Prémio Cidade mais Acessível 2014

Por iniciativa da Comissão Europeia foi lançada a 4ª edição do«Prémio Access•City», o Prémio Europeu para as Cidades Acessíveis , que reconhece e celebra anualmente, as cidades empenhadas em proporcionar um ambiente acessível para todos e, em particular para as pessoas com deficiência. A Comissão Europeia apela a candidaturas de todos os Estados-Membros.

O "Prémio Access City" visa contribuir para uma Europa sem barreiras, de acessibilidade melhorada e beneficíos económicos e sociais duradouros.

Podem candidatar-se ao Prémio as cidades com, pelo menos, 50.000 habitantes que demonstrem a implementação, de forma coerente e sistemática, da acessibilidade, no que respeita a bens, serviços e infraestruturas.

As candidaturas decorrem até à meia noite, hora de Bruxelas, do dia 10 de setembro de 2013. Consulte mais informações em:  http://ec.europa.eu/justice/discrimination/disabilities/award/index_en.htm

Fonte: INR

Demagogia...

DEMAGOGIA... FEITA À MANEIRA...

Já estamos habituados à demagogia. Infelizmente nada disto é verdade. Não somos uma prioridade, aliás, nunca fomos tão penalizadas como agora...vivemos, a maior parte de nós, abaixo do limiar da pobreza, com pensões miseráveis.
Não há respostas sociais, não há respostas a nível do ensino especial, não há respostas a nível do emprego, da saúde, da justiça...somos marginalizados todos os dias. E é esta a prioridade do sr. Primeiro Ministro? E é assim que trata as suas prioridades? As IPSS estão a lutar, sufocadas pelas dividas, desesperadas porque os pais não podem pagar mensalidades...Ganhe juízo Sr. Primeiro Ministro.
Fonte : (d) Eficientes Indignados
A notícia está aqui: http://www.noticiasaominuto.com/pais/92522/passos-coelho-garante-que-pessoas-com-deficiência-são-prioridade#.Ue7fLtLVArU

Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa

Foi aprovada hoje a proposta de Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa.

-Haverá 90 dias de consulta pública.
-Todos temos a ver com isto.
-Com uma cidade para todos.
-Começou a consulta pública.

O Plano está aqui para quem queira dar a sua opinião: https://www.dropbox.com/sh/1wzjkrsi2qrjn6d/nfuJkJGP02

Fonte: Jorge Falcato Simões

Algarve: Praia das Belharucas recebe cadeira anfíbia

A praia das Belharucas recebeu uma cadeira anfíbia, no âmbito da candidatura da autarquia ao galardão “Praia Acessível- Praia para Todos” que distingue as praias que evidenciaram as melhores práticas ao nível das acessibilidades para pessoas com mobilidade condicionada.
A praia já está a funcionar com o Sistema Integrado de Comunicações que inclui a instalação de vários equipamentos, entre os quais: telemóvel no posto de praia, mastro e boia de identificação e comunicações móveis para os números considerados de suporte de salvamento. Foi entregue ao concessionário da praia uma cadeira anfíbia, no âmbito da candidatura ao galardão “Praia Acessível – Praia para Todos” que visa reconhecer as zonas balneares que se distinguem ao nível das boas práticas na área das acessibilidades a pessoas com mobilidade condicionada.

Fonte: Barlavento

Denúncia de falta de acessibilidades

Aconselhamos que sempre que se deparem com uma situação de falta de acessibilidades, que condicione o acesso a um espaço e o usufruto do mesmo, denunciem essa situação junto das entidades responsáveis.

Apresentamos abaixo as entidades responsáveis por garantir o cumprimento das acessibilidades, de acordo com o definido no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 28 de Agosto. Algumas destas entidades têm um formulário próprio no seu site onde se podem denunciar situações de falta de acessibilidade. Nos casos em que não existe formulário próprio (IHRU, Câmaras Municipais), poderá utilizar o seguinte formulário.

Para além disso, todos os cidadãos vítimas de condutas discriminatórias com base na deficiência poderão efetuar denúncias com base na violação da Lei nº 46/2006 (relativa a situações de discriminação, nas quais se enquadra a falta de acessibilidades), diretamente ao Instituto Nacional de Reabilitação, que as reencaminhará, posteriormente, para as entidades competentes responsáveis por cada tipo de infração, consoante a entidade incumpridora e o local onde foi cometida. No site do INR, existe um formulário próprio que deverá ser preenchido e remetido para inr@inr.mtss.pt, ao qual poderá aceder clicando aqui.

- INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA, I.P. (a Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais foi extinta e as atribuições desta entidade, excetuando as que se relacionam com o património classificado, foram integradas no IHRU, I.P.) - responsável pelos deveres impostos à Administração Pública central e Institutos Públicos que revistam a natureza de serviços personalizados e fundos públicos.

- IGESPAR, I.P. - responsável pelos deveres impostos aos edifícios e respetivos espaços circundantes que revistam especial interesse histórico e arquitetónico. Existe um formulário no próprio no site, onde se podem denunciar situações de falta de acessibilidade. Note-se no entanto que, de acordo com o artigo 10º do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 28 de Agosto, constituem exceções, as situações em que o cumprimento dos requisitos de acessibilidade definidos afetem sensivelmente o património cultural ou histórico, cujas características morfológicas, arquitetónicas e ambientais se pretende preservar. Estas exceções deverão ser devidamente fundamentadas.

- INSPEÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL (anteriormente designada de Inspeção-Geral da Administração do Território) - responsável pelos deveres impostos às entidades da administração pública local (ex: Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia). Existe um formulário no próprio no site, onde se podem denunciar situações de falta de acessibilidade:www.igal.pt - Queixa eletrónica


- CÂMARAS MUNICIPAIS - responsável pelos deveres impostos aos particulares. As queixas e denúncias sobre incumprimento nas instalações e respetivos espaços circundantes em edifícios, espaços e estabelecimentos de entidades privadas deverão ser enviadas para a respetiva Câmara Municipal, dirigidas ao seu Presidente, que reencaminhará para o departamento específico. Nas Câmaras Municipais em que existe a figura do Provedor Municipal do Cidadão com Deficiência, as denúncias poderão ser-lhe enviadas diretamente.

Fonte: http://www.portugalacessivel.com

Plataforma eletrónica promove turismo social dentro da Europa

O acesso à informação é fundamental numa sociedade cada vez mais informatizada para uma melhor gestão familiar dos vários contextos da vida, incluindo os tempos de lazer.

A população com deficiência e as suas famílias devem ter acesso à informação e a oportunidades acessíveis, incluindo uma programação familiar para um período de férias mais económico.

A Comissão Europeia vai usar a plataforma Calypso (http://ec.europa.eu/enterprise/calypso) para estimular o turismo na época baixa a preços acessíveis. Os principais beneficiários do projeto Calypso são os idosos, os jovens com idades entre os 18 e os 30 anos, os cidadãos com deficiência e famílias com baixos rendimentos.

Para mais informações consulte: http://ec.europa.eu/enterprise/calypso ou http://www.ecalypso.eu/

Fonte: INR

Circular em cadeira de rodas em Oeiras. 20 conclusões

Vinte e três anos depois da publicação da Lei de Bases da Prevenção e da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, e mais de quinze anos decorridos desde a publicação da lei que veio impor regras de acessibilidade para o espaço público (nomeadamente, passeios e atravessamentos pedonais), A Nossa Terrinha delimitou, num mapa de Oeiras, uma área cuja forma se assemelha ligeiramente a um focinho de cão…
…e saiu à rua para avaliar as condições de acessibilidade em cadeira de rodas nos arruamentos compreendidos no interior dessa área.


[Poucos meses antes, tínhamos oferecido o nosso trabalho voluntário à Junta de Freguesia de Oeiras, respondendo a uma mensagem que tínhamos recebido do respetivo presidente (em resposta a uma reclamação nossa sobre o deficiente rebaixamento de passeios junto à estação de Oeiras - que, diga-se a propósito, até hoje não foi corrigido). Propusemo-nos fazer um levantamento, em Oeiras, das passagens de peões onde os lancis tinham sido rebaixados com desrespeito dos limites legais, para eventual correção. Não obtivemos qualquer resposta.]


Fizemos medições em 70 passadeiras e em 112 troços de passeio, existentes nos 31 arruamentos que calcorreámos de uma ponta à outra.


- Das 28 ruas, só em 2 é possível circular de cadeira de rodas, no passeio, de uma ponta à outra da rua (essas duas ruas foram consideradas apenas parcialmente acessíveis por causa das passadeiras). Mesmo assim, com reservas: numa dessas ruas, a circulação em cadeiras de rodas está condicionada pelo espaço deixado pelos automóveis que diariamente invadem ambos os passeios; na outra, um dos passeios está em mau estado (intransitável?) e o do lado oposto tem, muitas vezes, lixo acumulado perto de um contentor, bloqueando por vezes a passagem.




Durante a realização deste trabalho, fomos abordados muitas vezes. E embora estejamos a falar de exceções (apenas isso), fomos, por vezes, sujeitos a “inquéritos” feitos em tom mais ou menos agressivo, fomos mais do que uma vez ameaçados de agressão, e, numa ocasião, foi no último instante que o Jorge evitou ser agredido - quando tirávamos fotografias em locais onde havia carros estacionados em cima dos passeios ou das passadeiras (houve até um automobilista que estava a sair da zona de carro e voltou atrás, parou o motor e saiu do jipe para nos abordar por andarmos a fotografar carros estacionados no passeio! Olhava insistentemente em redor, dando a ideia de que estaria à espera de não haver outras pessoas à vista, para nos "tratar da saúde"). Mais numerosas foram as pessoas que nos abordaram argumentando - aparentemente com grande convicção - que não podíamos andar a tirar fotografias aos carros. Muitas destas pessoas reagiram como se estivéssemos ali para pôr em causa “direitos fundamentais”, designadamente o “direito” de estacionar a lata nos espaços reservados aos peões. Mas também houve outras que consideraram suspeito que alguém andasse a tirar fotografias às suas casas (pensavam elas que eram as casas que fotografávamos), receando que estivéssemos a planear futuros assaltos, e em duas ocasiões em que as coisas estavam a ficar mais “complicadas”, a única forma de acalmarmos os ânimos foi explicar o que estávamos ali a fazer – e num desses casos a reação final acabou por ser positiva. Na Rua Cândido dos Reis, fomos alvo de prolongada chacota por parte de comerciantes. De resto, também obtivemos reações positivas: houve pessoas (na maioria, idosos) que, talvez adivinhando o que estávamos a fazer, nos desabafaram, por exemplo, a “vergonha” que era os carros todos os dias estacionados nos passeios, os passeios degradados ou ocupados com tralha de toda a espécie ou a praga dos caixotes de lixo deixados em cima do passeio.
[Mais de 36% dos habitantes da freguesia de Oeiras integram-se, pela idade, na categoria dos chamados “peões vulneráveis”: idosos e crianças. Não são uma “pequena minoria”, como por vezes se diz; têm é pouco ou nenhum poder reivindicativo e, no caso das crianças, não têm direito de voto.]


Fonte e informação completa: A Nossa Terrinha