domingo, 26 de agosto de 2012

Contrato Emprego Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades

Do blogue Nós Tetraplégicos, do meu amigo Eduardo Jorge, que é uma pessoa fantástica, transcrevo pela pertinência este texto sobre o Contrato de Emprego Inserção para pessoas com deficiência e incapacidade.

Como sabemos emprego está dificil para os ditos normais imaginem para nós...de qualquer maneira existe o Contrato Emprego-Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades do IEFP que nos permite trabalhar durante um ano em regime de estágio em qualquer IPSS, Autarquia, Junta...aconselho-vos a procurarem diretamente entidades da vossa área que se enquadrem nessas exigências e questiona-los se vos aceitam nas suas organizações.
Leiam e estudem o regulamento AQUI e verão que quem vos receber somente pagará o valor referente ao seguro de trabalho. É uma pequena quantia. Vocês receberão o equivalente ao IAS 419,00, acrescido de subsidio de alimentação e transporte.
Importante: focar bem alto nos ouvidos dos vossos possiveis empregadores que não terão que pagar vosso ordenado, se edificios forem inacessiveis é da responsabilidade do IEFP torna-los acessiveis. Tarefa deles é somente dar-vos uma chance.
Se encontrarem quem vos aceite é entrar imediatamente em contato com o IEFP. Aconselho-vos a fazerem o trabalho de procurarem quem vos possa empregar primeiro porque se ficarem à espera do IEFP nada acontecerá.

Eduardo Jorge

Os Objetivos

Promover e apoiar a sua transição para o mercado de trabalho através da participação das pessoas com deficiências e incapacidades em atividades socialmente úteis com vista a reforçar as suas competências relacionais e pessoais, valorizar a autoestima, bem como estimular hábitos de trabalho.

Os Destinatários

Pessoas com deficiências e incapacidades, desempregadas ou à procura do 1.º emprego, inscritas nos Centros de Emprego.O Projeto-Tipo

Realização de atividades socialmente úteis, em entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, durante um período máximo de 12 meses.

Apoios

Bolsa de ocupação mensal no valor do IAS para desempregados que não estejam a auferir prestações de desemprego;

Bolsa mensal complementar no valor de 20% do IAS para os desempregados beneficiários do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego;

Despesas de transporte;
Subsídio de alimentação;
Seguro de acidentes pessoais.

O Enquadramento Legal

Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 24/2011, de 16 de Junho
Despacho Normativo n.º 18/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 124, de 29-06-2010
Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, republicada pela Portaria n.º 164/2011, de 18 abril
Para obter informação mais detalhada sobre esta modalidade de Emprego Apoiado dirija-se ao Centro de Emprego da sua área ou consulte o Manual de Procedimentos(atualizado em 28-02-2012).
Nota: Para as candidaturas apresentadas e decididas até 18 de abril de 2011, consultar o respetivo Manual de Procedimentos.
Fonte: Blogue Nós Tetraplégicos

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Um esclarecimento que se impõe!









Diversos órgãos de comunicação social veicularam nos passados dia 17 e 18 de Agosto que o Instituto Português de Desporto e Juventude (IPDJ) tinha garantido "que os pagamentos aos atletas paralímpicos que vão participar nos Jogos de Londres estão em dia". Por não corresponder à verdade o Comité Paralímpico de Portugal (CPP) vê-se coagido a proceder aos seguintes esclarecimentos:
1 - À data da supra descrita afirmação, o CPP tinha por receber 116 000 € (cento e dezasseis mil euros) dos contratos assinados com o IPDJ;
2 - O programa de preparação Londres 2012 encontra-se a ser financiado por dois contratos, a saber:
 - Contrato Programa Preparação Paralímpica Londres 2012 nº 433/2009 de 24 de Setembro de 2009;
 - Contrato Programa n.º CP/60/DDF/2011 Aditamento ao contrato-programa de Execução do Programa de Preparação Paralímpica Londres 2012 nº 433/ 2009 que prevê um pagamento adicional de 110 000 (cento e dez mil euros) durante cinco meses, de Maio a Setembro, num valor mensal de 22 000€.
3 - Importa então esclarecer quanto aos pagamentos efetuados:
 - Do Contrato Programa Preparação Londres 2012 nº 433/2009, o IPDJ teve em atraso até à presente data por pagar os meses de Julho e Agosto, num total de 50 000€ (cinquenta mil euros) verba que apenas hoje dia 20 de Agosto deu entrada nas contas do CPP;
- Quanto ao Contrato Programa de Aditamento, o CPP apenas foi ressarcido do primeiro mês (22 000€) estando em divida os meses de Junho, Julho e Agosto num total de 66 000 € (sessenta e seis mil euros).
Face aos factos supra referidos somos forçados a tornar público que na verdade os pagamentos aos atletas paralímpicos que vão participar nos Jogos de Londres não estão em dia. Ética é também afirmar a verdade mesmo que ela nos seja desagradável.
O Comité Paralímpico de Portugal exorta todos os que estão envolvidos neste projeto para que não deixem de fazer o seu melhor para que a participação portuguesa, mais uma vez, se assuma como um momento de excelência, pedindo por isso a todos os portugueses que apoiem todos aqueles que por certo estão neste momento compenetrados  dando o seu melhor para que numa determinada e permanente atitude de superação nos possam encher de orgulho.
Fonte: Comité Paralímpico de Portugal
 

Santa Casa substitui cheque por entrega direta dos produtos para pessoas com deficiência


As cadeiras de rodas e outros produtos de apoio a pessoas com deficiência e idosos passam a ser entregues diretamente pela Misericórdia de Lisboa aos requerentes

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) já iniciou o processo de atribuição direta de produtos destinados a apoiar pessoas com deficiência e idosos.

Luisa Dias foi a primeira beneficiária a receber uma cadeira de rodas elétrica, no passado dia 16 de Agosto, por meio deste método, em que o requerente passa a receber diretamente o produto a que se candidatou em vez de lhe ser atribuído um cheque para o adquirir. A entrega é feita na presença da empresa fornecedora do produto de apoio e da terapeuta ocupacional do Serviço de Gestão de Produtos de Apoio da SCML - SGPA.

No âmbito do programa de financiamento de produtos de apoio onde a SCML se substitui à Segurança Social na Cidade de Lisboa desde 2003, foram satisfeitas 31 das 140 candidaturas apresentadas até agora, este ano, para produtos como cadeiras de rodas, andarilhos, equipamentos para treino de músculos respiratórios, unidades de oxigénio, almofadas para sentar ou colchões para prevenir úlceras de pressão, entre outras.

Em média, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa recebe 150 candidaturas anuais e com este novo modelo pretende prestar um serviço de maior qualidade e de satisfação dos seus utentes - requerentes.

Ao Serviço de Gestão de Produtos de Apoio da SCML compete a gestão por empréstimo dos produtos de apoio a todos os equipamentos da Misericórdia de Lisboa, bem como a avaliação e gestão dos financiamentos provenientes da Segurança Social para o financiamento dos produtos de apoio a requerentes que residam em Lisboa.

Na avaliação que faz de cada pedido, a SCML segue o princípio do "impacto que o produto de apoio tem na vida do requerente-beneficiário".

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Lançamento do livro "Testemunhos de Ouro"












 "Testemunhos de Ouro" é o livro que conta a verdadeira natureza dos atletas paralímpicos de Portugal. Como o próprio título indica, onze atletas e ex-atletas participantes em Jogos Paralímpicos dão o seu testemunho, onde contam as suas incríveis histórias de vida, do nascimento até à escolha do desporto como forma de superação e à frutuosa carreira desportiva, com a passagem pelos Jogos Paralímpicos.
 «Ser "normal" é só um estado de espírito», é dito num desses testemunhos. Não pode ser mais verdade. E estes atletas do passado e do presente falam do desporto paralímpico português, projectando-o já no futuro, a partir dos Jogos Paralímpicos de Londres em 2012 e daí em diante. 
Aos testemunhos dos atletas e ex-atletas, junta-se o do autor, o jornalista Marco António (TVI), como ex-desportista (Atletismo) e confesso desconhecedor da realidade do desporto para pessoas com deficiência. Levou a cabo este projecto precisamente para tentar colmatar essa lacuna pessoal e o desconhecimento que sente na sociedade portuguesa em relação ao desporto paralímpico.
 Testemunhos de: 
- Carlos Lopes, ex-atleta paralímpico retirado da competição após Pequim 2008 e Vice-presidente do CPP

- Luís Gonçalves, atleta paralímpico em Pequim 2008

- Carlos Batista, cavaleiro paralímpico em Atenas 2004

- Sara Duarte, cavaleira que estará presente nos Jogos Paralímpicos de Londres 2012

- Luísa Silvano, ex-velejadora paralímpica, retirada da competição após Pequim 2008

- Bento Amaral, ex-velejador paralímpico e campeão do mundo de Vela Adaptada, retirado da competição após Pequim 2008

- Lenine Cunha, atleta que estará presente nos Jogos Paralímpicos de Londres 2012

- Hugo Passos, lutador apontado aos Jogos Surdolímpicos de 2013

- Mário Peixoto, praticante de Boccia paralímpico em Pequim 2008

- José Carlos Macedo, praticante de Boccia que estará presente nos Jogos Paralímpicos de Londres 2012

- Leila Marques, ex-nadadora paralímpica, retirada após Pequim 2008 e ex-presidente da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Atletas entrevistados por Marco António e fotografados por Júlio Barulho, repórter de imagem da TVI. Um trabalho inteiramente sem fins lucrativos. O livro é publicado exclusivamente online,  na página oficial do Comité Paralímpico de Portugal na internet, em versão "default" (fundo branco, letra negra) e "contraste" (fundo negro, letra branca).

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

João Henriques tomou posse como provedor na Lousã


Foi um salão nobre cheio aquele que aplaudiu, em pé, o novo provedor da Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã, João Henriques, numa cerimónia onde este e o próprio grupo técnico e o recém criado Conselho Consultivo tomaram posse, assinalando a continuidade de um trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nos últimos anos no concelho.

João Henriques assumiu-se preparado para abraçar este desafio - que já acarinha desde 2006, altura em que se tornou assessor do primeiro provedor das pessoas com incapacidade da Lousã, Ernesto Carvalhinho que, agora passará a coordenar o recém criado Conselho Consultivo - confessando esperar «fazer o melhor», e pedindo «ao grupo técnico criatividade para defender os direitos de todos» e a «colaboração de todos os lousanenses» neste trabalho.