O Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH/Sida (CAD) da ARS Algarve IP, pretende proporcionar aos utentes em todos os Centros de Saúde da região a possibilidade de fazerem um teste rápido, gratuito e anónimo de VIH/Sida, ficando desta forma esclarecidos sobre a sua situação perante a infecção do vírus da sida.
No mesmo âmbito, serão ainda realizadas intervenções dirigidas à população com as unidades móveis em parceria com a Associação para o Planeamento da Família (APF) e com o Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT IP), para realização do teste de deteção da infeção e para distribuição de material informativo e preservativos.
Os utentes que se deslocam às unidades móveis são recebidos por uma equipa de profissionais de saúde que, como nos Centros de Saúde, realiza estes rápidos, anónimos, gratuitos e confidenciais.
Em parceria com a Associação para o Planeamento da Família, uma equipa de profissionais de saúde irá estar presente com a Unidade de Móvel na Baixa de Faro das 14:00 às 17:00 horas no dia 1 de dezembro.
Irão ser realizados rastreios em parceria com o Instituto da Droga e Toxicodependência no Concelho de Portimão na Unidade Móvel no dia 1 de dezembro das 10:00 às 22:00 horas frente ao Centro Comercial Continente de Portimão e no dia 3 de dezembro das 11:00 às 23:00 horas frente ao Centro Comercial Aqua Portimão.
Para Comemorar o Dia Mundial de Luta Contra a Sida, o CAD divulga e distribua ainda o folheto informativo «Não deixe que a sida entre na sua Vida» através dos Centros de Saúde da Região, Comboios de Portugal, Hipermercados e Centros Comerciais.
Dia Mundial de Luta Contra a SIDA 2011
«Atingir Zero: Zero novas infecções, Zero casos de discriminação e Zero mortes por SIDA» é o tema proposto pela Organização das Nações Unidas para o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA de 2011. Atingir esta meta significa redesenhar a resposta global à infecção e aumentar a eficiência das estratégias.
São propostos dez objectivos a atingir até 2015:
- Reduzir para metade a transmissão sexual, nomeadamente entre os jovens, homossexuais e trabalhadores sexuais (causam cerca de 80% das novas infecções em todo o mundo).
- Eliminar a transmissão mãe-filho (já diminuiu cerca de 26% de 2001 a 2009) e reduzir para metade a mortalidade materna relacionada com a SIDA
- Prevenir todas as novas infecções entre os utilizadores de drogas (cerca de 3 milhões estão infectados e 13 milhões correm o risco de se infectar)
- Proporcionar o acesso universal à terapêutica
- Reduzir para metade as mortes por tuberculose em pessoas infectadas pelo VIH
- Garantir que as pessoas seropositivas e conviventes sejam incluídos nas estratégias nacionais de protecção social e tenham acesso a serviços básicos de apoio
- Reduzir para metade o nº de países que aplicam leis e práticas punitivas respeitantes à transmissão VIH, ao comércio sexual, ao consumo de drogas e homossexualidade (em 2010, 67% dos países tinham políticas ou leis que impediam determinadas populações, nomeadamente jovens, de aceder a serviços de prevenção)
- Eliminar as restrições à entrada, estadia ou residência de pessoas infectadas, em metade dos países que as aplicam (em 2010, 49 países impunham algum tipo de restrição)
- Garantir que em pelo menos metade de todos os países se atendam às necessidades das mulheres
- Não tolerar a violência baseada em questões do género
No final de 2010 existiam cerca de 34 milhões de pessoas infectadas pelo VIH em todo o Mundo, 17% mais que em 2001. Isto reflecte por um lado o grande número de infecções que continuam a ocorrer, cerca de 7000/dia, e por outro o aumento do número de pessoas infectadas que tem acesso ao tratamento com a consequente diminuição do número de mortes por SIDA.
No Algarve, atualmente, a maioria dos novos casos de infecção VIH que ocorrem são devidos à transmissão por via sexual (heterossexual e homossexual), ultrapassando a transmissão parentérica (entre consumidores de drogas injetáveis). Um grande número de casos continua a ser diagnosticado numa fase tardia da sua evolução, contribuindo para que o número de óbitos por SIDA ainda não mostre uma tendência para diminuir.
De acordo com as orientações da ONUSIDA, há que reforçar estratégias de intervenção nas áreas da educação, prevenção, detecção precoce da infecção, acesso e adesão à terapêutica, apoio social e no combate ao estigma e discriminação das pessoas infectadas pelo VIH.
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Há um novo plano de combate ao VIH/sida adaptado à crise
Projecto de resolução foi aprovado ontem na Comissão Parlamentar de Saúde. Estratégia quer reduzir custos, mas manter a prioridade.
Reduzir a pesada factura de quase 200 milhões de euros gastos por ano pelo SNS em terapêutica anti-retrovírica com a promoção da entrada de genéricos no mercado; assegurar o controlo da despesa com medicamentos, meios laboratoriais e análises com "negociações, aquisição e pagamento centralizados", realizar estudos de avaliação económica para garantir uma "utilização eficiente dos recursos" e concentrar os recursos laboratoriais em centros de referência. Estas são apenas algumas das medidas previstas no projecto de resolução, apresentado pelo Grupo Parlamentar de Trabalho de Acompanhamento da Problemática VIH/sida, aprovado ontem na Comissão Parlamentar de Saúde e que amanhã será discutido em plenário a propósito do Dia Mundial da Sida. As propostas querem proteger a prioridade ao combate à infecção em tempo de crise.
"Ao mesmo tempo que se defende a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde [SNS], é indispensável assegurar que a preocupação com a infecção VIH/sida continua no centro das políticas de saúde e não permitir a fragilização das estruturas existentes", começa por referir o documento que recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes ao combate da infecção em Portugal, com vista à sua erradicação. A preocupação com os custos da prevenção e combate da infecção é clara. "O tratamento da infecção VIH/sida é custo-efectivo. No entanto, o controlo do número de novas infecções e a utilização eficiente dos medicamentos e outros recursos necessários ao tratamento são factores essenciais à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde", lê-se na resolução aprovada ontem.
"O projecto de resolução defende de forma clara e inequívoca que deve continuar a ser assegurado o acesso universal, sustentável, individualizado e de acordo com as orientações técnicas nacionais e internacionais, à terapêutica anti-retrovírica. No documento, defendemos mesmo que deve ser impedida qualquer degradação da qualidade terapêutica por razões de ordem económica e financeira, em prejuízo ou quebra das orientações cientificamente sustentadas", esclarece o deputado do PSD e médico com formação específica em infecciologia Ricardo Baptista Leite, que coordena o Grupo Parlamentar de Trabalho de Acompanhamento da Problemática VIH/sida. O especialista sublinha ainda que "a única forma de assegurar a sustentabilidade no tratamento da infecção por VIH tem que passar forçosamente pela drástica redução do número de novos casos".
Melhorar modelo
A iniciativa dos deputados não se resume assim a um conjunto de medidas adaptadas ao tempo de crise. Propõe-se a elaboração de uma estratégia nacional e plano de acção de combate à epidemia para o período entre 2012-2015, o reforço da rede de referenciação hospitalar com a implementação de uma rede creditada de referenciação para unidades de tratamento de VIH e a aplicação de um sistema de vigilância com uma base de dados capaz de gerir toda a informação relacionada com a doença. Um plano ambicioso, mas possível, garante Ricardo Baptista Leite.
O Governo já anunciou a extinção da coordenação nacional para a infecção de VIH/sida, que tinha muitas destas tarefas a seu cargo, aguardando-se a conclusão e divulgação do Plano Nacional de Saúde para perceber qual o futuro destes organismos. Ricardo Baptista Leite lembra que esta matéria é da exclusiva responsabilidade do Governo, mas nota, por outro lado, que a coordenação nacional participou nesta iniciativa do grupo parlamentar.
Porém, o deputado do PSD acredita que o modelo actual pode e deve ser melhorado. "Continuamos a ter uma das piores taxas de prevalência e de novas infecções de toda a União Europeia. Pior apenas a Estónia e a Letónia. Isto significa que temos que conhecer melhor a epidemiologia e características sociais associadas à epidemia e que algo tem que ser feito ao nível da prevenção primária mas também secundária da transmissibilidade da infecção, particularmente mediante a detecção precoce", argumenta.
ARS Algarve realiza rastreios do VIH/Sida em toda a região
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A Administração Regional de Saúde do Algarve IP, através do Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH/Sida do Departamento de Saúde Pública, promove até ao dia 22 de dezembro, a realização de rastreios do VIH/Sida em todos os Centros de Saúde da região, dirigidas à população algarvia, sendo estas ações de sensibilização e de esclarecimento realizadas no âmbito das comemorações do Dia Mundial de Luta Contra a SIDA, cujo lema em 2011 é «Atingir Zero: Zero novas infeções, Zero casos de discriminação e Zero mortes por SIDA», estipulado pela Organização das Nações Unidas.
Taxas Moderadoras da Saúde: nova legislação
Estão isentos do pagamento de taxas moderadoras:
a) As grávidas e parturientes;
b) As crianças até aos 12 anos de idade, inclusive;
c) Os utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
d) Os utentes em situação de insuficiência económica, bem como os dependentes do respectivo agregado familiar, nos termos do artigo 6.º [do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro];
e) Os dadores benévolos de sangue, nas prestações em cuidados de saúde primários;
f) Os dadores vivos de células, tecidos e órgãos, nas prestações em cuidados de saúde primários;
g) Os bombeiros, nas prestações em cuidados de saúde primários e, quando necessários em razão do exercício da sua actividade, em cuidados de saúde hospitalares;
h) Os doentes transplantados;
i) Os militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação do serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente.
ISENÇÃO DE ENCARGOS COM TRANSPORTE NÃO URGENTE
O transporte não urgente de utentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde no âmbito do SNS é isento de encargos para o utente quando a situação clínica o justifique, designadamente no caso de necessidade de tratamentos prolongados ou continuados em estabelecimentos ou serviços do SNS, nas condições a aprovar por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde, e desde que seja comprovada a respectiva insuficiência económica.
a) As grávidas e parturientes;
b) As crianças até aos 12 anos de idade, inclusive;
c) Os utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
d) Os utentes em situação de insuficiência económica, bem como os dependentes do respectivo agregado familiar, nos termos do artigo 6.º [do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro];
e) Os dadores benévolos de sangue, nas prestações em cuidados de saúde primários;
f) Os dadores vivos de células, tecidos e órgãos, nas prestações em cuidados de saúde primários;
g) Os bombeiros, nas prestações em cuidados de saúde primários e, quando necessários em razão do exercício da sua actividade, em cuidados de saúde hospitalares;
h) Os doentes transplantados;
i) Os militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação do serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente.
ISENÇÃO DE ENCARGOS COM TRANSPORTE NÃO URGENTE
O transporte não urgente de utentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde no âmbito do SNS é isento de encargos para o utente quando a situação clínica o justifique, designadamente no caso de necessidade de tratamentos prolongados ou continuados em estabelecimentos ou serviços do SNS, nas condições a aprovar por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde, e desde que seja comprovada a respectiva insuficiência económica.
DISPENSA DE COBRANÇA DE TAXAS MODERADORAS
É dispensada a cobrança de taxas moderadoras no âmbito das seguintes prestações de cuidados de saúde:
a) Consultas de planeamento familiar e actos complementares prescritos no decurso destas;
b) Consultas, sessões de hospital de dia, bem como actos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito de doenças neurológicas degenerativas e desmielinizantes, distrofias musculares, tratamento da dor crónica, quimioterapia de doenças oncológicas, radioterapia, saúde mental, deficiências de factores de coagulação, infecção pelo vírus da imunodeficiência humana/sida e diabetes;
c) Cuidados de saúde respiratórios no domicílio;
d) Cuidados de saúde na área da diálise;
e) Consultas e actos complementares necessários para as dádivas de células, sangue, tecidos e órgãos;
f) Actos complementares de diagnóstico realizados no decurso de rastreios organizados de base populacional e de diagnóstico neonatal, promovidos no âmbito dos programas de prevenção da Direcção-Geral da Saúde;
g) Consultas no domicílio realizadas por iniciativa dos serviços e estabelecimentos do SNS;
h) Atendimentos urgentes e actos complementares decorrentes de atendimentos a vítimas de violência doméstica;
i) Programas de tratamento de alcoólicos crónicos e toxicodependentes;
j) Programas de tomas de observação directa;
l) Vacinação prevista no programa nacional de vacinação e pessoas abrangidas pelo programa de vacinação contra a gripe sazonal;
m) Atendimento em serviço de urgência, no seguimento de:
1) Referenciação pela rede de prestação de cuidados de saúde primários para um serviço de urgência;
2) Admissão a internamento através da urgência.
Norma revogatória
São revogados:
a) O Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 201/2007, de 24 de Maio, 79/2008, de 8 de Maio, e 38/2010, de 20 de Abril;
b) O artigo 3.º da Portaria n.º 1319/2010, de 28 de Dezembro;
c) A Portaria n.º 349/1996, de 8 de Agosto.
Norma transitória
As portarias que fixam os valores das taxas moderadoras aprovadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 201/2007, de 24 de Maio, 79/2008, de 8 de Maio, e 38/2010, de 20 de Abril, mantêm-se em vigor até à data da entrada em vigor da Portaria prevista no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro.
ENTRADA EM VIGOR
O Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2012.
CNOD - Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Comemora-se no próximo dia 3 de Dezembro, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data que a CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes assinalará com diversas iniciativas, entre elas a distribuição de documento à população em locais centrais das cidades de Lisboa, Porto e Coimbra, a oferta de bilhetes para a peça de teatro “Flores para Mim”, em cena no Teatro Meridional e Tempo de Antena Televisão.DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INICIATIVAS PROMOVIDAS PELA CNOD NO 3 DE DEZEMBRO 2011
DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTO À POPULAÇÃO
3-12-2011 - Lisboa – na Rua Augusta
3-12-2011 - Porto – a nossa Delegação da Zona Norte informará do local
3-12-2011 - Coimbra – a nossa Delegação Zona Centro informará do local
Peça de teatro que aborda o tema da deficiência física 3-12-2011 – Sessão às 17 HORAS
TEATRO MERIDIONAL
Rua do Açúcar 64 - Beco da Mitra
Poço do Bispo
Tlf. 218689245 / 918046631
A CNOD OFERECE BILHETES PARA ESTA SESSÃO ESPECIAL (limitado à lotação da sala) – Se estão interessados em assistir a este espectáculo deverão contactar a CNOD para a reserva de bilhetes. Tel. 218394970 ou email: info@cnod.org.pt
TEMPO DE ANTENA TELEVISÃO
3-12-2011 Emissão de Tempo de Antena da CNOD na RTP1 antes do Telejornal das 20 horas
Fonte : TETRAPLÉGICOS
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
sábado, 26 de novembro de 2011
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – 3 de Dezembro
No âmbito das comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – 3 de Dezembro, promovido pelas Nações Unidas desde 1998, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das pessoas. Procura também aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela integração das pessoas com deficiência em cada aspeto da vida política, social, econômica e cultural, o Grupo Concelhio para as Deficiências – Setúbal (do qual a APPDA-Setúbal faz parte) e o Rotary Club de Setúbal têm o prazer de divulgar as seguintes atividades:
· Noite de Fados – “O Fado ajuda na Diferença”
2 de Dezembro
20h30
Hotel do Sado
Nota: jantar com espetáculo de fados
· Espetáculo de Dança – “Dança na Diferença”
3 de Dezembro
16h30
Centro Paroquial de Nossa Senhora da Anunciada
Para mais informações contactar a APPDA-Setúbal ou a Divisão de Inclusão Social (265 545 170).
Apareçam e divulguem!
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Convite - Lançamento do livro " Joquinha na nuvem Mafalda"
A Anne Caroline Soares vai lançar a segundo volume do Joquinha...desta vez é o Joquinha na nuvem Mafalda.Como sabem, o Joquinha é um menino muito reguila, tal como os meninos da sua idade.A Carol aborda nestes livros infantis a temática da deficiência de uma forma leve e divertida. É uma excelente prenda de Natal.
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