"A visão de uma cidadania ativa subentende a praticabilidade da igualdade de direitos assegurada por Lei para com o cidadão com deficiência, desígnio já consagrado no artigo 71º da Constituição da República Portuguesa, na medida em que estabelece que o Estado obriga-se a realizar uma política nacional de prevenção e de tratamento, reabilitação e integração dos cidadãos portadores de deficiência e de apoio às suas famílias.”
Nas últimas décadas, Portugal registou progressos consideráveis ao nível das políticas e das práticas no âmbito das Pessoas com Deficiências e Incapacidades. Em particular, a adesão à União Europeia trouxe novos recursos e um novo impulso que constituíram uma oportunidade que o país aproveitou, quer ao nível das políticas públicas, quer pela dinâmica da sociedade civil.
Inverteu-se assim a matriz passiva de assistencialismo fatalista promovendo-se a participação social e a inclusão no mercado de trabalho designadamente através de medidas compensatórias e de incentivos a essa inserção.
Neste contexto, pode-se afirmar que o quadro legislativo produzido e em vigor foi diversificado e substanciais têm sido os meios financeiros afetos a programas e medidas para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades dos cidadãos com necessidades especiais.
De referir que de acordo, com o Censos 2001 a população com deficiência em Portugal representava 6.1% da população residente. Trabalho mais recente (2007) promovido pelo Centro de Reabilitação Profissional de Gouveia em parceria com o ISCTE, quantificava em 8,2% a população com deficiência e incapacidades, o que se traduz em cerca de 900.000 cidadãos.
Consideramos que a concretização do exercício de uma cidadania plena para os cidadãos com necessidades especiais, exige a indispensabilidade de desenvolver em Portugal uma cultura de avaliação, sensibilização e informação, ação nobre que só será efetiva se assumida e concretizada pelo Parlamento.
Assim sendo, destacando três grandes dimensões de atuação, Educação, Inserção no Mercado de Trabalho, Acessibilidades e face às competências política, legislativa e de fiscalização da Assembleia da República presentes nos artigos 161.º e 162 da Constituição da República Portuguesa e nos artigos 33.º e 35.º do Regimento da Assembleia da República referentes à criação de Subcomissões e às aptidões das Comissões parlamentares, respetivamente, a presente moção centra a sua proposta na:
•Criação de uma Subcomissão, no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que vise o acompanhamento do cumprimento dos direitos dos cidadãos com necessidades especiais seja a título temporário ou definitivo designadamente através da avaliação dos resultados de aplicação dos seguintes diplomas legislativos e programas operacionais.
- QREN - Eixo 6 – Programa Operacional de Desenvolvimento Humano designadamente as Tipologias de Intervenção 6.2 - Qualificação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade; 6.3 - Apoio à Mediação e Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade; 6.4 - Qualidade dos Serviços e Organizações; 6.5 - Ações de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas;
- Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância criado pelo Decreto-Lei nº 281/2009, de 6 de outubro;
- Educação especial conforme Decreto-Lei 3/2008, de 7 de janeiro;
- Bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência pela Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto;
- Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades criado pelo Decreto-lei 209/2009, de 12 de outubro;
- O sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência nos serviços e organismos da administração central e local conforme o Decreto-Lei 29/2001, de 3 de fevereiro;
- Plano Nacional de Promoção de Acessibilidade, conforme Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de janeiro;
- Condições de acessibilidade a satisfazer no projeto e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais conforme o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto;
- Regime antidiscriminação constante da Lei nº 46/2006, de 28 de agosto.
Lisboa, 2 de fevereiro de 2012
Nota: Uma retrospetiva do caminho percorrido na construção de Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Necessidades Especiais em Portugal está disponível em http://iocd.blogs.sapo.pt/ e https://www.facebook.com/pages/Peti%C3%A7%C3%A3o-a-Favor-dos-cidad%C3%A3os-com-necessidades-especiais/299186096804925
Os signatários"
sábado, 4 de fevereiro de 2012
Petição A Favor da avaliação da legislação para cidadãos com necessidades especiais (deficiências e outras incapacidades) Assinem por favor
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N20138
Beethoven. A surdez lhe impediu de ouvir, porém nunca deixou de compor.
Beethoven era alemão, mas seu nome de família mostra a ascendência holandesa. A palavra “bettenhoven” significa canteiro de rabanetes e é o nome de uma aldeia na Holanda. A partícula “van” também é bastante comum aos nomes holandeses. O avô do compositor era da Bélgica e a família Beethoven estava há poucas décadas na Alemanha na época do nascimento de Ludwig. O avô Beethoven trabalhava como diretor de música da corte de Colônia e era um artista respeitado. Seu filho, Johann, pai de Ludwig, o seguiu na carreira, mas sem o mesmo êxito. Johann percebeu que o pequeno Ludwig tinha talento e tratou de obrigar o filho a estudar muitas horas por dia.
Ludwig deixou a escola com apenas 11 anos e aos 13, já ajudava no sustento da casa, trabalhando como organista, cravista, músico de orquestra e professor. Era um adolescente introspectivo, tímido e melancólico, freqüentemente imerso em devaneios. Em 1784, Beethoven tornou-se amigo do jovem conde Waldstein, que notou o talento do compositor e o enviou para Viena, na Áustria, para que se tornasse aluno de Mozart. O breve relacionamento entre os dois compositores, porém, é incerto e pode nem ter acontecido, segundo algumas fontes. Em duas semanas, Beethoven voltou para Bonn, devido à morte da mãe.
Começou então a fazer cursos de literatura, como uma forma de compensar sua falta de estudo. Teve contato com as fervilhantes idéias da Revolução Francesa e a literatura pré-romântica alemã de Goethe e Johann Schiller. Esses ideais se tornariam fundamentais na arte de Beethoven. Em 1792, Beethoven partiu definitivamente para Viena, novamente por intermédio do conde Waldstein. Dessa vez, Ludwig havia sido aceito como aluno de Haydn – a quem chamaria de “papai Haydn”. Beethoven também teve aulas com outros professores.
Seus primeiros anos vienenses foram tranqüilos, com a publicação de seu Opus 1, uma coleção de três trios, e a convivência com a sociedade aristocrática vienense, que lhe fora facilitada pela recomendação do conde. Era um pianista de sucesso e soube cultivar admiradores. Surgiram então os primeiros sintomas da surdez. Em 1796, na volta de uma turnê, começou a queixar-se, e teve o diagnóstico uma congestão dos centros auditivos. Tratou-se com médicos e melhorou sua higiene, a fim de recuperar a boa audição. Escondeu o problema de todos.
Em 1802, por recomendação médica, foi descansar na aldeia de Heilingenstadt, perto de Viena. Em crise, escreveu o que seria o seu documento mais famoso: o “Testamento de Heilingenstadt”. Trata-se de uma carta, originalmente destinada aos dois irmãos, que nunca foi enviada, onde ele reflete, desesperado, sobre sua arte e a tragédia da surdez. O suicídio era um pensamento recorrente. O que o fez mudar de idéia foi encarar a música como missão: “Foi a arte, e apenas ela, que me reteve. Ah, parecia-me impossível deixar o mundo antes de ter dado tudo o que ainda germinava em mim.” Só em 1806, Beethoven revelou o problema, em uma frase anotada nos esboços do Quarteto n° 9: “Não guardes mais o segredo de tua surdez, nem mesmo em tua arte!”.
Beethoven nunca se casou e sua vida amorosa foi uma sucessão de insucessos e de sentimentos não-correspondidos. Apenas viu realizado um amor correspondido. A revelação está na “Carta à Bem-Amada Imortal”, escrita em 1812. A identidade dessa mulher nunca ficou clara e suscitou muitas especulações. Um de seus biógrafos concluiu que ela seria Antonie von Birckenstock, casada com um banqueiro de Frankfurt.
Em 1815, o irmão de Ludwig, Karl, morreu deixando um filho de oito anos para ele e a mãe da criança cuidarem. Beethoven lutou na justiça para ser seu único tutor e ganhou a causa. Beethoven passou os anos seguintes em depressão, mas, ao sair dela em 1819, deu início a um período de criação de obras-primas: as últimas sonatas para piano, as “Variações Diabelli”, a “Missa Solene”, a Nona Sinfonia e, principalmente, os últimos quartetos de cordas. Foi em plena atividade, cheio de planos para o futuro (uma décima sinfonia, um réquiem, outra ópera), que ficou gravemente doente – pneumonia, além de cirrose e infecção intestinal. Morreu no dia 26 de março de 1827. Beethoven é reconhecido como o grande elemento de transição entre o Classicismo e o Romantismo.
Estudiosos costumam dividir a obra beethoveniana em três fases. A primeira incluiria as obras escritas entre 1792 e 1800. A segunda fase corresponderia ao período de 1800 a 1814, marcado pela surdez e pelas decepções amorosas. São características dessa fase obras como a sinfonia “Eroica”, a “Sonata ao Luar” e os dois últimos concertos para piano. A última fase, de 1814 a 1827, ano de sua morte, seria o período das obras monumentais: a Nona Sinfonia, a “Missa Solene”, os últimos quartetos de cordas.
A obra de Beetoven inclui uma ópera (“Fidelio”), música para teatro e balé, missas; sonatas; cinco concertos para piano, um para violino e um tríplice, para violino, violoncelo e piano; música de câmara (os quartetos de cordas) e nove sinfonias. A Sinfonia n° 3, “Eroica”, foi planejada para ser uma grande homenagem a Napoleão Bonaparte. A Nona, talvez a obra mais popular de Beethoven, marcou época. Sua grande atração é o final coral, com texto de Schiller, a “Ode à Alegria”.
Fonte: UOL Educação
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
A Europa Acessível.
A Europa inaugurou suas primeiras linhas ferroviárias (o que inclui o metro) durante a revolução industrial, nos séculos 18 e 19. O metro de Londres – o mais antigo do mundo – começou a funcionar em 1863. Porém, se a rede de comboios entre cidades e países foi completamente atualizada na Europa ocidental na última década, o transporte urbano ficou a cargo das cidades, que acabaram se modernizando cada uma em seu próprio ritmo.
Londres, Paris e Bruxelas têm em comum redes metroviárias que atendem toda a cidade. Mas, ao mesmo tempo, a maior parte das estações ainda é inacessível a cadeirantes. O mesmo ocorre com Madrid, onde grandes escadarias se transformam em transtorno até mesmo para quem leva um carrinho de bebê.
Já em Berlim, o transporte público é complexo – uma combinação de metro, comboio urbano, autocarro e electrico . O sistema, todavia, funciona com perfeição e é acessível.
Os autocarros são quase sempre livres de barreiras: em Copenhaga, a bela capital dinamarquesa, os veículos são adaptados com um sistema de rebaixamento que possibilita a entrada de qualquer pessoa sobre rodas – de cadeiras de rodas a carrinhos de bebê. Mesmo os famosos autocarros de dois andares ingleses são bastante acessíveis.
Já Amsterdão tem como principal meio de transporte o electrico, sem grandes dificuldades para utilizadores de cadeiras de rodas. No entanto, os barcos – onipresentes na cidade dos canais e um dos principais programas turísticos da capital holandesa – podem não ser tão acessíveis.
Para os cegos, há menos preocupações quando se trata de transporte público. Todas as cidades contam com um excelente sistema de alto-falantes que anunciam as paradas de autocarros e estações de metro. Também são comuns letreiros com avisos luminosos, bastante úteis para visitantes surdos.
Além disso, são muitos os semáforos com avisos sonoros para ajudar aos cegos a atravessar a rua. Mas, como a geografia das cidades europeias nem sempre é fácil de ser compreendida por um cego em uma primeira visita, eles podem confundir mais que ajudar. Na dúvida, peça auxílio.
Fonte: Estadão
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
10 mil surdos portugueses sem acompanhamento escolar
Para o autor do “Gestuário de língua gestual portuguesa” (1991), “o Governo demitiu-se das suas responsabilidades no que respeita à formação de professores para alunos surdos, o que resulta numa grave discriminação social para quem sofre desta deficiência”.
As críticas de António Vieira foram feitas à margem de duas conferências promovidas hoje no Porto pela Universidade Portucalense (UPT) em parceria com a Associação Nacional de Docentes de Educação Especial.
Em comunicado difundido pela UPT, António Vieira recorda que a língua gestual portuguesa foi reconhecida em 1997 como língua oficial de Portugal e língua materna da comunidade surda portuguesa.
“Se na escola, nos diferentes graus de ensino, o professor não tem competências para comunicar com um surdo, então, ao nível da formação, o Governo distingue entre portugueses de primeira e de segunda categoria”, acusa o docente.
O especialista em Educação Especial lamenta ainda que os pais dos surdos, 98 por cento dos quais ouvintes, “não tenham direito a qualquer apoio público para desenvolverem competências que lhes permitam comunicar na língua dos filhos”.
António Vieira considera que “o Estado deveria ter preocupações visíveis com uma questão que diz respeito à dignidade humana”, dotando a escola e os cidadãos dos instrumentos necessários à construção de uma sociedade “verdadeiramente inclusiva”.
O docente da UPT sublinha que as novas tecnologias aplicadas ao ensino têm ajudado deficientes mentais e cegos, mas, “no caso dos surdos, as tecnologias não representam qualquer mais-valia comunicacional”.
Fonte: Público
Kevin Connolly, o ciborgue. Uma vida sem pernas, mas cheia de conquistas.
Imagine nascer sem as pernas. Agora, imagine usar sua baixa estatura para lançar uma carreira bem-sucedida como autor de sucesso, esquiador do XGames e fotojornalista esmagador de paradigmas – tudo aos 25 anos. Conheça o baixinho mais casca-grossa do planeta (Christopher Solomon).
O sol da manhã surge como um imenso ovo frito por detrás dos Picos Espanhóis em Montana. Kevin desce do banco do motorista de sua Toyota RAV4 especialmente adaptada e anda com as mãos e a bunda até a caçamba da picape, onde descarrega o maquinário do dia: um mono-esqui de fibra de carbono e titânio equipado com um pistão de snowmobile que parece ter saído do armário do Exterminador do Futuro. Ele o projetou no ano passado. Kevin se prende ao assento envolvente de fibra de carbono, encaixa o esquema todo em um enorme esqui para neve powder, e o Ciborgue está pronto: metade homem, metade máquina, 100% radical.
Kevin Connolly já fez mais coisas sem pernas aos 25 anos do que a maioria das pessoas consegue fazer na vida inteira. Com saúde perfeita em todos os demais aspectos, ele esquiou nos X Games de inverno cinco vezes só por curtição, chegando a ganhar a medalha de prata em 2007 e de bronze este ano da categoria MonoSkier X, que é o skiercross para deficientes. No ano passado, ele publicou sua bem recebida biografia, Double Take, publicada pela editora HarperCollins. Fotógrafo documental que roda o mundo, seu trabalho já foi exibido em galerias renomadas das Estados Unidos e Europa. Atualmente, ele está preparando um novo projeto fotográfico: uma busca mundial por pessoas com deficiências que criaram soluções ao estilo MacGyver. A renda combinada de seus trabalhos como escritor e fotógrafo, mais os honorários por palestras, dá uma boa soma para um vagabundo do esqui.
Quando o jovem Kevin não gostou de suas pernas mecânicas, seus pais decidiram deixá-lo “andar” por aí se puxando com os braços e arrastando a bunda, do jeito que muitas vezes se move ainda hoje. “O que meus pais pouparam em sapatos, gastaram em calças”, brinca ele no livro Double Take. “Foi difícil para ele”, conta seu pai, Brian, que trabalhou como entregador da Frito-Lay durante a maior parte da infância de Kevin. “Eu não o carregava no colo. Eu o fazia atravessar o estacionamento andando.”
Ele estudou nas escolas públicas de Helena, primeiro indo de classe em classe com suas mãos, e mais tarde em uma cadeira de rodas. Exceto por um espancamento por bullying no primário, ele sofreu surpreendentemente pouca perseguição dos colegas. “A novidade acabou logo”, lembra Kevin. O senso de humor também ajudou. “Sou o único cara do mundo com dois filhos e meio”, Brian ainda gosta de brincar. “O papai morre de orgulho de ter acertado bem na média nacional”, devolve Kevin.
Na quarta série, Kevin implorou para entrar no Clube de Luta Greco-Romana do colégio. Seu pais deixaram, sob a condição de que ele não poderia desistir depois de começar. Kevin sofreu a temporada inteira, usando um uniforme com os buracos para as pernas costurados, sem ganhar uma única lutazinha.
A luta greco-romana não durou muito tempo, mas o esqui sim. Num dia de janeiro, não muito depois do fiasco das lutas, Brian levou Kevin, então com 10 anos, a um programa de esqui adaptado. Ele deveria apenas dar umas voltas com um acompanhante em um tobogã. Mas aquela primeira descida fez algo soar dentro de Kevin, que abraçou o esporte intensamente.
Aos 13 anos, ele tinha seu próprio mono-esqui. Aos 14, já era o campeão geral de esqui alpino para deficientes dos EUA – um título que manteve por três anos consecutivos.O esqui na neve é um esporte de ângulos. É preciso usar os quadris para conseguir fazer uma boa curva. Para desenhar uma curva, é preciso usar o dedo do pé do lado de dentro. Kevin não tem quadris, muito menos dedos do pé. Como ele ficou tão bom? A força física dele ajudou. No segundo ano do colegial, Kevin já levantava 135 quilos na musculação e tinha o dobro da densidade óssea nos ombros que seus colegas – uma força que usava para empurrar e manobrar seus bastões de esqui, que funcionam como os yakos – aqueles suportes que mantêm o equilíbrio das canoas polinésias. Para melhorar ainda mais sua habilidade, ele brincava de pega-pega na Big Sky com o esquiador de provas de velocidade aposentado Ben Langguth, 44 anos. “Ele provavelmente faz as melhores curvas que já vi qualquer pessoa fazer”, admira-se Ben.
Mas Kevin preferiu manter seu hobby apenas como um hobby – diz que compete nos X Games “para se divertir” –, pois tinha outros interesses, como os lugares selvagens. No verão depois de seu primeiro ano na faculdade, Kevin fez uma viagem sozinho mochilando pelas escarpadas montanhas Tobacco Root, no sudoeste de Montana. Durante quase duas semanas, ele se locomoveu usando as mãos, avançando 6,5 quilômetros por dia e usando um revólver calibre 38 no caso de algum leão-da-montanha aparecer. “Ele é um safado durão”, orgulha-se seu pai”
Durante a faculdade, Kevin foi para o exterior para estudar cinema na Universidade de Canterbury, na Nova Zelândia, e para viajar pelo mundo em seu skate. Logo antes de deixar sua casa para ir para a Universidade Estadual de Montana, ele havia descoberto que em cima de uma prancha de skate ele era veloz e independente – e que passar correndo pelas bundas e pelos bundões na calçada era bem mais divertido que as alternativas tradicionais (suas próteses agora são ocasionalmente usadas como recipientes de salgadinhos em festas).
Kevin descobriu que as pessoas olhavam para ele de um jeito diferente. Passar da cadeira de rodas e das próteses ortopédicas para o skate, tornando-se o Ciborgue, foi um ato de transgressão. Dependendo de para onde viajava, ele se tornava um pedinte, um santo ou uma aberração. Em Kiev, uma mulher enfiou 200 hryvnias na sacola de sua câmera. Outra mulher o agarrou no metrô e começou a dirigir-lhe preces em iídiche. Um anão em um bar em Greymouth, na Nova Zelândia, desafiou-o para uma luta. Quando Kevin concordou, o anão sumiu.
Um dia, de saco cheio disso em Viena, na Suíça, Kevin decidiu se vingar e tirou uma foto de um cara que o encarava de queixo caído. Foi uma “catarse em miniatura”, escreveu ele em Double Take. “Usei meu próprio jeito de ficar encarando.” Essa clicada foi o começo de um vício. Nessa viagem e numa outra depois ao redor do mundo, ele tirou cerca de 33 mil fotos, sempre furtivas, sempre das reações das pessoas ao garoto sem pernas. As fotos são, do ponto de vista técnico, razoáveis. Mas virtuosismo não é o objetivo. São fotos com um senso de urgência. Como todo bom documentário, elas te tiram do seu modo normal de observação.
As fotos tornaram Kevin famoso. Ele voltou à Universidade Estadual de Montana, marcou uma apresentação de slides no campus, e mostrou as imagens para uma casa cheia. Um mês depois, o programa 20/20, da rede ABC, o convidou para uma entrevista. Menos de um ano depois ele tinha um contrato para publicar um livro. Desde então, suas imagens foram exibidas no Smithsonian, no Kennedy Center e em galerias do México à República Checa. “É difícil esquecer as fotos de Connolly – esse nível de honestidade na observação da curiosidade e da diferença entre os seres humanos”, conta Stephanie Moore, uma antiga diretora de artes visuais da VSA, uma organização beneficente do Kennedy Center que exibe o trabalho de artistas com deficiências. “Ele levou a fotografia a uma nova direção, modificou-a para captar um novo ponto de vista.”
Atualmente, Kevin está bolando seu segundo projeto fotográfico. Com o nome provisório de Low Lifes, ele o levará a lugares como a Índia e o Afeganistão, onde irá procurar pessoas que são singulares e eficazes em seus modos de transporte. “É Diane Arbus [fotógrafa norte-americana, cuja cinebiografia é contada no filme A Pele] para quem gosta de tecnologia”, explica.
Kevin não está planejando viajar de skate desta vez. Ele está trabalhando com uma empresa de design e desenvolvimento de produtos em uma versão modificada das “pernas de chita” do corredor sul-africano Oscar Pistorius, com uma mola debaixo de seu traseiro, e com muletas parecidas com molas para se mover. “E se um carinha sem pernas pudesse correr por um estacionamento mais rápido que alguém usando uma passada bípede?”, pergunta ele. “Isso é muito Ciborgue, porra!”
Qualquer outra pessoa que nascesse sem pernas poderia muito bem passar seus dias xingando Deus. Em vez disso, Kevin se pergunta quais portões sua condição lhe abrirá em seguida. Conforme ele me disse certa vez, com um sorriso, enquanto se preparava para acabar comigo na Big Sky, “é uma época bem legal para não se ter pernas”.
Veja abaixo as fotos do projeto The Rolling Exhibition, que Kevin tirou pelo mundo (clique na foto para ampliar):
Fonte: Go Outside
Serviin – Serviço de Vídeo Intérprete
A população surda tem finalmente uma forma de aceder aos serviços públicos e aos cuidados
de Saúde telefonicamente. Desde Dezembro de 2011, o Serviin – Serviço de Vídeo Intérprete
, permite mais autonomia aos surdos. O Serviin funciona das 9 às 17 horas, de segunda a
sexta-feira (excepto nos feriados), e tem como clientes fundadores, a Liberty Seguros e o
Centro Hospitalar Lisboa Norte - Hospital de Santa Maria, onde o serviço está instalado, nas
consultas de Surdez Infantil e Receção Central. Este serviço não tem qualquer custo adicional
para o surdo, pois basta ter um telemóvel que faça vídeo-chamadas.
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