Casas acessíveis. Mais do que uma moradia, uma opção de hospedagem.

Para algumas pessoas, a residência é um local bastante íntimo e particular. Outras pessoas gostam de receber visitas de amigos, familiares e até mesmo promover encontros ou pequenas festas. Ainda há aqueles que trabalham e habitam no mesmo local onde moram. No turismo, podemos encontrar pessoas que adotam sua residência como um meio de hospedagem, conhecidos internacionalmente como Bed and Breakfast (B&B), ou Cama e Café em português.

É usualmente definido como uma residência particular onde se oferece aos hóspedes uma cama para o pernoite e um café da manhã antes de sua partida –como o próprio nome antecipadamente o caracteriza. Regra geral, o número de quartos disponíveis vai de um a quatro e todo o serviço é assegurado pelo dono da casa e/ou pelos membros da família que ali vive, podendo esta ser ou não a sua principal fonte de rendimento. Durante anos, a grande vantagem comparativa dos B&B, para lá do seu preço mais em conta e da atmosfera familiar, tem sido o fato de se encontrarem em localizações privilegiadas que são incomportáveis, por várias razões, para as grandes cadeias de hotéis.

Estudos literários indicam que esse conceito de hospedagem tenha surgido desde o início da humanidade e que no século XI, os monges durante suas viagens de visita ao Papa em Roma se hospedavam em Bed and Breakfast.  Nos Estados Unidos da América, os B&Bs foram introduzidos no início da colonização, porém somente durante a Grande Depressão de 1929 – período da maior crise econômica desencadeada pela quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque –ganhou notoriedade, quando os cidadãos norte-americanos abriram suas casas aos viajantes para que pudessem obter uma fonte de renda.

Hoje em dia, o número de pessoas com deficiência aumentou para 45 milhões somente no Brasil, de acordo com o Censo 2010. Então se torna mais comum, ter algum conhecido com deficiência em nosso círculo social. Por isso a necessidade de mudar o cenário em relação às habitações, e não deixar que a falta de acessibilidade seja um fator limitante para recebê-lo. Além disso, mesmo que a pessoas não tenha algum tipo de deficiência hoje, podem no futuro adquiri-la, por motivos de acidente ou doença. Pessoas idosas, mesmo sem deficiência, geralmente passar a ter sua mobilidade reduzida, onde a acessibilidade também se faz necessário.

Todas as moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, construídas a partir de julho de 2011, terão que seguir um Padrão de Acessibilidade para pessoas com deficiência. A medida é fruto do decreto nº 7.499, da presidenta Dilma Rousseff, que dispõe sobre o padrão de acessibilidade que deverá ser adotado nos projetos habitacionais do programa. A adoção de padrões de acessibilidade no programa é resultado da articulação da Secretaria Nacional de Promoção das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que desde 2010 vem trabalhando junto ao Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para que as exigências de acessibilidade fossem adotadas.

Entre as exigências previstas no Padrão de Acessibilidade, está a instalação de portas com no mínimo 80 centímetros de largura, maçanetas de alavanca, largura mínima dos banheiros de 1,5 metros e área de transferência ao vaso sanitário e ao box, com previsão para instalação de barras de apoio e banco articulado. Os interfones, interruptores e tomadas altas deverão ser instalados a uma altura de 1 metro, para permitir o acionamento por pessoas em cadeira de rodas.

Ângela Carneiro da Cunha, Coordenadora-Geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência, explicou que a portaria prevê ainda que no mínimo 3% das casas sejam entregues com os chamados kits de adaptação. Os kits deverão ser instalados a partir de um levantamento entre os beneficiários do programa que já possuem algum tipo de deficiência física, auditiva ou visual. “Seis meses antes das casas ficarem prontas, o município deverá fazer um mapeamento das pessoas com deficiência que receberão as casas e instalar os kits. Esses kits poderão ter, por exemplo, campainhas que piscam para surdos, barras de apoio para idosos e pessoas com deficiência, ou referencias em braile para cegos”, afirmou.

Na segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas mais 2 milhões de unidades habitacionais até 2014. Na primeira etapa do programa, foram construídas 1 milhão de moradias. O programa tem como principal alvo as famílias com renda de até R$ 1.600.

Esta matéria foi elaborada por Ricardo Shimosakai, com consultas realizadas nos seguintes locais:
Secretaria de Direitos Humanos