"As cidades não estão preparadas para nós." Jorge Falcato, 56 anos, paraplégico desde os 24, lamenta-se enquanto aponta para locais onde a sua cadeira de rodas, muitas vezes, não entra. Edifícios públicos, restaurantes, discotecas, monumentos, transportes públicos, espaços verdes. "Limito a minha vida aos locais onde tenho a certeza que posso ir." "Não conheço bem a minha cidade." Que cidade é esta, livre para alguns, acessível para a maioria, uma prisão para outros que se tornam uma minoria invisível?
Há um exercício que se pode fazer e que resulta elucidativo: assinalar a negro num mapa todas as barreiras que encontramos numa cidade, por exemplo Lisboa. Jorge Falcato, que se move numa cadeira de rodas há 32 anos, já se deu a este trabalho, recorrendo a autocolantes. O arquitecto garante que se tivesse marcado cada obstáculo com um ponto negro, o mapa da capital transformar-se-ianuma "enorme mancha negra". Pessoas com mobilidade reduzida vivem ainda "um regime de apartheid não decretado e invisível aos olhos do cidadão comum". Pedro Oliveira, a quem a paralisia cerebral não impediu de ser investigador na área da ciência e tecnologias de inovação, tem outra crítica: "A acessibilidade ainda não é uma questão estratégica para o país." Quem sofre na pele as agruras de muitas pessoas com mobilidade reduzida considera que "devia haver incentivos, tal como há para a inovação tecnológica". Porque Portugal tem "um dos melhores sistemas internacionais de legislação sobre a deficiência". Mas a lei não basta.
O diploma sobre a promoção da acessibilidade, de 2006, é generoso, como acontece muitas vezes, mas os resultados até agora são, no mínimo, insuficientes. A legislação previu que em 2017 as cidades portuguesas estariam livres de barreiras físicas e que os espaços públicos seriam acessíveis a todos, sem excepção. É o princípio da não-discriminação. "A acessibilidade é uma questão de direito", sublinha Falcato. O problema é que uma promessa tão antiga poderá não ser cumprida tão cedo.
"Os privados ainda não perceberam que a acessibilidade é um bom investimento", até porque as pessoas com mobilidade reduzida nunca andam sozinhas. No turismo, o país ainda não fez o trabalho de casa. Segundo um relatório de avaliação de Fevereiro de 2010, dos 13 locais que Portugal tem classificados como património mundial, apenas dois têm acesso parcial para cidadãos em cadeira de rodas. Já os oito casinos do país são completamente acessíveis.
Em Lisboa, a parte antiga e mais turística da cidade - como o Bairro Alto e Alfama - é inacessível. "É uma pena não conseguirmos ir ao Castelo de S. Jorge com os nossos clientes", nem ouvir fado, lamenta Ana Garcia, directora da agência de viagens Accessible Portugal, a primeira agência vocacionada para viagens e turismo acessível para pessoas com mobilidade reduzida. "As ruas são estreitas, não há estacionamento, há pinos a fechar as ruas...", nota. Com o envelhecimento cada vez mais acentuado da população - o que aumenta o grau de dependência - e a expansão do turismo senior, vamos querer ficar para trás?
A primeira legislação nesta matéria é de 1982, mas foi revogada depois de o então primeiro-ministro, Cavaco Silva, ter adiado a sua entrada em vigor. "Mais de 50 por cento das habitações foram construídas depois disso. Podíamos ser hoje um dos países mais acessíveis do mundo", sublinha Falcato, arquitecto de profissão. Mas perdemos a oportunidade. Porquê? "Os políticos não quiseram abrir os cordões à bolsa."
Pouco foi feito
"A maior parte das autarquias não tem meios para as obras, nem as define como prioritárias", assinala por seu lado o arquitecto Pedro Gouveia, especialista nesta matéria. Ao contrário do que acontece, por exemplo, na Catalunha, em Espanha, onde dois por cento do orçamento municipal se destina a eliminar barreiras físicas, tal não está previsto na lei portuguesa das finanças locais. "Não há um verdadeiro compromisso", vinca Gouveia.
Se nos anos de 1980 era caro tornar um edifício acessível, hoje será muito mais. Por isso, "reservar um por cento dos orçamentos locais para esses fins seria um bom começo", propõe Paula Teles, arquitecta e especialista em acessibilidade. Enquanto tal não acontece, a solução pode estar nos fundos comunitários. A partir de amanhã, câmaras e associações de municípios podem candidatar-se, até 14 de Setembro, ao programa RAMPA (Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade). Cada projecto pode ser financiado até 300 mil euros, um apoio que vai desde a planificação até à execução da obra, explica Rui Fiolhais, gestor do Programa Operacional do Potencial Humano, que financia este apoio aos projectos que tornem as cidades mais acessíveis a todos.
Em 2008, foram aprovados 58 projectos, que valiam 9,3 milhões de euros. Destes, 47 foram apresentados por câmaras municipais. Foram atribuídos 8,3 milhões para a criação de planos locais de acessibilidade, que têm de estar concluídos até ao final deste ano, porque depois disso o dinheiro deixa de estar disponível. Até agora, só foi executado 21 por cento do montante atribuído.
Mas será que os planos locais vão garantir cidades acessíveis em 2017, como previa a lei? "Não serão suficientes, se não existir vontade política", frisa João Cotim, o primeiro provedor municipal e metropolitano dos cidadãos com deficiência, cargo criado em 2002 pela Câmara do Porto. Esta cidade ainda não tem um plano local de acessibilidade, tal como Lisboa, onde só em Junho foi constituída a equipa que vai elaborar o documento. "Os planos poderão contribuir para que em 2017 o saldo seja mais positivo em termos de acessibilidade", reconhece Lia Ferreira, arquitecta e adjunta do provedor, paraplégica desde os quatro anos. Porém, "corremos o risco de, em vários casos, se limitarem ao que são: planos".
Bons exemplos:
Palmela, Portimão e Vila Real de Santo António são as cidades apontadas por Rui Fiolhais como bons exemplos, na apresentação do RAMPA, anteontem. Palmela tem já um plano de acessibilidade em estado avançado; Portimão inaugurou em Junho a Rota Acessível, um percurso de sete quilómetros pelos principais locais da cidade; e Vila Real de Santo António tem a brigada "passo a passo" para eliminar barreiras.
As três integram a Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos, que conta com 74 municípios. A rede foi lançada pela Associação Portuguesa de Planeadores do Território em 2003, Ano Europeu de Pessoas Portadoras de Deficiência, e desafiou os municípios a tornarem uma área central do seu espaço público mais acessível, de forma faseada. Dez municípios estão ainda a acabar o projecto.
Mas ainda há muito por fazer, por exemplo, nas universidades. "Quando tirei o curso [na década de 1980], a acessibilidade estava longe dos planos curriculares", conta Jorge Falcato. O Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência e Incapacidades previa a criação até 2009 de um guia de recomendações para incluir as questões do design universal nos currículos das universidades e escolas técnicas. Esse plano tinha 99 medidas. Dezanove continuam por aplicar. Uma delas foi o financiamento de obras em prédios com espaços comuns para eliminar barreiras. O apoio podia ir até aos 3000 euros por habitação, mas a medida não saiu do papel.
Não se sabe quantos edifícios são acessíveis em Lisboa. O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) é responsável por essa avaliação e tem de publicar anualmente um relatório. Questionado sobre este assunto, o IHRU não respondeu.
http://jornal.publico.pt/noticia/11-07-2010/
