Algarve Accessible

O Algarve, um destino turístico internacional, rico em história e património, e não incluídas nos guias turísticos tradicionais, ocupa o extremo sul de Portugal e todo o Distrito de Faro, com uma área de 4995 km2. Representa 5,4% da superfície total do país, com a região do Alentejo como sua fronteira norte, separando a Comunidade Andaluzia com o rio Guadiana, a leste, o oceano Atlântico, a sul e oeste.

Fonte e informação completa: Algarve Accessible

Revalidação dos atestados multiusos por incapacidade

A partir de amanhã, o Ministério da Saúde vai começar a enviar as cartas que confirmam a isenção de taxas moderadoras por motivos económicos.

Vai ser alterado o sistema de atestados de incapacidade para efeitos de isenção de taxas moderadoras na saúde. Assim, os utentes que precisam de revalidar os atestados passados ao abrigo de legislação anterior a 2009 podem vir a ser dispensados de pagar 50 euros. 

É este o valor cobrado actualmente, mas a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) está a estudar com outros organismos uma fórmula alternativa. A revelação é feita à Renascença por Alexandre Lourenço, da direcção da ACSS: "Estamos a trabalhar conjuntamente com a Direcção-geral de Saúde e com Instituto Nacional de Reabilitação para termos modelos de revalidação desta incapacidade menos onerosos para o doente - pois o atestado de incapacidade tem o valor de 50 euros. Estamos a trabalhar essencialmente em alguns casos, como no da reavaliação, para nem sequer ter necessidade de pagamento de qualquer valor, e noutros, como ter um valor muito inferior aos 50 euros actuais”.

Para beneficiar da isenção do pagamento de taxas, o utente tem de ter um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

As autoridades de saúde estão a exigir a revalidação dos atestados antigos, que só vão ser aceites até ao final de 2013. 

Cartas que confirmam isenção seguem dia 22 de Março de 2012

A partir de amanhã, o Ministério da Saúde vai começar a enviar as cartas que confirmam a isenção de taxas moderadoras por motivos económicos:“Contamos a partir de dia 22 iniciar o envio destas cartas aos utentes que estavam isentos a 31 de Dezembro e aos que requereram a sua situação de insuficiência económica. É importante dizer que estes utentes permanecem isentos e não estão a pagar taxas moderadoras até dia 15 de Abril".

“Foi necessário, obrigatoriamente, ter um parecer positivo da Comissão Nacional da Protecção de Dados – estamos a falar também de transmissão da informação fiscal. Efectivamente, este processo demorou mais tempo que o previsto, mas a situação está regularizada”, explica o responsável da ACSS, justificando o atraso no processo.

Alexandre Lourenço assegura que, até ao momento, não foi aplicada qualquer multa pelo não pagamento de taxas moderadoras, apesar de a lei prever coimas que podem variar entre os 50 e os 250 euros, a serem cobradas pelo fisco. A cobrança coerciva só será prioridade no segundo semestre. 

Até ao momento, foram recebidos quase um milhão de pedidos de insuficiência económica, além dos utentes que já estavam registados como estando nesta situação em Dezembro do ano passado. 

Questionado sobre eventuais alterações ao novo sistema de taxas moderadoras, Alexandre Lourenço admite a hipótese em casos pontuais.

Fonte: Rádio Renascença

No 1º Dia Mundial da Síndrome de Down, ONU pede fim da marginalização

“Debilidades intelectuais também têm sido vistas como motivos legítimos para negar às pessoas com Síndrome de Down sua liberdade, e para mantê-las em instituições especializadas, às vezes por toda sua vida”, alertou o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, por meio de uma mensagem para o primeiro Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado no dia 21 de março. “Por muito tempo, eles foram deixados à margem da sociedade”.

Para Ban, a discriminação pode ser tão injusta quanto uma esterilização forçada ou tão sutil quanto a segregação através de barreiras sociais ou físicas. “Em muitos países, eles continuam a enfrentar o estigma e a discriminação, bem como barreiras legais, de comportamentos e ambientais que impedem sua participação em suas comunidades”.

Ban Ki-moon acrescentou que a eles é frequentemente negado o direito igual perante a lei e também o direito de voto e de ser votado. O preconceito de que crianças com a Síndrome de Down atrapalham o aprendizado de outras crianças levam pais a colocarem seus filhos em escolas especializadas ou a mantê-los em casa. “Pesquisas mostram – e mais pessoas começam a entender isso – que a diversidade na sala de aula leva ao aprendizado que beneficia a todos”, afirmou Ban.

Ele também afirmou que as Nações Unidas trabalharam por décadas para garantir o bem-estar e os direitos humanos de todas as pessoas e que esses esforços foram fortalecidos com a adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2006. A convenção “incorpora a mudança de paradigma no qual as pessoas com deficiência não são mais consideradas objetos de cuidados e caridade, mas pessoas com direitos iguais e que podem trazer uma grande contribuição para a sociedade dentro de seus próprios direitos”.

Escolas normais para crianças com trissomia 21

Henri, 18 anos, tem uma motivação invulgar para o trabalho de tratador de cavalos, que adora. De manhã, alegre da vida, apanha um autocarro, um comboio, mais um autocarro e ainda anda 15 minutos a pé para se deslocar sozinho, de Lisboa, para o seu local de trabalho, um centro hípico em Caxias.

Filho de mãe portuguesa e pai francês, Henri personifica o exemplo de alguém que, apesar de ter nascido com síndrome de Down, conseguiu caminhar para a autonomia, estudar até onde as suas possibilidades permitiram, aprender uma profissão e ter um trabalho. Essa é, de resto, a mensagem e o apelo que se procura hoje transmitir com a celebração do Dia Mundial da Trissomia 21.

"Para este nível de desenvolvimento foi determinante o meu filho ter sido sempre rodeado da maior normalidade possível, estudando até ao 8º ano em escolas do ensino regular," acredita a mãe, Carmo Teixeira. "O relacionamento com os outros miúdos correu sempre muito bem. E só se notou um maior desfasamento em matérias como a matemática e a partir de um certo grau de ensino".

Apesar de ser uma firme defensora da integração destas crianças nas escolas regulares, Carmo não dispensa o papel "fundamental"do Centro de Desenvolvimento Infantil Diferenças, onde paga 126 euros por mês, nos progressos do seu filho. Para além das terapias específicas orientadas para o desenvolvimento cognitivo, "a psicóloga do centro deu um apoio excepcional para reforçar a sua autonomia, foi com ele para a rua, ensinou-o a comprar um bilhete de comboio, a cozinhar ou ir às compras", conta Carmo Teixeira.

Francisca, de 3 anos - também nascida com um cromossoma a mais no par 21 -, é acompanhada por terapeutas daquele centro desde os 15 dias de vida. "Ela está óptima", confirma a mãe, Francisca Prieto, que soube da condição da sua filha pelo diagnóstico pré-natal.

Também a Francisca, que entrou este ano para o infantário, tem beneficiado das "vantagens" da escola regular. "Ela sente-se bem, foi recebida de braços abertos pela escola, e são os próprios pais que valorizam a presença da Francisca na escola para educar os seus filhos na aceitação da diferença", disse Francisca Prieto, dirigente da associação Pais 21. No âmbito das recentes alterações ao ensino especial, a quase totalidade das escolas já integra, de resto, este tipo de crianças, adianta aquela responsável.

A pequena Francisca faz terapia ocupacional duas vezes por semana e uma terapeuta do centro desloca-se à escola uma vez por semana para dar formação aos professores e acompanhar a criança. "A colaboração com as escolas de ensino regular é um traço marcante do serviço prestado pelo centro", sublinha o seu presidente, o pediatra Miguel Palha, que gere um dos maiores e maus reputados centros do género na Europa.

Ali são acompanhados por 100 técnicos um total de 9 mil crianças e jovens, sendo que 1200 com trissomia 21 e os restantes com autismo e outras perturbações cognitivas, como deficiências de aprendizagem ou hiperactividade.

Tal como as mães ouvidas pelo DN, Miguel Palha considera que "estas crianças estão cada vez melhores e mais integradas". E dá como exemplo o facto de ali, 80 por cento das crianças até aos oito anos estarem a ler e escrever. "Isto significa que elas poderão vir a exercer uma profissão no futuro", acrescentou o defensor da integração nas escolas regulares.

Crianças com trissomia lêem mais cedo

 Intervenção precoce é a chave para o desenvolvimento

No Dia Mundial da Trissomia 21, Portugal tem razões de orgulho: estas crianças frequentam o sistema regular de ensino e lêem cada vez mais cedo. Mas ainda é preciso desmistificar a doença e garantir integração profissional.

O retrato optimista é traçado por Miguel Palha, médico e fundador da Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21 (APPT21), tarefa em que se empenhou depois de ultrapassar o "choque" do nascimento da sua filha Teresa, portadora do síndrome de Down. Hoje com 22 anos, Teresa preside à associação, enquanto o pai assume a direcção clínica do Centro de Desenvolvimento Infantil "Diferenças", um dos mais avançados da Europa e do Mundo, garante o pediatra.

Criado em 2004, em Chelas, Lisboa, o centro desenvolveu vários programas específicos de intervenção para a trissomia 21 e outras perturbações de desenvolvimento. Tem a maior casuística mundial de trissomia (apoia actualmente 1200 crianças) e uma das maiores a nível europeu de dislexia, perturbações da linguagem e perturbações do espectro do autismo. Ao todo, os cerca de 100 profissionais que ali trabalham - entre pediatras do desenvolvimento, psicólogos e terapeutas ocupacionais e da fala - acompanham nove mil crianças de todo o país e são também procurados por pais do estrangeiro.

A aprendizagem da leitura e o desenvolvimento da linguagem são os grandes avanços apontados por Miguel Palha. "Quando começámos a trabalhar, apenas 5% dos miúdos com trissomia 21 liam. Neste momento, 80% estão a ler até aos 8 anos", disse ao JN, congratulando-se com o facto de, aos 10 anos, virtualmente, todos os meninos com trissomia 21 estarem integrados no sistema regular de ensino. "São os melhores resultados em qualquer parte do mundo", afiança.

Contudo, o médico não esconde as dificuldades. "Estes meninos são vulneráveis. Estão em desvantagem na sociedade", nota, lançando um apelo aos pais para se "anteciparem", por forma a iniciar-se uma intervenção "o mais precoce e eficaz possível".

Foi o que fez Francisca Prieto, 37 anos, mãe de uma menina com trissomia 21 e fundadora do grupo Pais 21. Pelo facto de estas crianças serem muito sensíveis a infecções e problemas respiratórios, Francisca decidiu que, nos primeiros dois anos, a filha ficaria com ela em casa. Mas assim que a pequena Francisca atingiu os 3 anos (a menina, terceira de quatro filhos, herdou o nome da mãe), os pais decidiram inscrevê-la no infantário. "Estava na altura de ir brincar com os amigos", explica a mãe, que "todos os dias" se surpreende com o seu desenvolvimento.

Apesar de reconhecer que "hoje as pessoas estão mais abertas para olhar o que é diferente", Francisca não esquece os comentários de espanto dos amigos, quando lhes respondia que ia levar até ao fim a gravidez, mesmo sabendo de ante-mão que a sua bebé teria trissomia 21. Hoje, ainda são muitos os que se surpreendem quando Francisca lhes diz que a menina frequenta o ensino regular.

Foi para combater estes estigmas que, há um ano, juntamente com outros pais, Francisca decidiu constituir a Pais 21. Um grupo de familiares e amigos de portadores de trissomia 21 (actualmente, reúne cerca de 200 pessoas) que comunica diariamente através da internet, troca dúvidas, partilha experiências e organiza actividades, como a campanha que pôs agora na rua, para mostrar as capacidades dos seus filhos.

O seu objectivo é envolver o maior número de pessoas a "trabalhar para a inclusão" e garantir que, tal como conseguiram inscrever os filhos na escola, um dia eles também terão lugar no mercado de trabalho.

“Segway” para paraplégicos deve chegar à Europa

Na Turquia, investigadores criaram o TRM Device para ajudar os paraplégicos a moverem-se, mantendo uma posição vertical.

Quando vemos o vídeo, é impossível não pensarmos nas Segway, mas a verdade é que este dispositivo não tem nada a ver com aquela marca. Aqui vemos Yusuf Akturkoglu, um jovem turco que teve um acidente de cavalo há cinco anos e que desde então ficou paraplégico.

Investigadores turcos desenvolveram este aparelho que pode mudar vidas como a de Yusuf: além de ajudar as pessoas a movimentarem-se, ainda as mantém numa posição vertical, o que os especialistas consideram vital para manter a boa forma do corpo humano.

Os utilizadores conseguem, na maior parte das vezes, entrar sozinhos nesta “cadeira de rodas” futurista e manter-se de pé enquanto se movimentam para todo o lado, explica a Reuters.

O TRM, de Tek Robotic Mobilization Device vai começar a ser vendido na Turquia esta semana e os investigadores procuram parceiros na Europa e EUA para disponibilizarem o aparelho. O preço deve rondar os 15 mil dólares.

Ler mais: http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/ciencia/2012/03/20/segway-para-paraplegicos-deve-chegar-a-europa1#ixzz1pfF93N7M 

Material médico: saiba quando compensa comprar ou alugar

Se precisa de uma canadiana, cadeira de rodas ou cama articulada, faça contas ao tempo de recuperação. Até uma semana, compensa alugar. Mais do que isso, compre o material de pequeno porte e alugue o restante. O tempo que vai precisar deste material determina se deve  alugar ou comprar. No caso do equipamento de pequeno porte,  como  andarilhos,  tripés, muletas e canadianas, é mais  vantajoso alugar  para períodos curtos (até 7 dias). As bengalas  são uma excepção, pois compensa  sempre comprar. Quanto às  canadianas, a diferença é pequena: pode comprar a partir de  3 euros ou alugar durante uma semana a partir de 2,10 euros. Se a necessidade de apoio se prolongar por mais tempo, compensa comprar um produto de pequeno porte. Quando não precisar do  equipamento e quiser desfazer-se dele, verifique se existe alguma entidade, como um centro social ou paróquia, que o aceite. As associações de bombeiros, a Santa Casa da Misericórdia e a Cruz Vermelha são outras instituições que, à partida, têm  interesse em ficar com o equipamento. Até 90 dias, as cadeiras de rodas e o material de grande porte, como camas articuladas e colchões, ficam mais baratos se alugar. Para saber qual a melhor opção, consulte os preços de compra e de aluguer na sua localidade: Acessórios de banho Andarilho fixo Bengala Cadeira de rodas adulto Cadeira de rodas júnior Cama articulada Cama semielétrica Canadiana de cotoveleira fixa Canadiana de cotoveleira móvel Colchão antiescaras Muletas Quadripé Tripé Outra alternativa é pedir emprestado. Associações de bombeiros, misericórdias, Cruz Vermelha ou centros sociais, entre outros, emprestam alguns produtos de apoio sobretudo aos mais carenciados. Algumas destas entidades cobram uma caução, para garantir a devolução em boas condições. Para requerer o empréstimo, pode ter de apresentar um atestado médico e a declaração de IRS ou um atestado da junta de freguesia a comprovar os baixos rendimentos. Apoios, comparticipações e seguros Em caso de internamento num hospital público, este fornece o equipamento necessário para a alta, prescrito pelo médico. Se o equipamento for prescrito pelo médico do centro de saúde, por exemplo, terá de pedir a comparticipação à Segurança Social. Para tal, entregue, no centro distrital da sua área de residência, uma ficha de prescrição, uma fotocópia legível do bilhete de identidade e três orçamentos para aquisição do material necessário. Cabe àquele organismo avaliar a necessidade do equipamento na vida do requerente. O problema é que os pedidos nem sempre são satisfeitos por falta de verbas. A compra e o aluguer também podem ser comparticipados pelos subsistemas de saúde, como a ADSE ou o SAMS. Contacte os seus serviços médicos e sociais para saber o valor a que tem direito. Em geral, o paciente paga a totalidade do seu bolso e recebe a comparticipação mais tarde, após entregar a prescrição médica e as faturas do equipamento. Os seguros de saúde com a cobertura de próteses e ortóteses comparticipam a compra ou o aluguer do equipamento, desde que prescrito por um médico. Verifique a apólice. Se o subsistema ou seguro apenas comparticipar a compra, talvez esta fique mais barata do que alugar sem nenhuma comparticipação. Convém fazer bem as contas antes de tomar uma decisão. O IVA é reduzido para certos produtos de apoio e desde que tenha um comprovativo da despesa de aquisição ou aluguer pode deduzi-la no IRS. O fisco considera 30% do que gastar, sem outro limite, caso o produto ou serviço esteja isento de IVA ou sujeito à taxa reduzida (6 por cento). Se a taxa de IVA for superior, o limite é de 65 euros, tendo como percentagem máxima os mesmos 30%: pode apresentar o total de gastos e os serviços fazem as contas. Neste caso, deve guardar a prescrição médica. Fonte: Deco/Proteste