segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

A Mithós-Histórias Exemplares já tem Corpos Gerentes!




Foram eleitos em Assembleia Geral realizada no passado dia 26 de janeiro de 2013 os Corpos Gerentes que dirigiram os destinos da Mithós-Historias Exemplares no triénio de 2013/2016. A tomada de posse realizou-se no mesmo dia.


São estes os nomes dos associados e respectivos cargos.


Mesa da Assembleia Geral

Presidente - António  Ferreira 
Vice–Presidente - Cristiana Santos 
Secretária - Fernanda  Fialho de Jesus 

Direção

Presidente - Manuela Ralha 
Vice-Presidente - João Salgueiro
Tesoureiro - Carlos Valente
Secretária - Catarina Fernandes
Vogal - Susana Ferreira
Vogal - José Augusto Mendes da Silva 
Vogal - Isabel Branco 


Conselho Fiscal

Presidente - César Salgueiro
Vice – Presidente  - Marco  Roquete Ramos 
Secretário Augusto  Ferreira

A actuação desta Direção, assim como de todos os restantes corpos gerentes pautar-se-á durante este triéno pela promoção do desporto adaptado, a luta por um Portugal mais inclusivo na área das Acessibilidades, a luta pela direito universal e gratuito por parte das pessoas com deficiência às Ajudas Técnicas /Produtos de apoio, conforme consignado na Constituição, a continuação do Ciclo de Conversas da Mithós, com fóruns de debate de temas relacionados com a problemática da deficiência, o apoio e encaminhamento  nas diversas áreas das pessoas com deficiências e incapacidade, criação de parcerias e sinergias com entidades e instituições com vista à criação de uma rede de apoio às pessoas com deficiência e suas famílias e, sobretudo, a luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência previstos na Constituição Portuguesa e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, do qual Portugal é signatário.




Mais Qualidade de Vida para as Pessoas com Deficiências e Incapacidades – Uma Estratégia para Portugal

(d)Eficientes Indignados


Este estudo pretende, em 8 capítulos, caracterizar a população com deficiência em Portugal, analisar as relações entre a deficiência, incapacidade e igualdade social, registar a evolução de modelos médicos e sociais, e ainda analisar a evolução da reabilitação em Portugal e dar contributos para a melhoria da visão estratégica da melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Clique aqui para consultar o estudo. (PDF, 972KB)


Fonte: http://deficientesindignados.org/

domingo, 27 de janeiro de 2013

VAMOS ACORDAR O GASPAR - CONCENTRAÇÃO RUIDOSA











Vamos acordar o Gaspar. Vamos acordá-lo porque já é tempo de o Ministro das Finanças saber as consequências, na vida das pessoas com deficiência e das suas famílias, do orçamento que fez aprovar.

O Sr. Ministro Gaspar tem de acordar e perceber que não é possível sobreviver com pensões de 195 euros. Tem de perceber que o Estado não pode descartar nas famílias a sua responsabilidade para com cidadãos que, pelo facto de terem uma deficiência, não deixam de ser cidadãos, nem deixam de ter direitos que estão consignados na Constituição da República Portuguesa.

O Sr. Ministro Gaspar tem de perceber que aumentos de IRS que chegam a ultrapassar os 700% a quem tem custos acrescidos por ter uma deficiência, que são da ordem dos 4 a 26 mil euros anuais consoante o grau e tipo de deficiência, é aumentar as dificuldades de quem já tem uma qualidade de vida miserável devido às barreiras físicas, comunicacionais, não esquecendo as resultantes dos preconceitos e estigmas associados à deficiência, que lhes são impostas todos os dias por esta sociedade.

O Sr. Ministro tem de perceber que estamos fartos dos cortes nos transportes para os tratamentos, das ajudas por terceira pessoa pagas a 49 cêntimos à hora, dos cortes no ensino especial que estão a levar muitas crianças a uma institucionalização forçada, que estamos fartos de renovar atestados quando temos deficiências que nos acompanharão para o resto da vida. O Sr. Ministro tem de compreender que estamos fartos de ser tratados como cidadãos de 2ª e dos ataques deste Governo ao Estado Social a mando da Troika.

Por isso vamos acordar o Sr. Ministro Gaspar.

Vamos estar em frente ao Ministério das Finanças a partir das 8:30 do dia 7 de Fevereiro a lembrar que existimos e que temos direito, tal como os nossos familiares, a uma vida digna.

Juntem-se a nós durante o dia ou apareçam na concentração às 16 horas para entregarmos uma mensagem para o Sr. Ministro Gaspar.

Ele precisa de acordar.

A concentração será ruidosa. Tragam o que fizer mais barulho. Buzinas, apitos, bombos, panelas, trompetes ou tubas.

Venham fazer barulho connosco.


Movimento dos (d)Eficientes Indignados

Fonte : https://www.facebook.com/dEficientes.Indignados


quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Melhorar capacidades cognitivas em três meses


Alguma vez pensou que fosse possível conceber uma ferramenta capaz de estimular o cérebro de forma a evitar o aparecimento ou a progressão de doenças neurocognitivas, como as doenças de Alzheimer, Esclerose Múltipla e AVC? Foi a pensar nesta possibilidade que um grupo de investigação da Escola de Psicologia da Universidade do Minho apostou na criação de uma plataforma web grátis e pioneira em Portugal. O instrumento conta com perto de um milhar de exercícios e já foi testado por meia centena de pessoas com défices neuropsicológicos associados a uma variedade de doenças neurológicas e psiquiátricas. Os resultados? Melhorias em termos cognitivos e cerebrais em apenas meses.
Fonte : Enviado por e-mail

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Ação Qualidade de Vida 2013 | Inscrições abertas




Ação Qualidade de Vida 2013 | Inscrições abertas 



Vimos por este meio informar que as candidaturas à Ação Qualidade de Vida 2013 se encontram
 abertas entre o dia 23 de janeiro e o dia 8 de março de 2013 !

A Ação Qualidade de Vida é um processo de candidatura anual, criado pela Associação Salvador,
 
para atribuir apoios diretos e pontuais a pessoas com deficiência motora cuja integração social 
possa estar limitada pela falta de recursos financeiros, sendo que este ano o júri dará prioridade
a candidatos com limitações motoras sem comprometimento cognitivo.

Não são permitidas reinscrições a quem já beneficiou de algum apoio da Associação Salvador, 

no espaço de 5 anos após primeira inscrição

Para ser possível dar uma resposta mais justa à variedade de pedidos recebidos, existem 

duas categorias:
“ Vida com Dignidade” - os apoios visam uma melhoria da sua condição de vida.
“ Mudança de Vida” - os apoios visam a sua melhor integração na sociedade.

Destacamos o facto desta iniciativa se destinar a apoiar casos que não encontraram

resposta dentro dos programas de apoio promovidos pela Segurança Social, Instituto 
de Emprego e Formação Profissional, Ministério da Saúde ou outros, pelo que este ano é 
obrigatório, para pedidos de Produtos de Apoio (Ajudas Técnicas) o envio de:

  • Comprovativo de não obtenção do Produto de Apoio pelas entidades acima referidas em 2012; 
e/ou
  • Comprovativo de entrada de pedido de Produto de Apoio no ano 2013 junto das entidades
 acima mencionadas (Este documento pode ser enviado até dia 1 de Abril 2013); e/ou
  • Declaração do candidato a justificar a razão pela qual o seu pedido não se pode 
enquadrar no sistema de atribuição de Produto de Apoio das entidades acima referidas.


- Folheto informativo (clique aqui)

- Regulamento Ação Qualidade de Vida 2013 (clique aqui)

- Mais informações e formulários de inscrições (clique aqui).

A "Ação Qualidade de Vida 2013 " conta com o apoio Banco Espírito Santo, da Semapa, e
da Fundação Calouste Gulbenkian .
  


Fonte : Recebído por e-mail

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

A sexualidade e a Lesão Medular: o que queremos saber e temos receio de perguntar!


Entrevista com:
Dra. Maria Ribeiro da Cunha

P.: Existem vários tipos de sexualidade, e a de um lesionado medular será necessariamente diferente. Isto é muitas vezes um factor de insegurança, tanto para o lesionado, como para a(o) sua(seu) companheira(o). Qual entende que seja a melhor abordagem à questão? Para a Dra. que realiza trabalho nesta área, existe algum profissional de saúde mais vocacionado para este tipo de questões?

Em 2002 a OMS definiu a sexualidade como sendo: “um aspecto central do ser humano ao longo da vida, englobando o sexo, identificação do género e seu papel, orientação sexual, erotismo, prazer, intimidade e reprodução”.

A lesão medular tem um impacto muito significativo na diminuição do desejo sexual por algumas das suas consequências físicas e psicológicas, como sendo: a dependência de 3ª pessoa, a inversão dos papéis nas relações pessoais, a dor, a espasticidade, a limitação da mobilidade, as deformidades físicas, o medo de descontrolo esfincteriano, a depressão, entre outras.

Assim, a questão da função sexual, entendida pelos lesionados medulares como uma das suas principais preocupações na fase subaguda e crónica da lesão, deverá ser abordada no contexto da sua reabilitação integral e abrangente, de uma forma natural e, como em todas as outras vertentes, recorrendo a uma equipa pluriprofissional.

Além da explicação daquilo que acontece em termos fisiopatológicos na lesão medular, com repercussão na função sexual, deverá ainda ser aconselhado tentar uma mudança na conceptualização da sexualidade, no sentido de uma menor “genitalização” do acto sexual, procurando outras formas e manifestações de relação com a(o) parceira(o), de prazer e de satisfação.

O modelo PLISSIT sugere o profissional com competências mais adequadas à abordagem desta área:



Existem ainda programas de reabilitação psicossexual muito válidos. Têm geralmente a duração de seis-oito semanas, com sessões de grupo (misto) semanais, com duração de uma hora, sendo encorajada a participação dos doentes e respectivo(a)s companheiro(a)s.
Nestas sessões, são geralmente abordados diferentes temas como por exemplo: a resposta sexual humana e factores que podem afectar essa resposta, efeitos da lesão medular sobre a sexualidade, sexualidade e incontinência, e sexualidade, casamento e divórcio, procurando-se aqui incentivar a partilha de experiências e a interacção dos doentes.



P.: A lesão medular implica limitações físicas, em que se incluem a função sexual. Obviamente, a gravidade desta disfunção irá variar com o tipo de lesão. Pode traçar-nos um esquema das principais repercussões nesta vertente, distinguindo o que pode acontecer no caso do homem e no caso da mulher?

De uma forma genérica, e para lesões completas, podemos resumir as alterações mais frequentes segundo o quadro seguinte:


 Nas lesões incompletas, os achados são variáveis, dependendo do grau de preservação medular.



P.: Para as pessoas nesta condição que pensam em ter filhos, as dúvidas são muitas e frequentemente pouco esclarecidas. A nível físico, quais os condicionamentos de um lesionado medular para a maternidade ou paternidade? 

Geralmente, lesionados medulares do género masculino apresentam subfertilidade devido a alterações ejaculatórias e patologia seminal. Muitos doentes são jovens e desejam a paternidade biológica. Nestes casos, deve ser avaliada a possibilidade de ejaculação por métodos naturais (possível em poucos casos), ou utilizando diferentes métodos de obtenção seminal (vibroestimulador, electroestimulador anal). Quando é necessário melhorar qualidade do sémen, pode ser implementado um protocolo para diminuir a estase do fluído prostático, através de ejaculações regulares (aproximadamente uma extracção por semana) com o auxílio de electroejaculadores ou vibradores penianos.

Realiza-se também o seminograma com avaliação do volume seminal, pH, cor e viscosidade, vitalidade e concentração dos espermatozóides. Dependendo dos resultados, os doentes podem ser ensinados a realizar auto-inseminação em casa (com colheita de sémen por métodos naturais ou com um vibroestimulador pessoal e posterior introdução intra-uterina com seringa). Caso não se obtenha um resultado positivo, é tentada uma inseminação, utilizando técnicas de selecção espermática.


Nas situações em que nenhum dos métodos atrás referidos é eficaz, os doentes são encaminhados para uma instituição especializada para realização de punção-aspiração testicular com agulha fina e técnicas de fertilização por microinjeção espermática.

No  caso das mulheres, há que esclarecer que a fertilidade, após um período de amenorreia inicial pós-lesão (4, 6 ou 8 meses), não será geralmente afectada, pelo que precisam de usar um método contraceptivo (de preferência preservativo lubrificado) se não quiserem engravidar. Os anticoncepcionais orais estão desaconselhados pelo risco aumentado de trombose venosa profunda ou tromboembolismo pulmonar. Além disso, apesar de não ser obviamente desencorajado, devem referir-se os riscos em que as lesionadas medulares podem incorrer com uma gravidez, como por exemplo: maior probabilidade de úlceras de pressão, insuficiência venosa, tromboembolismo, infecções urinárias, aumento da espasticidade ou diminuição da função pulmonar.


P.: Para terminar, tem conhecimento de algum tipo de produto de apoio nesta área que possa ser útil? Existe algum grupo de apoio que se debruce sobre este tema?

A medicação oral é a primeira linha no tratamento da disfunção sexual masculina pós-lesão medular, seguida da medicação intracavernosa.
Muito raramente (em casos refractários à medicação ou se esta está contra-indicada), podem ser utilizados anéis constritores ou sistema de vácuo para obter uma erecção suficiente para a penetração. O último recurso será o tratamento cirúrgico, com colocação de prótese peniana ou de estimulador de raízes sagradas.

Não tenho conhecimento que haja actualmente algum grupo de apoio especificamente neste área em Portugal, além das existentes consultas de Reabilitação Sexual em Serviços de Medicina Física e de Reabilitação (infelizmente ainda escassas) e algumas associações/grupos de lesionados medulares que divulgam informação de diversos temas. Poderá ser uma boa ideia para um projecto futuro!

Poderá ver outro artigo sobre o tema Aqui!



Dra. Maria Ribeiro da Cunha
Interna de Formação Específica em Medicina Física e de Reabilitação no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais (a aguardar Prova de Avaliação final).

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Membro da Ordem dos Médicos Portugueses, Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação, International Society of Physical and Rehabilitation Medicine, European Society of Physical and Rehabilitation Medicine, Coordenadora da Secção de Internos da Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação e Membro do Committee of Residents of the Mediterranean Forum of Physical and Rehabilitation Medicine

Já publicou:
- Artigo de revisão com o título: “A influência das prostatites crónicas do lesionado medular nas características do líquido seminal: dúvidas e verdades comprovadas”; Revista Internacional de Andrologia, 2012, 10: 147‑151.
- Artigo original com o título: “Protocolo de encerramento de traqueotomia em internamento em Reabilitação”; Revista da Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação, 2012, 22: 28-35.
- Autora do capítulo: “A Medicina Física e de Reabilitação no Serviço de Cirurgia Cardiotorácica” no livro “Procedimentos em Cirurgia Cardiotorácica”, Lidel edições técnicas, Lda, Novembro de 2009; pp. 107-114

Fonte : http://fisioterapiajoaomaia.blogspot.pt

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

No mundo da epilepsia: enfrentando (pre)conceitos (parte 1)

A epilepsia é uma das doenças neurológicas mais frequentes no Mundo e com maior prevalência na infância e adolescência.
Quando se fala de epilepsia, fala-se de uma doença neurológica caracterizada pela ocorrência de crises (crises epiléticas) recorrentes e espontâneas, ou seja, crises que surgem subitamente e que tendem a repetir-se. Apesar de se tratar de um problema crónico, em alguns casos verifica-se remissão espontânea. É das doenças neurológicas mais frequentes no Mundo e com maior prevalência na infância e adolescência.

Antes de se prosseguir mais a fundo nesta temática, convém esclarecer o que é uma crise: a crise é um sintoma e não um diagnóstico e, como tal, pode ser a manifestação clínica de várias situações. Trata-se de uma manifestação de uma atividade cerebral súbita, inapropriada e excessiva e, assim, dependendo da área do cérebro onde ocorre essa atividade súbita (área motora, área sensitiva...), essa crise poderá manifestar-se como um distúrbio motor (por exemplo, as convulsões), sensitivo, sensorial, psíquico e/ou da consciência.
Classicamente, para se afirmar o diagnóstico de epilepsia, são necessárias pelo menos duas crises em momentos diferentes. Convém também esclarecer que há situações em que ocorrem mais do que duas crises e que não se definem como epilepsia, como o caso das convulsões febris.

Para dar um exemplo de uma crise motora, destaco a convulsão - episódio de contrações musculares involuntárias associadas ou não a perda de consciência. Estas contrações podem ser mantidas (tipo tónico) ou interrompidas por momentos de relaxamento de duração variável (tipo clónico).

As crises, por sua vez, podem ser divididas em "focais" e "generalizadas". As primeiras dizem respeito a crises com origem num foco cerebral específico e apenas num dos hemisférios cerebrais e, como tal, terão uma manifestação mais concreta embora, a seguir, se possam generalizar. Já as crises "generalizadas" traduzem desde o início um envolvimento difuso e simultâneo de ambos os hemisférios cerebrais, com perda de consciência.

Saliento, mais uma vez, que muitas vezes e provavelmente na sua maioria, as crises não têm uma base epilética (ou seja, não resultam de alteração estrutural ou funcional cerebral), mas podem ser resultado de febre (convulsão febril), infeção, enxaquecas, síncope ("desmaio" em contexto do susto/medo/stress/calor), traumatismo craniano, distúrbios do sono, espasmos de choro, "distrações" frequentes (pseudoausências), arritmias cardíacas, entre outros.

A história da crise é fundamental na avaliação da criança/jovem. Assim, é importante tentar perceber:
• em que contexto é que a crise surgiu - o que a criança/jovem estava a fazer antes da crise, se foi durante o sono ou estando acordado, se havia estímulos luminosos ou outros possíveis precipitantes;
• O início da crise: se houve sintomas iniciais (que "anunciaram" a crise em si);
• Como foi a crise: se se iniciou em alguma parte do corpo, se foi generalizada e nesse caso se foi desde o início ou só no fim, se a criança estava consciente, como estavam os seus olhos e se havia movimentos, quanto tempo durou;
• Após a crise: como reagiu a criança/jovem.

A partir destas informações e após a realização do exame físico da criança/jovem decide-se se há necessidade de realizar exames e, nesse caso, quais os indicados. Perante a suspeita de epilepsia, normalmente um eletroencefalograma (EEG) é o exame indicado e, por norma, suficiente. Este exame regista a atividade cerebral e tenta detetar se há alguma área mais ativa que possa estar a causar esta crise.

Grande parte das epilepsias iniciadas na infância têm evolução favorável, com controlo satisfatório das crises ainda dentro do primeiro ano de tratamento.

Isabel Maria Santos, com a colaboração da Dr.ª Célia Barbosa, Neuropediatra no Hospital de Braga

Fonte: 
http://www.educare.pt

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

A Equipa de Natação Adaptada da Mithós-Histórias Exemplares trouxe brilhantes resultados de Sta Maria da Feira para casa.



A equipa de natação adaptada da Mithós-Histórias Exemplares, constituída na sua maioria por atletas do Concelho de Vila Franca de Xira, Alpiarça e Ferreira do Zêzere esteve presente nos Campeonatos Nacionais de Natação Adaptada no passado fim-de-semana 12 e 13 de Janeiro de 2013 em Sta Maria da Feira ( os primeiros desta época desportiva) com 6 atletas, tendo trazido para casa vários 1ºs, 2ºs e 3ºs lugares, 3 recordes nacionais e o 9º lugar na Classificação Geral por equipas( estiveram presentes 18 equipas com atletas com todo o tipo de deficiências). Aqui ficam os atletas que contituem a equipa da Mithós Natação Adaptada e os seus resultados:
  • Manuela Ralha: Categoria S7:1º Lugar 400 mts livres ( Recorde Nacional com 11:42,40), 1º Lugar 100mts livres, 1º Lugar 100mts costas ( Recorde Nacional com 2:53,26), 1º Lugar 50mts livres( Recorde Nacional com 1:07,16).
  • Joana Dias: Categoria S6: 2º Lugar 100mts Bruços; 2º Lugar 100mt livres; 2º Lugar 100mts Costas; 2º Lugar 50mts Livres.
  • Flávio Santos: Categoria S9 : 1º Lugar 200mts Estilos; 3º Lugar 400mt Livres; 3º Lugar 100mt Livres; 4º Lugar 100mts Costas;4º Lugar 50mts Livres.
  • João Formigo :  Categoria S21: 2º lugar 100mts Bruços; 2º Lugar 100mts Livres; 2º Lugar 50mts Bruços; 5º Lugar 200mts Livres; 6º Lugar 50 mts Livres.
  • Simão Abreu: Categoria S14: 3º Lugar 400mts Livres; 3º Lugar 200mts Livres; 5º Lugar 50mts Bruços; 7º Lugar 100mts Livres; 9º Lugar 50mts Livres.
  • Carlos Mendes : Categoria S5: 1º Lugar 100mts Livres; 1º lugar 50 mts Livres.
A Equipa é treinada por Susana Ferreira.
As próximas provas decorrerão em Estarreja dia 16 e 17 de Fevereiro de 2013

Movimento (d)Eficientes Indignados revoltado com aumento impostos e falta de coerência do Governo

Segundo as novas tabelas de IRS, há um aumento de impostos e em alguns casos, a retenção para os portugueses com deficiências quase duplica. Veja a reportagem em video.

VEJA A INCOERÊNCIA DESTES SENHORES... E DOS SEUS PARTIDOS.
EM 2006 PEDRO MOTA SOARES DEFENDIA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. AGORA QUE É MINISTRO DEVE TER-SE ESQUECIDO DO QUE DISSE.
 


Quinta-feira, 30 de Novembro de 2006 I Série - Número 23
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Se há matéria onde, de facto, se vê que o Governo perdeu a sensibilidade social é neste Orçamento…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … e precisamente nesta matéria dos deficientes.
Não vamos falar de impostos, vamos falar de pessoas e de princípios, como alguém, há pouco, aqui dizia.
Hoje onde um cidadão deficiente encontra mais dificuldades, onde ele é mais descriminado, é exactamente no acesso e na permanência no mercado de trabalho.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Muito bem! Os que ficam de fora não têm benefício algum!

O Orador: - Por isso mesmo, é justo que o Estado reconheça as suas dificuldades e lhe dê um benefício em matéria do seu rendimento de trabalho. Ora, quando o Governo ataca os cidadãos portadores de deficiência, não lhe reconhecendo algo que é essencial, que é um benefício nos seus rendimentos de trabalho, quando vem dizer que eles são cidadãos que têm um conjunto de privilégios, que podem ter muitos rendimentos, quiçá de rendas, de acções ou de qualquer outra coisa, não está a reconhecer aquele que, de facto, deve ser o primeiro apoio do Estado a estas pessoas, que é bonificá-los, que é ajudá-los, que é dar-lhes uma compensação, que é dar-lhes algo no seu rendimento de trabalho.
Ora, o que o PS e o Governo vêm fazer neste Orçamento do Estado é destruir este princípio, é acabar com esta ligação, que é tão importante, não reconhecendo até que há graus diferentes de deficiência e que esses graus diferentes de deficiência devem ser apoiados também de forma diferente.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Está lá.

O Orador: - E quem são hoje os grandes prejudicados? Não são, como alguém, há pouco, dizia, as pessoas que têm rendimentos de trabalho e que pagam 42% de impostos. Não são estes! Pelo contrario, hoje os mais prejudicados com esta proposta de lei são os cidadãos portadores de deficiência com rendimentos de 900 ou de 1000 euros líquidos e que, se calhar, no final do mês, levam para sua casa 100 contos ou pouco mais. São estes os que hoje são mais prejudicados.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Não é verdade! Esses não pagam!

O Orador: - E se o Governo e o PS hoje dizem que isto não é verdade,…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Não é verdade!

O Orador: - … têm agora a possibilidade de o provar.
O CDS avançou com uma proposta, que cria um regime transitório, pelo qual cabe aos serviços de finanças fazer o cálculo pela forma antiga e pela nova forma, permitindo ao cidadão portador de deficiência a escolha do regime mais favorável. Se, de facto, eles não são os mais prejudicados, aprovem a proposta do CDS que institui este regime transitório, uma cláusula de salvaguarda, que permite que, ao longo do próximo ano, o cidadão portador de deficiência possa fazer a sua escolha. Isto é que me parece absolutamente essencial.

Protestos do Deputado do PS Afonso Candal.

E, já agora, se dizem que isto não é verdade, para que não fiquemos a achar que se trata apenas de um problema de receita, pergunto: onde estão os apoios que o Estado deve dar a estas pessoas, para, por exemplo, a adaptação das suas casas, dos seus carros e dos seus postos de trabalho? Onde estão os apoios positivos, os subsídios e apoios financeiros, para que um português com uma deficiência possa continuar a ter os meios para estar no mercado de trabalho? Onde estão esses subsídios? Onde estão esses apoios? Pergunto porque leio o Orçamento do Estado de uma ponta à outra e não os vejo lá.

Portanto, este não é um problema de apoios, não é um problema de princípios, é, única e exclusivamente, para o Governo, um problema de receita. É isto que nos choca tanto, porque estes cortes são cegos e injustos, tratam de forma cega, injusta e arbitrária cidadãos com muitas dificuldades.

PODE LER O RESTO DA SESSÃO AQUI

EM 2006 ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES ERA DEPUTADO DO PSD E DEFENDIA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

AGORA QUE É SECRETÁRIO DE ESTADO, ANDARÁ ESQUECIDO DO QUE DISSE?

É de realçar o apoio de Luís Marques Guedes, agora Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Também andará esquecido daquilo que apoiava?

Quinta-feira, 30 de Novembro de 2006 I Série - Número 23
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006

O Sr. Presidente: - Não há pedidos de palavra para intervir sobre os artigos 40.º a 43.º, pelo que passamos ao artigo 44.º da proposta de lei.
Para intervir sobre ele, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Srs. Membros do Governo, em matéria de impostos já ficou bem patente para todos os portugueses qual é a intenção do Governo. E essa intenção chama-se voracidade fiscal, chama-se cobrar mais para gastar mais! É claro e notório neste Orçamento que o Governo penaliza, mais uma vez, as famílias, as empresas e, mais grave ainda, penaliza a competitividade da economia portuguesa. Aliás, é o próprio Relatório de Outono do Banco de Portugal que vem reconhecer que este agravamento é insuportável para as famílias e para as empresas.
Nesta voracidade fiscal, a que chamaria até «gula» fiscal - e a gula é uma coisa feia -, não escapa ninguém! Designadamente: não escapam os combustíveis, há um agravamento do regime simplificado e, como o Sr. Ministro bem sabe, são os pensionistas que vão pagar mais IRS,…

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos): - É falso!

O Orador: -…são os funcionários públicos e os reformados da função pública que vão descontar mais para a ADSE. Só que, nesta «gula» fiscal, há cidadãos que deviam ser poupados e não o são, Sr. Ministro.
Estes cidadãos de que estou a falar chamam-se cidadãos com deficiência,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … cidadãos que deveriam ter a solidariedade do Governo e uma palavra de manutenção dos benefícios que actualmente têm na lei. Um Governo socialista deveria manifestar aqui maiores preocupações sociais e maior manutenção deste regime fiscal.

Relembro, aliás, que, quando foi travado o debate, na generalidade, do Orçamento do Estado, o Sr. Primeiro-Ministro, numa primeira abordagem, disse que ninguém seria prejudicado; mais tarde, veio dizer que os que eram prejudicados numa primeira fase seriam beneficiados numa segunda fase. A verdade é que aparece no debate uma proposta de alteração do PS a tentar corrigir ou a tentar, numa operação de cosmética, ganhar algum espaço, mas quer a proposta do PS quer a que o Governo apresentou inicialmente penalizam fortemente os cidadãos com deficiências.

São entidades isentas que vêm afirmar que, por exemplo, um cidadão com deficiência que aufira um rendimento de 2000 €/mês paga 1000 € de IRS na actual situação, em 2006, e pagará 2053 € em 2007 e 3754 € em 2009. Há ou não aqui um claro agravamento fiscal para os cidadãos com deficiência?

PODE LER O RESTO DA SESSÃO AQUI

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Governo questionado sobre agravamento do IRS para deficientes



O deputado do PS Nuno Sá anunciou hoje que vai pedir explicações ao Governo sobre as novas tabelas de retenção da fonte, afirmando que aumentam para o dobro a tributação dos trabalhadores e pensionistas deficientes."Com a publicação das tabelas do IRS houve um agravamento brutal dos impostos que são lançados sobre os deficientes em Portugal. Estamos a falar de um agravamento para o dobro. E isto foi feito de um dia para o outro nas costas dos portugueses", afirmou o deputado, em declarações aos jornalistas no Parlamento. 
Nuno Sá disse que irá enviar perguntas aos ministérios da Solidariedade Social e das Finanças e que pretende confrontar os respectivos ministros em sede de comissão parlamentar.
"E também estamos a analisar cuidadosamente se a proposta de lei do Orçamento do Estado, e aquilo que representa em termos de garantias dos deficientes, se permite a violência destas retenções, desta tabela de IRS que foi publicada esta segunda-feira", acrescentou. 
O presidente da Associação Portuguesa de Deficientes manifestou-se terça-feira surpreendido com as alterações às tabelas afirmando, em declarações à TSF, que tinham sido garantidas "em princípio, as mesmas condições fiscais". 

Lusa/SOL

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Federação de Desportos de Inverno aposta no desporto adaptado







A Federação de Desportos de Inverno de Portugal (FDIP) vai apostar na próxima época no desporto adaptado, disse o presidente, Pedro Farromba, à agência Lusa.
“Está incluído na nossa candidatura ao contrato programa com o Instituto Português do Desporto e Juventude a compra de equipamento para desporto adaptado”, adiantou Pedro Farromba.
Carlos Santos, deficiente motor e praticante de esqui, é o responsável pela implementação do projecto, que passará a permitir a pessoas na sua condição praticarem a modalidade na estância da Serra da Estrela.
“É pena não termos condições para pessoas portadoras de deficiência praticarem esqui em Portugal. É isso que queremos mudar, para já com a aquisição de três tandem e dar formação a terceiros para poderem acompanhar”, explica Carlos Santos, natural da Covilhã, onde a federação está sedeada.
A função de Carlos Santos é identificar o que é preciso fazer. “Uma vez que me encontro nesta situação, a minha sensibilidade é completamente diferente, sei as condições necessárias para ter acesso à estância e qual o acompanhamento necessário de terceiros para connosco. Vou fazer essa ligação”, informa.
“Tenho a certeza que, assim que haja material, as pessoas com deficiência vão querer praticar aqui na serra da Estrela”, confia Carlos Santos, que actualmente é obrigado a deslocar-se ao estrangeiro para fazer esqui.
Para o colaborador da federação “muitas pessoas com deficiência não saem de casa porque não têm condições para o fazer”. “É preciso criar essas condições”, defende.



Agência Lusa

domingo, 6 de janeiro de 2013

Em Lisboa há um parque agrícola só para deficientes



Dinis Almeida, de 52 anos, sempre gostou de cultivar produtos hortícolas. Os pais estão ligados à agricultura e Dinis tem mesmo “uma horta na varanda”, “só que é pouco e mais à base de ervas aromáticas”.

Agora planta alfaces, couves, tomates e outros produtos na primeira horta adaptada a pessoas portadoras de deficiência da Alta de Lisboa. “Na minha zona não há nada que seja acessível, esta é a primeira que eu conheço”.

Inaugurada em Maio pela Associação para a Valorização Ambiental da Alta de Lisboa (AVAAL), a horta tem como objectivo “garantir que cidadãos com menor mobilidade possam ter acesso às mesmas actividades que os [cidadãos] com mobilidade normal”. “Quer seja para os cidadãos sem dificuldades de mobilidade, quer seja para os cidadãos com mais dificuldade de mobilidade ou outras limitações, o gosto pela produção dos seus próprios alimentos, o gosto do contacto com as plantas e a terra, o gosto de sentir ligado ao ciclo da natureza são fundamentais”, defende Jorge Cancela, presidente da associação promotora do futuro Parque Agrícola da Alta de Lisboa, onde já se integra a horta acessível e que deverá estar terminado “em meados de 2013”. “Sempre quisemos que [o parque agrícola] fosse para todos”.

O terreno do parque agrícola, com cerca de 17 mil metros quadrados, situado na Quinta dos Cântaros, foi cedido pelo município à associação através de um protocolo assinado em Dezembro de 2011, por uma quantia simbólica anual de 427 euros. Por um período de seis anos, renovável, a AVAAL compromete-se a utilizá-lo para promover a sensibilização e educação ambiental, a dinamização social daquela comunidade e a produção alimentar.

Concebida para cidadãos portadores de deficiência física ou mental, a horta tem talhões elevados ao nível da cintura, de modo a puder ser trabalhada tanto em pé como por pessoas em cadeiras de rodas. Além disso, os canteiros têm uma largura estreita, que não ultrapassa “o tamanho dos braços” e permite “trabalhar lateralmente” a terra, explica Jorge Cancela. Já os corredores são largos, onde cabem duas cadeiras de rodas lado a lado, e há guias no chão para auxiliar os invisuais. Numa ponta existem ainda canteiros mais baixos, para as crianças.

Actualmente a horta tem quatro utilizadores, três adultos e uma criança. Mas “outros quatro estão a chegar”, avança o responsável, referindo que o limite será “entre oito a 12 pessoas” e “eventualmente quatro crianças”. Dinis Almeida confessa que “é um bocado raro” encontrar as outras duas horticultoras inscritas e “gostava que houvesse mais pessoas”. “Quanto mais pessoas houver melhor, até mais para o convívio [e] porque depois podemos trocar os produtos”.

Mesmo que muitas vezes não tenha a companhia de outros horticultores, Dinis Almeida “gosta de estar” na horta, “ver as plantas” e o ciclo de crescimento e amadurecimento dos frutos, “mexer na terra e depois comer as coisas” que cultiva. “Até ofereço às outras pessoas e digo ‘isto fui eu que plantei’”. Também Célia Gaspar, com paralisia cerebral, “adora isto”, conta Cristina Morais, coordenadora dos projectos da AVAAL. “Às vezes já não tem nada para plantar nem para regar e está só aqui picando a terra”.

Projecto está a ser bem acolhido pela comunidade
Dinis Almeida costuma ir acompanhado da mulher ou de um dos irmãos, que o ajudam nas várias tarefas agrícolas, e até já levou primos e sobrinhos. “Um dia juntámos aqui oito pessoas”. Quando não podem ir acompanhados de familiares ou de amigos, Cristina Morais vai dar uma ajuda. “Trago as plantas, ajudo-os a remexer a terra, que por vezes não têm força suficiente, ajudo a regar, a carregar a água”.

O espaço está equipado com dois armazenadores de água, um contentor para a compostagem e um abrigo em madeira onde são guardadas as ferramentas e os materiais. No início houve uma casa de banho para deficientes, mas como “não era usada” e “custava algum dinheiro” foi retirada. Só quando o parque agrícola estiver concluído é que “haverá todo esse tipo de apoio em situação permanente”, adiantou o presidente da AVAAL.

A utilização da horta tem um custo de cinco euros por mês por cada dois metros de talhão e os utilizadores têm de se fazer sócios da AVAAL (não tem um valor de quota fixo). A água e a maioria das plantas são fornecidas pela associação, mas o transporte é neste momento assegurado pelos utentes. “Os transportes públicos aqui não são fáceis e portanto [os atuais utilizadores] são pessoas que têm já os seus meios de locomoção própria”, afirma Jorge Cancela.

“Nós sentimos que algumas pessoas que gostavam se calhar de utilizar este espaço não têm forma autónoma de cá chegar”, admite. Mas mesmo entre os atuais utilizadores, há também quem vá menos à horta por indisponibilidade da família. “A Madalena Brandão está em cadeiras de rodas e é a que vem menos vezes porque precisa de acompanhamento para sair do carro”, conta Cristina Morais. Contudo, a AVAAL já fez “uma candidatura para, com outras associações, pudermos ter um veículo adaptado para pudermos ter um meio de irmos buscar essas pessoas”, avançou o responsável da associação, adiantando que o resultado da candidatura deverá ser conhecido dentro de um mês.

Sendo um colectivo de cidadãos e sem fontes de rendimento, a AVAAL vive de apoios, donativos e de candidaturas a programas de financiamento. Grande parte da verba para a construção da horta acessível veio do Programa EDP Solidária 2011 e do projecto Entre Gerações da Fundação Calouste Gulbenkian. “O resto tem vindo de apoio de empresas, de um grande envolvimento de cidadãos e de voluntários”.

O projecto, dizem os elementos da associação, está a ser bem acolhido pela comunidade envolvente. “Nós tínhamos um certo receio de que, estando este espaço sempre aberto, que pudesse haver algum vandalismo”, confessa Jorge Cancela. Mas as pessoas “adoptaram muito bem a horta acessível, então sabemos de muitos casos em que as pessoas vêm aqui sem lhes pedirem nada, vêm regar, no outro dia vieram aqui arrancar as folhas secas”, conta Cristina Morais. “É muito curioso esta dimensão num bairro que se diz que é complicado, onde este espaço está completamente disponível, qualquer pessoa pode cá entrar, e ninguém mexe. Julgo que é um bom indicador de aceitação que a comunidade acaba por dar a este espaço”, conclui Jorge Cancela.

Notícia actualizada com informação sobre cedência do terreno por parte da Câmara de Lisboa


Fonte e video: Público

sábado, 5 de janeiro de 2013

Assistência sexual ou prostituição? O direito à sexualidade, apesar da deficiência.


Marien, assistente sexual de pessoas com deficiência
Marien, assistente sexual de pessoas com deficiência
Se o direito à sexualidade existe para os deficientes, seus desejos íntimos continuam sendo um tabu e objecto de preconceitos.
A formação de dez assistentes na Suíça francesa chamou a atenção para um mundo oculto, feito de desejos abafados e carências afectivas.
Eles são enfermeiros, massagistas, terapeutas ou artistas. Têm entre 35 e 55 anos e foram formados para responder às necessidades sexuais de pessoas sofrendo de uma deficiência física. Uma tarefa delicada, sobretudo pelo fato de a sexualidade de inválidos ser geralmente rejeitada pela sociedade e alvo de fortes preconceitos.
Falar do seu próprio corpo, da sua relação com a intimidade e o sexo não é fácil. Menos ainda se a pessoa é considerada como "diferente". Portanto, a "sexualidade de deficientes é um direito que deve ser respeitado e protegido com uma sensibilidade extrema", declara Ahia Zemp. A psicoterapeuta é responsável pela Seção Deficiência e Sexualidade (FABS, na sigla em alemão) de Basileia, que foi também a primeira associação na Suíça a propor uma formação especial de assistentes eróticos.
"A relação com a sexualidade é uma noção extremamente subjetiva. Da mesma forma que beber ou comer, é uma pulsão natural tida não apenas pelas pessoas válidas", explica. "Os deficientes físicos são muitas vezes considerados como pessoas assexuadas, sendo que, na realidade, têm os mesmos desejos que os outros e têm os mesmos direitos de concretizar sonhos e viver seus desejos", acrescenta Zemp.
Sexualidade e deficiência, um tabu duplo
Para responder às necessidades dos novos pacientes, a Associação Sexualidade e Deficiência Pluriels na Suíça francesa (SEHP) acaba de formar seu primeiro grupo de assistentes sexuais diplomados. Em breve, os seis homens e quatro mulheres irão acompanhar os vinte profissionais já ativos na Suíça de expressão alemã, quebrando dessa forma um tabu duplo: o da sexualidade e da deficiência física.
O projeto começou em 2002, quando a organização de apoio Pro Infirmis elaborava um programa educativo nesse sentido. Na época, a novidade havia tido tal impacto midiático, que inúmeros doadores decidiram anular suas doações. A justificativa: muitos qualificavam a assistência sexual para deficientes como uma "forma latente de prostituição".
A consequência para a Pro Infirmis foi a perda de 400 mil francos em poucos meses e a decorrente decisão de interromper o projeto. Dois anos mais tarde, e seguindo o impulso da sua presidente Aiha Zemp – ela própria deficiente – a FABS decidiu retomar a idéia e inaugurou a primeira formação para assistentes sexuais. Hoje em dia, cinco anos após o lançamento, o balanço feito por Aiha Zemp é largamente positivo, mesmo se críticas ainda são ouvidas.
Rejeitado nos países católicos, como a Itália, esse trabalho está longe de ser um piomeirismo helvético. Outros países, como a Holanda, Alemanha e Dinamarca, também têm serviços semelhantes. Já nos anos de 1980, eram formadas nos Estados Unidos e no norte da Europa profissionais para apoiar deficientes nos seus desejos sexuais. O trabalho chega mesmo a ser custeado pelos seguros de saúde em alguns países escandinavos.
Sem catálogos
A Suíça não chegou a tanto. O principal desafio é conquistar aceitação pelo trabalho. E no que este consiste verdadeiramente?
"Não temos um catálogo de apresentação", explica Catherine Agthe Diserens, presidente da SEHP. "Cada caso é único e deve ser avaliado separadamente para melhor compreender o que as pessoas que nos procuram necessitam e como podemos ajudá-las a se sentir melhor". Um diálogo que se constrói também através da ajuda de educadores e da família, a partir do momento em que o grau de deficiência o exige.
Da massagem erótica às carícias, até o strip-tease ou masturbação: o leque proposto é extenso e responde simplesmente às necessidades de uma intimidade geralmente reprimida e mesmo estigmatizada. "Cada assistente oferece com empatia e respeito um pouco de ternura contra uma remuneração que vai de 150 a 200 francos por hora", relata Catherine Agthe Diserens. "Por vezes, o trabalho é simplesmente descobrir o prazer de reencontrar uma funcionalidade perdida após um acidente, enquanto que, em outras circunstâncias, a relação pode ir até uma relação oral ou a penetração."
"Solicitar a ajuda de assistentes sexuais não é a solução para cada problema, mas isso permite cobrir um vazio, cuja existência até então era negada", lembra Aiha Zemp.
Um trabalho difícil
Ao contrário da prostituição, o acompanhamento sexual de deficientes só pode ser iniciado após um trabalho pontual de educação, orientado pelo respeito ao outro, pela ética e a escuta. "Os assistentes sexuais devem ser pessoas equilibradas, conscientes da sua própria sexualidade e não sentir desconforto com a deficiência. Além disso, eles devem manter outro trabalho a tempo parcial. Também é preciso informar os próximos da sua escolha profissional", detalha Dieserens.
"É uma experiência transtornadora. Colocamos tudo em questão: nossas idéias, nossa relação com o corpo e outros", revelava Jacques, um assistente sexual que acaba de receber seu diploma, durante uma entrevista à rádio.
Casado, pais de três crianças, Jacques relata que sua esposa apoiou sua decisão com naturalidade, sobretudo devido aos limites fixados por ele próprio desde o início: "Me dedico ao corpo, à pele, aos órgãos dessas pessoas. Não posso lhes negar massagens, carícias íntimas, mas não chego à penetração. O beijo – e o resto – está reservado a uma só pessoa bem determinada na minha vida."
A formação dura 18 dias, distribuídos por um ano, e acrescida de uma dezena de horas de trabalho em casa. Os custos chegam a 4.200 francos, o que mostra a motivação dos que escolhem o caminho.
Apesar do reconhecimento de muitos, a formação continua sendo difícil de explicar à família e até mesmo a si próprio. O fato de que, de um ponto de vista legal, o trabalho de assistente sexual seja assimilado à prostituição e esteja impregnado de uma conotação negativa não facilitam.
Mas para Aiha Zemp, esses profissionais estão apenas levantando o véu de um universo oculto, feito de desejos rejeitados e perturbações afectivas. Um mundo que deve ser abordado com um olhar diferente, ao se tratar de deficientes físicos. Uma diferença que tem um grande valor para aqueles que, como Jacques, conseguem transpor a deficiência e os temores que muitas vezes ela inspira para começar a escutar a necessidade íntima de ternura.
Uma forma de ajuda
Em junho passado, 10 suíços da parte francesa do país ganharam seu diploma de "assistente sexual" após um curso de 18 dias.
A formação é coordenada pela associação "Sexualidade e Deficiência Pluriels (SEHP).
Geralmente os assistentes recebem entre 150 e 200 francos pelos seus serviços.
Na parte alemã da Suíça e em outros países do norte da Europa, esse tipo de formação já existe há vário anos.
Em 2002, devido às reclamações de alguns dos seus doadores, a associação Pro Infirmis habia abdicado de oferecer uma formação semelhante.
Logo depois, o projeto foi retomado pela Seção Deficiência e Sexualidade (FABS, na sigla em alemão) em Basileia. Desde então, dois grupos de assistentes já foram formados (2004 e 2007).
Fonte: Swissinfo.ch