Paço dos Duques de Bragança Acessível

O Paço dos Duques de Bragança, localizado no Monte Latito, em Guimarães adaptou as suas instalações para poder receber visitantes com dificuldades de físicas e intelectuais.

Mandado construir no século XV por D. Afonso (filho ilegítimo de D. João I e D. Inês Pires Esteves) 1º Duque de Bragança. É um palácio de grandes dimensões e com características de casa fortificada.

Tendo sido apenas habitado logo a seguir à sua construção, nos séculos seguintes, este imóvel secular esteve ao abandono. No século XX é recuperado e remobilado com peças datadas dos séculos  XVII e XVIII, como tapeçarias, mobiliário indo-português e hispano-árabe, porcelanas da companhia das Índias e faianças portuguesas.

Para António Ponte, diretor,  “tornar o monumento mais  acessível e inclusivo é o maior desafio. No ano passado foi apresentado o projeto de melhoria das acessibilidades contemplando pessoas com dificuldades motoras, visuais e mentais O facto que Guimarães ser Capital Europeia da Cultura em 2012 e a candidatura a fundos comunitários favoreceram a concretização financeira do projeto.

As melhorias concretizaram-se na instalação de um elevador que garante a ligação do rés-do-chão ao primeiro andar, No primeiro andar foram colocadas rampas e passadiços. As pessoas com dificuldades visuais têm à sua disposição um roteiro em Braille e uma selecção de peças para tocar e apreender.

Para as pessoas com dificuldades mentais foram criadas diversas actividades programadas e direccionadas à suas especificidades.

Como Visitar/ How to visit (clique aqui)

Localização GPS Localization;41º26'47'' N; 08º17'28'' w

Fontes/ Sources:

Turismo Adaptado

Paço do Duques de Bragança

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O Programa IMPULSO JOVEM já tem disponível um portal online com toda a informação sobre as suas medidas de incentivo à criação de emprego jovem. IMPULSO JOVEM – Com impulso chegamos lá.

Este portal, dedicado aos jovens que procuram emprego e às empresas, está estruturado de acordo com os 3 eixos de apoio:

• Estágios profissionais – visam a  integração  ou reintegração profissional dos jovens no mercado de trabalho, apoiando as entidades empregadoras com um prémio  em caso de contratação.
• Apoio à contratação e ao Empreendedorismo – permitem  diminuir os custos associados à contratação dos jovens, nomeadamente através da isenção da TSU, e apoiar na concretização de ideias de negócio por parte dos jovens.
• Apoios ao investimento -  incentivam a expansão e criação de emprego jovem nas PME.

Através deste portal pode ainda assinar a newsletter que o vai manter sempre informado sobre este programa.

Venha saber mais sobre este programa no Portal IMPULSO JOVEM

IMPULSO JOVEM – Com Impulso chegamos lá

Fonte: IEFP

Produtos de Apoio / Ajudas Técnicas na área da Deficiência/Reabilitação

O Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P. (IEFP) é há largos anos responsável pelo financiamento de ajudas técnicas/produtos de apoio, destinados a facilitar o acesso ao emprego e ou à formação profissional, das pessoas com deficiências e incapacidades.

Em 2012 foram implementadas algumas alterações no sistema, com a inclusão dos Centros de Recursos na condição de entidades prescritoras, passo considerado indispensável para uma intervenção mais coerente.

É possível a apresentação de candidaturas desde o passado dia 1 de Junho, mediante formulário apresentado no Centro de Emprego.

O orçamento do IEFP para o ano de 2012 foi inicialmente fixado em 500.000 euros, tendo sido recentemente reforçado para 762.000 euros, no sentido de possibilitar o apoio a um maior número de candidaturas.

As pessoas com deficiências e incapacidades que necessitem destas ajudas deverão dirigir-se aos Centros de Emprego, aí apresentando a sua candidatura, que dará origem ao processo de avaliação e prescrição dos produtos que forem considerados adequados, efetuada pelo Centro de Recursos.


Obtenha aqui mais informação sobre esta medida.

Candidaturas abertas para medidas Impulso Jovem

Já se encontram abertas as candidaturas para as medidas Passaportes Emprego, sendo elas constituídas por "Passaporte Emprego", "Passaporte Emprego Economia Social", "Passaporte Emprego Agricultura" e "Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas" - cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), e que se integram na iniciativa Impulso Jovem.

Estas medidas visam a melhoria do perfil de empregabilidade dos jovens que procuram emprego, ao mesmo tempo que promovem o conhecimento e a aquisição de novas competências junto das entidades empregadoras, nomeadamente nos setores de bens e serviços transacionáveis, na agricultura, no setor associativo juvenil e desportivo e no setor da economia social.

Para mais informações consulte o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo IEFP e cofinanciados pelo FSE, disponível emhttp://www.iefp.pt/apoios/empresas/Documents/Medidas%20Passaporte%20Emprego/Medidas%20Passaportes%20Emprego%20-%20Regulamento%20Especifico.PDF

Sugerimos ainda que consulte informação disponibilizada no site do IEFP

Recomendação CM/REC(2012)6 do Comité de Ministros do Conselho da Europa

Em 13 de Junho de 2012, o Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou a Recomendação CM/Rec(2012)6, sobre proteção e promoção dos direitos das mulheres e raparigas com deficiência, com a contribuir para a execução do Plano de Ação do Conselho da Europa para as Pessoas com Deficiência - 2006-2015, particularmente, nos seus aspetos transversais, na esteira do contemplado no ponto 4.2 ( Mulheres e raparigas com deficiência/incapacidade),

Perante a constatação de que as mulheres e raparigas com deficiência são vítimas de dupla discriminação, tendo por base a deficiência e o género, situação que dificulta a sua participação nos diversos domínios da sociedade e exercício dos seus direitos em igualdade com os restantes cidadãos, esta Recomendação vem identificar medidas a ter em conta pelos Estados-Membros, aquando do desenvolvimento das politicas e dos programas "mainstream" sobre a deficiência, que se inserem nas seguintes áreas de intervenção:

- Legislação para a igualdade e não-discriminação;

- Dados estatísticos;

- Participação na vida política e pública;

- Educação e formação;

- Emprego e situação económica;

- Cuidados saúde e reabilitação;

- Acesso à proteção social e serviços sociais;

- Direitos sexuais e reprodutivos, maternidade e vida familiar;

- Acesso à justiça e proteção de abuso e violência;

- Participação na cultura, desporto, lazer e turismo;

- Sensibilização e mudança de atitudes.

Pode consultar em anexo:

Recomendação adotada CM\CM Rec(2012)6 on the protection and promotion of the rights of women and girls with disabilities.doc (versão em língua inglesa),

Recomendação adotada CM\CM Rec(2012)6 sur la protection et la promotion des droits des femmes et des filles handicapées.doc (versão em lingua frances

 Recomendação adotada em língua inglesa (161 kB)
 Recomendação adotada em língua francesa 

Transporte não urgente de doentes

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 142-B/2010, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde.

Nos termos do artigo 3.º daquele diploma, o Serviço Nacional de Saúde assegura os encargos com o transporte não urgente prescrito aos utentes em situação de insuficiência económica e quando a situação clínica o justificar nos seguintes termos:

Incapacidade igual ou superior a 60%, desde que o transporte se destine à realização de cuidados originados pela incapacidade;

Condição clínica incapacitante, resultante de:

• sequelas motoras de doenças vasculares;
• transplantados, quando houver indicação da entidade hospitalar responsável pela transplantação;
• insuficiência cardíaca e respiratória grave;
• perturbações visuais graves;
• doença do foro ortopédico;
• doença neuromuscular de origem genética ou adquirida;
• patologia do foro psiquiátrico;
• doenças do foro oncológico;
• queimaduras;
• gravidez de risco;
• doença infetocontagiosa que implique risco para a saúde pública;
• insuficiência renal crónica.

Imagine uma cidade, por Jorge Falcato

Imagine uma cidade…

Imagine que vivia numa cidade em que os passeios tinham um metro de altura e que, para entrar em sua casa, teria que subir umas escadas com degraus de meio metro e passar de lado nas portas.

Imagine que o proibiam de f

requentar grande parte das escolas, dos teatros, dos cafés e que até o centro de saúde estava sempre fechado para si.

Imagine que não podia escolher onde viver porque não cabia na maioria das casas, nem consegui ir jantar a casa de quase todos os seus amigos.

Você não gostaria de viver numa cidade assim, pois não?

Diria que estava a ser discriminado e que se esgotava a ultrapassar barreira após barreira para evitar a exclusão e o isolamento. Chegaria à conclusão de que era impossível aí viver e mudava-se, o mais rapidamente possível, para outra feita à medida das suas capacidades.

Este pesadelo, que para si só existe no reino do faz-de-conta, é para muitos a realidade a que são condenados porque não podem mudar para uma cidade que não existe.

Lembramo-nos sempre das pessoas em cadeira de rodas. Mas se observarmos com atenção as pessoas que todos os dias encontramos na rua e os virmos apanhar o comboio, subir as escadas do Metro, atravessar uma rua de intenso tráfego, constatamos o esforço desnecessário da mãe que leva o filho no carrinho de bebé, do idoso, do cego, daquele com a perna partida ou ainda o que transporta duas malas a caminho da estação.

Outra cidade surgirá quando o poder político reconhecer que a acessibilidade, além de ser um direito, é indispensável para a sustentabilidade social e económica das cidades, promovendo legislação adequada, avaliando-a regularmente e fiscalizando a sua aplicação.

Surgirá quando arquitectos e engenheiros aceitem a diversidade e projectem para o maior número possível de pessoas, reconhecendo as suas diferentes aptidões físicas, sensoriais e intelectuais.

Uma cidade para todos é possível, e será real quando a maioria o exigir.

Imagine então uma cidade acessível.

Era bom, não era?...

Jorge Falcato

Texto com muitos anos que infelizmente se mantém actual.