"Ajudas Técnicas/Produtos de Apoio: Porque o INR nada faz?" - Artigo de Eduardo Jorge

O meu amigo Eduardo Jorge no seu Blogue Nós Tetraplégicos publicou umas questões muito pertinentes que colocou sobre o financiamento das Ajudas Técnicas ao Instituto Nacional de Reabilitação e respectiva resposta. Pelo seu extremo interesse coloco aqui o referido artigo.


Eduardo Jorge : No seu ponto nº 4 o Despacho n.º 3520/2012 informa: "As verbas referidas nos números anteriores poderão vir a ser reforçadas durante o ano de 2012, por despacho conjunto dos Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social, mediante parecer da(s) entidade(s) financiadora(s) e do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P."


Na maioria do país conseguir através do SAPA por exemplo fraldas, algálias, cateteres, etc. (para não mencionar outros produtos mais caros) está a ser impossivel. Processos vêm todos indeferidos por falta de verbas. Mas como bem podemos ver acima, no seu ponto nº 4, o INR pode e deve agir. Porque não o faz? Vejam abaixo a resposta dada pelo INR. Em verde está sublinhada a frase que não se entende. Ou seja, INR informa que desde que as verbas esgotem nada mais haverá a fazer...mas há, está claro no ponto nº 4. Será que INR se esqueceu?

Exmo Srº

Na sequência da mensagem de correio eletrónico que enviou para o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., (INR, I.P.), que mereceu a nossa melhor atenção e, no que se refere à prescrição de uma cadeira de rodas elétrica, informo V. Ex.ª do seguinte:

O Despacho n.º 6133/2012, de 10 de maio, II série, os Produtos de Apoio (Ajudas Técnicas), no n.º 5 determina que o financiamento é de 100 %, quando o Produto de Apoio (Ajuda Técnica) não conste das tabelas de reembolsos do Serviço Nacional de Saúde, do subsistema de saúde de que o cidadão é beneficiário, ou quando não é comparticipado por companhia seguradora. Quando o Produto de Apoio (Ajuda Técnica) consta das tabelas de reembolsos do Serviço Nacional de Saúde, de subsistema de saúde, ou, ainda, quando é coberta por companhia seguradora, o financiamento é do montante correspondente à diferença entre o custo do Produto de Apoio (Ajuda Técnica) e o valor da respetiva comparticipação. Ou seja o subsistema de saúde reembolsa um determinado valor e a diferença entre o valor reembolsado e o valor do produto de apoio é objeto de financiamento. De referir que este financiamento termina quando esgotada a verba atribuída à entidade financiadora.

Assim, tratando-se de uma cadeira de rodas elétrica, consta da lista homologada anexa ao referido despacho (anexo III) com o código 12 23 06, e tem o nível de prescrição 1, 2 e 3 e poderá ser prescrita por:

- PA/AT de Nível 1 - Centros de Saúde e Hospitais de Nível 1;

- PA/AT de Nível 2 - Hospitais de Nível 1 plataforma B e Hospitais Distritais;

- PA/AT de Nível 3 - Hospitais Distritais plataforma A, Hospitais Centrais, Centros Especializados com equipa de reabilitação constituída por médico e pessoal técnico especializado de acordo com a tipologia da deficiência.

Nesse contexto, V. Ex.ª poderá obter uma prescrição junto do Centro de Saúde da sua área de residência, de um hospital, bem como junto de um Centro Especializado com equipa de reabilitação constituída por médico e pessoal técnico especializado.

De referir que, quando as prescrições são efetuadas pelos hospitais os mesmos são entidades financiadoras. No caso da prescrição ser efetuada por um centro especializado ou por um centro de saúde, o processo de financiamento é realizado junto do Centro Distrital da Segurança Social da área de residência do requerente.

Quando o processo de financiamento for realizado pelo Centro Distrital da Segurança Social, o processo de instrução de candidatura deve obedecer às seguintes condições:

a) Preenchimento correto da ficha de prescrição (Anexo I) obrigatoriamente incluindo: fotocópia legível do bilhete de identidade ou cartão do cidadão e três (3) orçamentos distintos para aquisição do Produto de Apoio (Ajuda Técnica), atualizados e datados referentes ao ano do pedido.

De referir que a análise do processo está sujeita à verificação da necessidade e ou impacto que o produto de apoio terá para o requerente/candidato, no contexto da sua vida quotidiana.

Para mais esclarecimentos poderá aceder ao site do INR, I.P. www.inr.pt, no menu “perguntas frequentes”,http://www.inr.pt/content/1/59/ajudas-tecnicas-produtos-de-apoio.

Colocando-nos à disposição de V. Ex.ª, para qualquer outro esclarecimento de que necessite através do e-mail inr@inr.msss.pt, agradecemos o preenchimento do Inquérito de Satisfação que se encontra em anexo à presente resposta.

Com os melhores cumprimentos,

O Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Av. Conde de Valbom nº 63
1069 - 178 Lisboa
Email: inr@inr.msss.pt
Web: www.inr.pt

Escolas normais para crianças com trissomia 21

Henri, 18 anos, tem uma motivação invulgar para o trabalho de tratador de cavalos, que adora. De manhã, alegre da vida, apanha um autocarro, um comboio, mais um autocarro e ainda anda 15 minutos a pé para se deslocar sozinho, de Lisboa, para o seu local de trabalho, um centro hípico em Caxias.

Filho de mãe portuguesa e pai francês, Henri personifica o exemplo de alguém que, apesar de ter nascido com síndrome de Down, conseguiu caminhar para a autonomia, estudar até onde as suas possibilidades permitiram, aprender uma profissão e ter um trabalho. Essa é, de resto, a mensagem e o apelo que se procura hoje transmitir com a celebração do Dia Mundial da Trissomia 21.

"Para este nível de desenvolvimento foi determinante o meu filho ter sido sempre rodeado da maior normalidade possível, estudando até ao 8º ano em escolas do ensino regular," acredita a mãe, Carmo Teixeira. "O relacionamento com os outros miúdos correu sempre muito bem. E só se notou um maior desfasamento em matérias como a matemática e a partir de um certo grau de ensino".

Apesar de ser uma firme defensora da integração destas crianças nas escolas regulares, Carmo não dispensa o papel "fundamental"do Centro de Desenvolvimento Infantil Diferenças, onde paga 126 euros por mês, nos progressos do seu filho. Para além das terapias específicas orientadas para o desenvolvimento cognitivo, "a psicóloga do centro deu um apoio excepcional para reforçar a sua autonomia, foi com ele para a rua, ensinou-o a comprar um bilhete de comboio, a cozinhar ou ir às compras", conta Carmo Teixeira.

Francisca, de 3 anos - também nascida com um cromossoma a mais no par 21 -, é acompanhada por terapeutas daquele centro desde os 15 dias de vida. "Ela está óptima", confirma a mãe, Francisca Prieto, que soube da condição da sua filha pelo diagnóstico pré-natal.

Também a Francisca, que entrou este ano para o infantário, tem beneficiado das "vantagens" da escola regular. "Ela sente-se bem, foi recebida de braços abertos pela escola, e são os próprios pais que valorizam a presença da Francisca na escola para educar os seus filhos na aceitação da diferença", disse Francisca Prieto, dirigente da associação Pais 21. No âmbito das recentes alterações ao ensino especial, a quase totalidade das escolas já integra, de resto, este tipo de crianças, adianta aquela responsável.

A pequena Francisca faz terapia ocupacional duas vezes por semana e uma terapeuta do centro desloca-se à escola uma vez por semana para dar formação aos professores e acompanhar a criança. "A colaboração com as escolas de ensino regular é um traço marcante do serviço prestado pelo centro", sublinha o seu presidente, o pediatra Miguel Palha, que gere um dos maiores e maus reputados centros do género na Europa.

Ali são acompanhados por 100 técnicos um total de 9 mil crianças e jovens, sendo que 1200 com trissomia 21 e os restantes com autismo e outras perturbações cognitivas, como deficiências de aprendizagem ou hiperactividade.

Tal como as mães ouvidas pelo DN, Miguel Palha considera que "estas crianças estão cada vez melhores e mais integradas". E dá como exemplo o facto de ali, 80 por cento das crianças até aos oito anos estarem a ler e escrever. "Isto significa que elas poderão vir a exercer uma profissão no futuro", acrescentou o defensor da integração nas escolas regulares.

Função Sexual e Fertilidade em Homens após Lesão Medular.

Muitas pessoas associam lesão medular à perda da função sexual, particularmente em homens, mas na verdade, paralisia hoje em dia não significa mais o fim de relacionamento sexual ou da habilidade para a paternidade.

Cerca de metade dos homens com LM são incapazes de apresentar ou manter uma ereção sem ajuda e, 95% de ejacular, diz Dr. Richard E. Berger, professor do Departamento de Urologia e Co-Diretor do Centro de Reprodução Sexual da Clínica Médica da Universidade de Washington. Ambos os problemas, diz Berger, podem agora ser conduzidos de maneiras diferentes.

Talvez o mais simples método de produzir uma ereção seja o de usar uma bomba de vácuo que se adapte ao pênis e que traga sangue para dentro dele por meio de sucção. Este método é muito efetivo e traz resultados satisfatórios em 80 a 90% dos homens que o utilizam, sendo que, além de tudo, é um método completamente não invasivo. Cuidados devem ser tomados para se evitar a formação do anel constritivo por mais de meia hora de cada vez, prevenindo assim, o risco de se formarem coágulos dentro do pênis.

"Uma bomba de vácuo custa, geralmente, menos do que US$500 (dólares)", diz Berger. A desvantagem é que o uso desse equipamento requer um planejamento e aptidão para usá-lo e alguns casais se sentem embaraçados para utilizar o equipamento. A bomba também pode causar hematoma no pênis se for bombeada com muita força ou por muito tempo.

Outro método para produzir uma ereção é injetar uma pequena quantidade de droga, usualmente a prostaglandina E-1, diretamente no pênis, para aumentar o fluxo sanguíneo. "Essencialmente, essa injeção faz o mesmo papel que os nervos fariam sobre os vasos sanguíneos" diz Berger. "Uma pequena agulha de insulina (da mesma utilizada pelos diabéticos) é utilizada no processo e, mesmo para homens com alguma sensação, não é muito doloroso."

Assim como no método de sucção/constrição, a dose da medicação deve ser ajustada para agir somente durante 30 minutos, para evitar o perigo de uma ereção muito prolongada. "As primeiras injeções são aplicadas numa clínica para que seja estabelecida a dosagem correta", diz Berger. Injeções no pênis podem ser utilizadas somente uma vez por dia e existe o risco de causar ferimento no pênis, por isso, Berger recomenda que elas não sejam usadas mais do que 2 vezes por semana. Muitos homens com LM preferem este método porque é mais rápido e não requer um equipamento aparatoso. A droga funciona em 60-70% dos casos em que é utilizada e custa cerca de US$10 a US$20 (dólares) por injeção, dependendo da quantidade usada em cada aplicação.

Se um homem com tetraplegia não tem a capacidade de operar uma bomba de vácuo, ou aplicar a injeção por si mesmo, sua companheira deverá aprender a fazer isso por ele. Muitos casais aprendem a incorporar esses recursos como parte do ato sexual e até descobrem que eles podem aumentar a excitação. Quando nem a bomba de vácuo e nem a injeção produzem os efeitos desejados os homens com LM podem optar por fazer um implante cirúrgico de um aparelho semi-rígido ou inflável no pênis. "Existem muitos tipos de implantes penianos mas, os que funcionam melhor para os homens que não possuem sensação são os que possuem um sistema de auto insuflação", diz Berger. Nestes sistemas, uma pequena bomba, usualmente localizada na ponta do pênis, insufla o implante com fluído quando a ereção é desejada. Na LM, a falta de sensação pode l var a um problema de erosão peniana que é uma lesão feita na pele, provocada pelo o implante, e que acontece devido a falta de sensibilidade local. Implantes que se tornam flácidos quando não estão em uso criam menos pressão sobre a pele e também menos risco de erosão.

Implantes penianos são também úteis para homens que tem problema com o uso de catéter de borracha e apresentam retração peniana. No entanto, a colocação de um implante peniano danifica o tecido erétil do pênis. Se um implante for removido, o tecido não funcionará tão bem como funcionava antes do implante ser colocado. "Implantes também são muito dispendiosos custando uma faixa de US$10.000 (dólares), ou mais, pelo implante e mais a cirurgia para colocá-lo", diz Berger. "Desta maneira, nós aconselhamos que sejam tentados outros métodos mais baratos e reversíveis em primeiro lugar".

Tecnologia e medicina podem tornar a relação sexual possível para homens com LM mas, o ato sexual em si não será o mesmo de antes da lesão. Sem a sensação genital e/ou o orgasmo, os homens com LM normalmente devem aprender a focalizar a relação sexual em outras formas alternativas de estimulação. "Outras áreas do corpo frequentemente se tornam mais sensíveis", diz Berger. "Quando os homens com lesão medular sonham," ele adiciona, "eles normalmente sonham consigo mesmo como não possuindo LM. No sonho eles podem sentir tudo. Eu conheço alguns deles que conseguem se colocar dentro de um sonho quando vão fazer sexo."

"Homens com paralisia também se tornam mais concentrados em proporcionar prazer as suas companheiras e isso proporciona a eles próprios mais prazer", diz Berger. "Eles gostam de observá-las e isso estimula o desejo deles em querer fazer as coisas funcionarem o mais próximo do normal possível. Imaginar que eles podem funcionar sexualmente e satisfazer suas companheiras sexualmente traz satisfação e muito mais ainda quando eles conseguem realizar isto de fato. Sexo é muito mais do que o que está entre as orelhas."

Fertilidade.

Em muitos casos, os testículos continuam produzindo esperma após a LM mas, a ejaculação está impedida. Assim, o desafio para os homens com LM que querem tornar-se pais é conseguir retirar o esperma de dentro de seus corpos a fim de que ele seja utilizado em inseminação artificial. Existem 3 técnicas básicas: duas para induzir a ejaculação e outra envolvendo a remoção cirúrgica através de uma pequena incisão na bolsa escrotal. Porque o método cirúrgico pode causar ferimento e um possível bloqueio nos vasos deferentes, Berger diz que, geralmente, outros dois métodos, descritos a seguir, são tentados primeiramente.

Um deles é colocar um vibrador contra a cabeça do pênis para estimular o reflexo da ejaculação. Este método tem sido usado durante 13 anos e funciona bem em homens com injúrias abaixo de L2, nos quais os reflexos necessários estão praticamente preservados. "Um novo vibrador que foi criado tem trazido o índice de sucesso para cima de 70%", diz Berger. "É um método que pode ser usado em casa e o esperma pode ser inseminado em casa mesmo, usando-se uma seringa vaginal, o que faz com que todo o processo pareça menos clínico.

O segundo método, que tem sido usado por 6 a 7 anos é estimular a glândula prostática, a vesícula seminal e os vasos deferentes, com um cabo elétrico introduzido no reto. A estimulação faz com que a glândula se contraia produzindo ejaculação artificial. Para os pacientes que possuem sensação, a eletroejaculação pode ser dolorosa e necessita ser realizada com anestésicos, diz Berger "mas, felizmente para a maior parte das pessoas que utilizam este método, elas não podem mais sentir dor".

Ambos os métodos, a estimulação vibratória e a eletroejaculação, podem causar disreflexia autonômica, assim, a pressão sanguínea deve ser monitorizada de perto, durante ambos os procedimentos. "Se alguém começar a apresentar elevação da pressão sanguínea nós interrompemos o processo." Os pacientes que apresentam disreflexia durante o procedimento podem ser tratados com uma droga tipo nifedipine antes de uma sessão futura, para controlar o problema.

"Outra preocupação com a indução da ejaculação é o nível de atividade e mobilidade do esperma que deve estar baixa, especialmente no principio da lesão", diz Berger. Em homens que não ejaculam o esperma fica depositado no trato por um longo período o que reduz a mobilidade do espermatozóide. Este problema pode ser melhorado frequentemente usando-se estimulações repetidas e tratando-se o esperma recém adquirido no laboratório com drogas que aumentam o nível de energia celular.

Com estes métodos, diz Berger, sua clínica atingiu um aumento no índice de gravidez próximo aos 30%. "Depende do quanto persistente as pessoas são" ele adiciona. Utilizando-se os melhores meios, pessoas com LM apresentam um índice de gravidez de apenas 20% ao mês, havendo necessidade de se repetir muitas vezes, antes que a inseminação artificial possa ser um sucesso. Nos últimos 5 anos, Berger estima que a sua clínica habilitou cerca de 20 homens a se tornarem pais.

Fonte: Departamento de Medicina de Reabilitação da Universidade de Washington