Educação Especial - atividade da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

 O plano de atividades para 2013 da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) prevê um plano de acompanhamento que, para além de outras áreas, incide sobre a Educação Especial. O plano prevê a visita 98 escolas/agrupamentos, assim distribuídos: 
34, Norte; 23, Centro; 30, Lisboa e Vale do Tejo; 11, Alentejo e Algarve. 

ATIVIDADE I.2 – EDUCAÇÃO ESPECIAL – RESPOSTAS EDUCATIVAS 

Enquadramento
A Educação Especial tem sido objeto de uma intervenção que procura identificar e eliminar possíveis problemas e dificuldades na integração dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Nesse sentido tem-se procurado, por exemplo, investir na qualificação dos docentes e na criação de unidades de referência que melhor acompanhem os alunos inseridos na Educação Especial.
Na sua atividade, a IGEC procura acompanhar e avaliar o modo como os jardins de infância e as escolas dos ensinos básico e secundário têm implementado as alterações à organização da Educação Especial resultantes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, e qual a qualidade do trabalho efetuado em cada organização escolar.

Objetivos
Esta atividade tem como objetivos operacionais: 
 • Acompanhar a organização e o funcionamento da Educação Especial, tendo em conta: 
a) o planeamento da Educação Especial; 
b) os procedimentos de referenciação e avaliação; 
c) a elaboração e execução dos programas educativos individuais; 
d) a articulação entre os diversos intervenientes, incluindo famílias, serviços e entidades; 
e) a gestão dos recursos humanos e materiais quanto à sua adequação, eficácia e racionalidade; 
 f) a articulação com o sistema de Intervenção Precoce na Infância; 
• Apreciar a qualidade das respostas educativas proporcionadas às crianças e jovens com necessidades educativas especiais de caráter permanente e os resultados alcançados, contribuindo para o aperfeiçoamento e a melhoria das práticas das escolas;
• Contribuir para a regulação da organização e do funcionamento da Educação Especial. 

E integra o objetivo estratégico da IGEC:
• Contribuir para a melhoria do serviço educativo e da qualidade das aprendizagens.
Metodologia
• Análise documental; • Entrevistas de painel; • Observação dos espaços e dos contextos educativos; • Entrevista com o diretor para apresentação das conclusões da ação; • Aplicação do questionário de avaliação da atividade pela escola; • Elaboração do relatório global anual da atividade.
Produtos
• Roteiro-Guião • Relatório da intervenção • Relatório global anual da atividade
Colaboração e articulação com outros serviços
• Direção-Geral da Educação (DGE) • Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência (DGEEC) 

Coordenação
• Pedro Valadares 

O Plano de Atividades pode ser consultado aqui.