogados:

a) O Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.º^s 201/2007, de 24 de Maio, 79/2008, de 8 de Maio, e 38/2010, de 20 de Abril; 

b) O artigo 3.º da Portaria n.º 1319/2010, de 28 de Dezembro; 

c) A Portaria n.º 349/1996, de 8 de Agosto.

Norma transitória 

As portarias que fixam os valores das taxas moderadoras aprovadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.º^s 201/2007, de 24 de Maio, 79/2008, de 8 de Maio, e 38/2010, de 20 de Abril, mantêm-se em vigor até à data da entrada em vigor da Portaria prevista no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro.

ENTRADA EM VIGOR

O Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2012.

Paramiloidose: doentes organizam concentração para exigir acesso ao Tafamidis

Os doentes com paramiloidose reúnem-se no sábado, numa acção pública, para "apelarem" às autoridades de saúde nacionais o acesso ao Tafamidis, um medicamento que evita o transplante hepático, avança a agência Lusa.

A acção pretende "sensibilizar os políticos" para esta questão, porque o que está em causa "são vidas humanas", disse à Lusa Paula Dourado, da Póvoa de Varzim, a quem foi recentemente diagnosticada a doença.

"Precisamos do medicamento, é urgente e não podemos deixar que as pessoas morram", sublinhou.

Com a designação comercial de Vyndaqel®, o fármaco foi aprovado em Julho pela Agência Europeia de Medicamentos, mas agora a Comissão Europeia e Portugal, através do Infarmed, vão validar esta aprovação.

Se for totalmente comparticipado, o fármaco custará ao Estado cerca de "120 mil euros anuais por doente", disse à Lusa, recentemente, o presidente da Associação Portuguesa de Paramiloidose (APP).

O transplante custaria "400 mil euros" por doente, mas com um "elevado número de riscos associados, porque há 20 por cento de probabilidade de os transplantados morrerem", explicou ainda Carlos Figueiras.

Numa primeira fase, o Tafamidis evitará o transplante a 100 doentes.

Há vários meses à espera de uma decisão, os doentes dizem-se "angustiados", porque não entendem que haja países onde o medicamento foi disponibilizado, como "França, Espanha, Luxemburgo e Itália" e, em Portugal, esse acesso "continua a ser negado", disse ainda Paula Dourado.

Também Rui Antunes, de Lisboa e doente com paramiloidose, lamenta que o Governo se mantenha "irredutível em adquirir o Tafamidis ao preço que está a ser praticado noutros países da União Europeia".

Esta semana, um grupo de doentes reuniu, em Lisboa, com o secretário de estado da Saúde, Manuel Teixeira, mas vieram de lá "muito desiludidos" pelo facto de, em cima da mesa, ter estado apenas "o preço do medicamento", disse Paula Dourado.

A também solicitadora não entende "o argumento da crise e do regime de contenção de despesas, quando se fala da saúde e mesmo da vida das pessoas".

"Vejo milhares de euros a serem gastos por má gestão e não aceito que me recusem o tratamento", conclui.

A Lusa contactou os presidentes de Câmara da Póvoa de Varzim, Macedo Vieira (PSD), e de Vila do Conde, Mário Almeida (PS), municípios onde se regista o maior número de doentes em Portugal, que disseram estar "ao lado" dos doentes e sublinharam ainda a necessidade do o Governo ser "sensível" a questão".

Por isso, vão estar presentes no sábado, a partir das 14:30, junto à sede da APP, na concentração agendada pelos doentes com paramiloidose.

Conhecida como a “doença dos pezinhos”, a paramiloidose é uma doença neurológica, rara e sem cura, que se manifesta entre os 25 e 35 anos e é transmitida geneticamente, tendo como principais sintomas grande perda de peso, de sensibilidade e de estímulos.

Afecta os membros inferiores, alastrando-se, depois, para os superiores, causando perturbações a nível dos sistemas digestivo e nervoso e ainda problemas cardíacos.

Em Portugal existem cerca de duas mil pessoas com esta patologia, mas há mais seis mil casos assintomáticos.

Todos os anos surgem 100 novos casos.

Retirados do mercado lotes de Fucidine

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O Infarmed anunciou, em comunicado, que a firma Leo Farmacêuticos irá proceder à recolha voluntária de alguns lotes do medicamento Fucidine.

O Infarmed anunciou, em comunicado, que a firma Leo Farmacêuticos irá proceder à recolha voluntária de alguns lotes do medicamento Fucidine. A recolha dos lotes surge após ter sido detectado em várias embalagens a presença de partículas de vidro no interior dos frascos. "A firma Leo Farmacêuticos, Ldª., optou pela recolha voluntária em virtude de se ter detectado, em várias embalagens, a presença de partículas de vidro no interior dos frascos de acondicionamento primário do medicamento Fucidine 500 mg Pó e solvente para solução e perfusão", lê-se na nota divulgada pelo organismo. Desta forma, o Conselho Directivo do Infarmed ordenou a suspensão imediata comercialização dos referidos lotes de medicamento. Fucidine está particularmente indicado no tratamento de infecções da pele e tecidos moles localizadas ou gerais, como furúnculos, piodermites, abcessos, foliculites e feridas infectadas.


Fonte:Correio dos Açores

anedotas de um dia-a-dia diferente...

No outro dia conversava com um amiga que me dizia que achava pura e simplesmente surrealista certos acontecimentos do meu dia-a-dia...e que me dizia que achava pertinente que os exprimisse publicamente para que outros percebessem o que é complicado viver sentado numa cadeira de rodas.
Note-se que não estou aqui a fazer o apelo à piedade... até porque quem me conhece bem sabe que eu sou a primeira a rir e muito com as "desgraças" que me acontecem.
Mas voltando ao início, decidi então partilhar convosco, os que têm a bondade e a paciência de me lerem as minhas aventuras e desventuras.
Começou tudo com o meu acidente. Com o dia do acidente. Depois de ter sído desencarcerada...depois de ter estado MEIA HORA, leram bem, meia hora à espera dos bombeiros e da polícia ( Na estrada da fábrica Central de Cervejas, perto de Vialonga, da Póvoa de Sta Iria, de Alverca, do Forte da Casa...), e de os bombeiros ( que foram uns queridos, extremamente eficientes e cuidadosos no seu trabalho, da corporação de Vialonga, a quem agradeço publicamente toda a simpatia e cuidado ) estarem desesperados ao telefone ( telemóvel pessoal, por acaso, dos próprios) e de não haver INEM desponível para assistir uma vítima de acidente de viação, encarcerada e em paragem cárdio-respiratória ( moi, eu, a je), porque tinha começado o Euro 2004 e estava tudo em Lisboa, de terem decidido que mal por mal mais valia levarem-me para Vila Franca porque estava mais perto.
Coitados, eles tinham as melhores das intenções...
mas pronto, lá segui eu a oxigénio, completamente imobilizada para Vila Franca de Xira.
Entrada na sala cuidados intensivos..."sabe o seu nome?" Lá disse eu o nome..." Então vai para o rx e para as urgências porque não tem sangue nem feridas visíveis".
Toca a tirar tudo o que me imobilizava, não interessava se estava algo partido, interessava era tirar...e atirar-me literalmente para cima de uma maca.
Chegada ao Rx, fui literalmente atirada para cima da maca, porque me queriam de pé...e eu não me conseguia levantar.
Volta para as urgências.
Fui posta a soro, maca nas urgências..."está bem?" Tinha dores...normal, diziam-me.
passou uma, duas horas, visita dos amigos que trabalham no hospital "precisas de alguma coisa? " Eu precisava de sair era daqui...ou que algum médico me visse, também era bom.
"Olhe, não tem nada partido"...então e TAC? "Pois não temos, mas ficamos aqui a observá-la".
Aqui?! Em Vila Franca? Sem Tac? Pronto, está bem.
Pais e marido lá fora.
Sem notícias.
Passou mais uma, duas horas...visita do marido... dos pais...
Mais outra hora, mais outra...Então que raio, nenhum médico me vem ver?
pronto, estou aqui á mais de oito horas deitada numa maca, a soro. Tirem-me daqui!!
"Então vai para casa" Para casa? mas o que tenho afinal? Não me mexo...
"Ah, está dorida, é normal." Dorida?! Afinal quando posso voltar a conduzir? " Daqui a uma semana, mais coisa menos coisa. Leva aqui o Ben-U-ron para as dores e daqui a uma semana está fina".
Ok. Casa. Mas não me levanto...Tudo bem, os bombeiros levam-me.
" Olha lá, tu põe mas é um colar cervical, não te mexas mais, compra uma arrastadeira e vai a um médico bom, porque tens aí porcaria da grossa" diz-me uma bombeira amiga que me foi buscar da corporação de Vila Franca de Xira.
Assim fiz. Deitada sempre. Dores horríveis. ben-U-ron? Eu quero é um médico decente.
Ok, vais ao teu ortopedista. Deitada. Numa maca de imobilização.
Uma vez ao médico. Mas eu urino-me toda, não mexo as pernas...
Vou ser vista por um neurologista...
" Chamem já um neuro cirurgião"!!
" Vai já de urgência para S. José!"
Urgência? mas já passou mais de uma semana...
S. José! Internada no S.O.
Estava de facto mal. Primeiros Tac...Primeiras ressonâncias...
Esqueceram-se de mim 4 horas na Ressonância magnética...Esqueceram-se de me ir buscar. O meu marido deu por minha falta...se não fosse isso...
Pronto, agora estou internada em Vertebro-medular. Espera lá, é só gente paraplégica e tetraplégica...mas afinal o q se passa comigo?
Dias a fio...internada...sem saber o que tenho..." Não mexe os pés"..." Não reage ás picadas"...
E o almoço, minha gente? Comidinha inteira para quem estava imobilizada num aparelho...tão bom!
O que vale é que o meu marido me dá de comer todos os dias...coitado, vem só para me dar de comer ao almoço, vai a correr trabalhar e volta ao fim do dia.
E então? " Vêm fazer-lhe fisio"
Ok, deve ser bom.
"Afinal volta para Vila Franca e eles que a mandem para Alcoitão".
Para Alcoitão? Mas que raio tenho afinal?
"Vai já hoje." se me mandam para Vila Franca ainda vou hoje para casa. "Para casa? Não. para Alcoitão!"
Pois, se eu não conhece-se o nosso hospital...
Entrada em Vila Franca. Bata de S. José vestida. Triagem! Triagem? Mas eu venho de S. José!
Triagem! 4 horas na triagem...desculpem, isto não é normal...
" Então e agora'" pergunta o Ortopedista..."Agora não sei, não temos Neurocirurgia" diz a médica de medicina Interna...e eu a olhar e a sorrir...vou para casa, penso eu.
" Então, tens que ser tu a observá-la", diz o ortopedista. " Eu?! "grita a colega de Medicina Interna. Olhem que engraçado, 20 minutos aos gritos...
Ai, ela vem-me auscultar?! Auscultar?! mas eu não tenho nada respiratório!!
" Pronto, já a observei, vai para casa".
PARA CASA?! VOU PARA CASA?! Mas eu não me posso sentar, estou algaliada, não urino sozinha...VOU PARA CASA?!
"Então, vai para casa e a seguir vai à sua médica de família"...
E vim para casa...
E estou paraplégica. Lesão na medula. Com comprometimento dos esfinters da bexiga e do anús.
Irreversível.
Nada a fazer.
Juro que tudo isto que relatei é a mais pura verdade.
E assim passou toda a vida num só dia...